Data/hora: 01/06/2024 10:48:12

Biblioteca(s): | Embrapa Agrobiologia.
Tipo da produção científica: | Capítulo em Livro Técnico-Científico
Data corrente: | 04/11/2021
Data da última atualização: | 09/02/2022
Autoria: | CAMPELLO, E. F. C.; CHAER, G. M.; RESENDE, A. S. de.
Afiliação: | EDUARDO FRANCIA CARNEIRO CAMPELLO, CNPAB; GUILHERME MONTANDON CHAER, CNPAB; ALEXANDER SILVA DE RESENDE, CNPAB.
Título: | Perspectivas para a recuperação de áreas degradadas da Caatinga.
Ano de publicação: | 2021
Fonte/Imprenta: | In: RESENDE, A. S. de; CHAER, G. M. (ed.). Recuperação ambiental em áreas de produção de petróleo e gás em terra na Caatinga. Brasília, DF: Embrapa, 2021.
Páginas: | p. 124-149
Idioma: | Português
Notas: | Capítulo 4.
Conteúdo: | Este capítulo apresenta discussões sobre questões relacionadas a duas esferas distintas, mas interdependentes. A primeira é a político-legislativa, que diz respeito ao arcabouço de leis e políticas públicas existentes e sua efetividade para conservar e recuperar áreas degradadas da Caatinga. Nessa esfera, dois temas são abordados mais profundamente. O primeiro diz respeito à necessidade de critérios transparentes e factíveis para determinar o cumprimento da obrigação de reposição florestal por pessoa física ou jurídica que tenha suprimido vegetação para atividades produtivas. Atualmente, poucos estados brasileiros dispõem de normativas bem definidas nesse sentido, o que não é o caso daqueles onde ocorrem atividades de exploração e produção de petróleo e gás em terra no bioma Caatinga, como Rio Grande do Norte e Ceará. O segundo tema diz respeito às atuais políticas de promoção da conservação do bioma, a exemplo daquelas relacionadas ao pagamento por serviços ambientais, situação em que o dono da terra é incentivado economicamente a garantir a preservação do ambiente natural em parte determinada de sua propriedade. Apesar de tais políticas estarem avançando em outras regiões do país, o ritmo com que vêm ocorrendo nos estados do Nordeste inseridos na Caatinga é mais lento do que na Amazônia e na Mata Atlântica, por exemplo.
Thesagro: | Biodiversidade; Caatinga; Legislação; Política Ambiental.
Categoria do assunto: | P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/227428/1/LV-Rad-Caatinga-2.pdf
Registro original: | Embrapa Agrobiologia (CNPAB)
Exemplares: | CNPAB - (41829-1) - UMT - PL - DD -  -  -  - DIS