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| 1. |  | MORAES, C. V.; CRUVINEL, G. G.; SANTOS, I. B. dos; FIGUEIREDO, A.; COSTELLA, D. M.; OKINO, C. H.; NICIURA, S. C. M. Investigação da ocorrência de eventos epigenéticos em Haemonchus contortus e sua relação com a resistência ao anti-helmíntico monepantel. In: WORKSHOP DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA EVOLUTIVA E BIOLOGIA MOLECULAR, 1., 2019, São Carlos, SP. Anais... São Carlos: UFSCAR, 2019. p.71| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sudeste. |
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| Registros recuperados : 1 | |
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Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
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Data corrente: |
12/01/2023 |
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Data da última atualização: |
12/01/2023 |
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Autoria: |
LIMA, L. C. F.; BACHA, C. J. C. |
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Afiliação: |
LEONARDO CAMAROTTI FERREIRA LIMA, ESALQ/USP; CARLOS JOSÉ CAETANO BACHA, ESALQ/USP. |
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Título: |
Evolução do ITR no Brasil. |
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Ano de publicação: |
2022 |
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Fonte/Imprenta: |
Revista de Política Agrícola, v. 31, n. 4, p. 39-56, out./nov./dez. 2022. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Este artigo analisou a evolução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 1934 a 2020, destacando sua adequação aos princípios econômicos e jurídicos da tributação que foram incorporados às constituições federais. Atenção especial é dada ao período de 2000 a 2020, em que há a municipalização da cobrança e fiscalização desse imposto. Combinando uma metodologia analítica com uma quantativa, ressalta-se que certos princípios foram atingidos na atual sistemática do ITR (como a simplicidade e a uniformidade geográfica das alíquotas); outros, porém, previstos para ocorrerem (a progressividade, por exemplo), podem não acontecer na prática e, se ocorressem, implicariam choque com o princípio da vedação ao confisco e com a neutralidade. As mudanças mais recentes, chamadas de ?municipalização da cobrança do ITR?, têm permitido a entes federativos de algumas regiões, em especial no Centro-Oeste, o aumento da arrecadação do tributo, ainda que ele seja muito pouco representativo da receita tributária do País. |
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Palavras-Chave: |
Imposto Territorial RUral (ITR); Municipalização; Tributação. |
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Thesagro: |
Imposto Territorial. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1150921/1/Evolucao-do-ITR.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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