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Registros recuperados : 34 | |
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Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Territorial. |
Data corrente: |
10/03/2009 |
Data da última atualização: |
12/06/2017 |
Tipo da produção científica: |
Folder/Folheto/Cartilha |
Autoria: |
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE. |
Título: |
O alcance territorial da legislação ambiental no Estado do Maranhão. |
Ano de publicação: |
2008 |
Fonte/Imprenta: |
Campinas: ACN-CNPM, 2008. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Maranhão. O impasse entre legalidade e legitimidade no uso e ocupação das terras deve agravar-se face às demandas e expectativas por mais terras por parte de ambientalistas, indigenistas, movimentos sociais, agricultores etc. Questões de governança territorial e impasses na gestão desses conflitos devem agravar-se. A prosseguir o atual alcance e desencontros da legislação territorial, o quadro de "ilegalidade" e o confronto entre a legitimidade de demandas sociais e econômicas e a legalidade, todos perdem. Perde-se também, sobretudo, a perspectiva de qualquer tipo de desenvolvimento sustentável no Maranhão. |
Palavras-Chave: |
Amazônia legal; Bioma; Conflitos territoriais; Estado do Maranhão; Legislação ambiental; Unidades de conservação. |
Categoria do assunto: |
P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/107277/1/2319.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Territorial (CNPM) |
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Origem |
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