Data/hora: 25/06/2024 06:19:13

Biblioteca(s): | Embrapa Agricultura Digital; Embrapa Agrobiologia; Embrapa Agroindústria de Alimentos; Embrapa Agroindústria Tropical; Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Algodão; Embrapa Amapá; Embrapa Amazônia Ocidental; Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Arroz e Feijão; Embrapa Caprinos e Ovinos; Embrapa Cerrados; Embrapa Clima Temperado; Embrapa Florestas; Embrapa Gado de Corte; Embrapa Gado de Leite; Embrapa Hortaliças; Embrapa Instrumentação; Embrapa Mandioca e Fruticultura; Embrapa Meio Norte / UEP-Parnaíba; Embrapa Meio-Norte; Embrapa Milho e Sorgo; Embrapa Pantanal; Embrapa Pecuária Sul; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Embrapa Rondônia; Embrapa Roraima; Embrapa Semiárido; Embrapa Soja; Embrapa Solos; Embrapa Suínos e Aves; Embrapa Tabuleiros Costeiros; Embrapa Unidades Centrais; Embrapa Uva e Vinho.
Data corrente: | 09/05/1996
Data da última atualização: | 20/07/2017
Autoria: | FERREIRA, S. N.; CLEMENTINO, A. N. R.
Afiliação: | Simone Nunes Ferreira; Adriana Nogueira Rocha Clementino.
Título: | Legislação de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios.
Ano de publicação: | 2010
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF: Embrapa, 2010.
Páginas: | 334 p.
ISBN: | 978-85-7035-004-6
Idioma: | Português
Conteúdo: | Este livro foi elaborado com o objetivo de tornar-se uma ferramenta de consulta, para o dia-a-dia dos pesquisadores. Contem explicações acerca da legislação de acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado, trazendo também, em seus anexos, a legislação e os documentos correlatos. Consta, ainda, explicações sobre o Tirfaa (Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura), principalmente, no que se refere ao Sistema Multilateral de Acesso e Repartição de Benefícios, o qual já se encontra em vigor, uma vez que prescinde de legislação interna para tal. Por tudo isso, essa obra deverá tornar-se referência para aqueles que almejam entender e aplicar a referida legislação.
Palavras-Chave: | Acesso; Acesso a recursos genéticos; Acesso e repartição de benefício; Benefícios; Biological diversitiy; Brasil; Conhecimento tradicional; Conhecimento tradicional associado; Conhecimentos tradicionais; Convenção; Convenção sobre diversidade biológica; Diversidade biológica; Genetic resource; Legislação de acesso e repartição de benefícios; Processo administrativo; Recursos genéticos; Relatório; Repartição de benefício; Transferência de material; Transferência de material genético.
Thesagro: | Agricultura; Biodiversidade; Diretriz; Legislação; Pesquisa; Recurso Genético; Recurso natural.
Thesaurus Nal: | Biological resources; Genetic resources; Laws and regulations.

Categoria do assunto:

--
D Governo, Leis e Regulamentações
G Melhoramento Genético
P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra

URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/78762/1/Legislacao-Acesso-Recursos-Geneticos-ERRATA.pdf
Registro original: | Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)

Exemplares:

CNPAT - (2633-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.03409 - DIS
CNPS - (14840-1) - ADD - LV - PP - 346.046 - F383l - 10.00027 - DIS
CENARGEN - (32682-1) - ADD - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010-048 - DIS
CNPUV - (12281-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 10.05271 - DIS
CNPTIA - (14859-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - FER - 2010.00023 - DIS
CPATU - (43307-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00184 - DIS
CNPAF - (29899-1) - ADD - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.008 - DIS
CNPC - (23146-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.04071 - DIS
CNPMS - (22761-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00121 - DIS
CNPH - (36513-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.062 - DIS
AI-SEDE - (47662-1) - UMT - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00109 - DIS
AI-SEDE - (47662-2) - UMT - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00110 - DIS
AI-SEDE - (47662-3) - UMT - LV - PP - E02415 - Embrapa - E02415 - DIS
AI-SEDE - (47662-4) - UMT - LV - PP - E02415 - Embrapa - E02415a - DIS
CTAA - (10432-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00019 - DIS
CPACT - (13281-1) - ADD - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.04673 - DIS
CPATSA - (43112-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00083 - DIS
CPAC - (31901-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.071 - DIS
CNPA - (24410-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 040/10 - DIS
CNPA - (24410-2) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 041/10 - DIS
CNPF - (46881-1) - ADD - LV - PP - LV3905 -  - LV3905 - DIS
CNPGL - (17270-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00032 - DIS
CPAF-RO - (14616-1) - EMB - LV - PP - 634.046 - F383l - 2020 - DIS
CPAO - (32446-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383L - 10.00055 - DIS
CPAF-RR - (12653-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.02938 - DIS
CNPSO - (30782-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F3831l - 2010.00100 - DIS
CNPSA - (17964-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.05912 - DIS
CPAF-AP - (15060-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00078 - DIS
CPAF-AP - (15060-2) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00128 - DIS
CPAA - (22846-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00250 - DIS
CPAA - (22846-2) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00256 - DIS
CPAMN - (24407-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.00063 - DIS
CPPSUL - (11932-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2010.11932 - DIS
CNPAB - (37445-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2011.00167 - DIS
CNPMF - (27653-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2011.010 - DIS
CPAP - (57927-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2011.00049 - DIS
CNPGC - (13879-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383L - 2011.0037 - DIS
CNPGC - (13879-2) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383L - 2011.0038 - DIS
CNPDIA - (13796-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2012.00079 - DIS
CNPDIA - (13796-2) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2012.00080 - DIS
CPATC - (22928-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - 2012.45 - DIS
CPAMN-UEPP - (13889-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - F383l - LV061/2014 - DIS