Data/hora: 24/05/2024 19:18:31

Biblioteca(s): | Embrapa Territorial.
Data corrente: | 12/04/2010
Data da última atualização: | 03/05/2019
Autoria: | HOLLER, W. A.
Afiliação: | WILSON ANDERSON HOLLER, CNPM.
Título: | MP 458: da regularização fundiária à regularização ambiental.
Ano de publicação: | 2009
Fonte/Imprenta: | Revista Info GNSS Geomática, Curitiba, 2009.
Páginas: | p. 59.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Com a expectativa de auxiliar os órgãos de fiscalização e identificar e punir eventuais crimes ambientais na região da Amazônia Legal, foi sancionada a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal.
Palavras-Chave: | Amazônia Legal; Sistema Geodésio Brasileiro.
Categoria do assunto: | D Governo, Leis e Regulamentações
Registro original: | Embrapa Territorial (CNPM)
Exemplares: | CNPM - (2733-1) - UPC - AM - PP - 09/012 - AM - 2009.012 - DIS