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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
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Data corrente: |
08/01/2021 |
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Data da última atualização: |
08/01/2021 |
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Autoria: |
JUK, Y. V.; FUCK, M. P. |
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Afiliação: |
Yohanna Vieira Juk; Marcos Paulo Fuck, Universidade Federal do Paraná. |
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Título: |
Questões sobre proteção de cultivares no Brasil. |
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Ano de publicação: |
2020 |
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Fonte/Imprenta: |
Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 37, n. 3, e26794, 2020. |
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DOI: |
http://dx.doi.org/10.35977/0104-1096.cct2020.v37.26794 |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
Título em inglês: Plant variety protection issues in Brazil. |
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Conteúdo: |
Resumo: Este artigo apresenta os principais debates acerca da proteção de variedades vegetais, em especial os pontos aplicados à legislação brasileira representada pela Lei de Proteção de Cultivares (LPC) nº 9.456, promulgada em abril de 1997, a qual, nos últimos anos, vem sendo objeto de projetos de lei para alterar seu conteúdo. Ao fazer um resgate histórico da construção de legislações de variedades vegetais, o objetivo do artigo é apresentar os pontos polêmicos envolvidos com a proteção de cultivares com base nas normativas internacionais, representadas pelas Atas da União para a Proteção das Obtenções Vegetais (Union pour la Protection des Obtentions Végétales - sigla Upov em francês) e com relação ao Acordo sobre os Aspectos de Direito de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trade-Related Aspects of International Property Rights - sigla Trips em inglês). Para tanto, serão apresentadas as principais discussões acerca da temática e os possíveis caminhos que os países poderão tomar no que diz respeito às políticas agrícolas de melhoramento de sementes. Com base em visões favoráveis e contrárias ao uso da propriedade intelectual em processos inovativos, os principais pontos de atenção da LPC são apresentados. A conclusão do trabalho é que os caminhos para a alteração da LPC são muitos, e os principais pontos de atenção demandam análise minuciosa. Abstract: This article presents the main debates about protection of plant varieties, in particular the issues applied to the Brazilian legislation represented by the plant variety protection law (LPC) No. 9.456, enacted on April 1997, which, in recent years, has been the subject of bills to change its content. It presents the historical path that results in the construction of plant variety legislation, describes the controversial points for plant variety protection involved with the international guidelines, represented by the International Union for the Protection of New Varieties of Plants (Union pour la Protection des Obtentions Végétales, - acronym Upov in French) and concerning the Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights Agreement. Therefore, the article will describe the main discussions concerning plant variety laws, and the possibilities a country can choose while developing or adapting agricultural policies for seed breeding. Favorable and opposing views on the use of intellectual property in innovative processes guide this discussion and help to present the main LPC points of attention for Brazilian legislation. The conclusion of this work is that the paths for alteration of the LPC are many, and the main points of attention demand detailed analysis. MenosResumo: Este artigo apresenta os principais debates acerca da proteção de variedades vegetais, em especial os pontos aplicados à legislação brasileira representada pela Lei de Proteção de Cultivares (LPC) nº 9.456, promulgada em abril de 1997, a qual, nos últimos anos, vem sendo objeto de projetos de lei para alterar seu conteúdo. Ao fazer um resgate histórico da construção de legislações de variedades vegetais, o objetivo do artigo é apresentar os pontos polêmicos envolvidos com a proteção de cultivares com base nas normativas internacionais, representadas pelas Atas da União para a Proteção das Obtenções Vegetais (Union pour la Protection des Obtentions Végétales - sigla Upov em francês) e com relação ao Acordo sobre os Aspectos de Direito de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trade-Related Aspects of International Property Rights - sigla Trips em inglês). Para tanto, serão apresentadas as principais discussões acerca da temática e os possíveis caminhos que os países poderão tomar no que diz respeito às políticas agrícolas de melhoramento de sementes. Com base em visões favoráveis e contrárias ao uso da propriedade intelectual em processos inovativos, os principais pontos de atenção da LPC são apresentados. A conclusão do trabalho é que os caminhos para a alteração da LPC são muitos, e os principais pontos de atenção demandam análise minuciosa. Abstract: This article presents the main debates about protection of plant varieties, in particular the issues appl... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Lei de Proteção de Cultivares; Propriedade intelectual; Proteção de variedades vegetais; União para Proteção das Obtenções Vegetais. |
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Thesagro: |
Inovação; Patente. |
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Thesaurus Nal: |
Innovation adoption; Intellectual property rights; Patents; Plant variety protection. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/220035/1/26794-128070-1-PB.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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Biblioteca |
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Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
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 | Acesso ao texto completo restrito à biblioteca da Embrapa Soja. Para informações adicionais entre em contato com valeria.cardoso@embrapa.br. |
Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Soja. |
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Data corrente: |
05/12/2011 |
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Data da última atualização: |
26/10/2023 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
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Circulação/Nível: |
B - 5 |
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Autoria: |
BUENO, A. de F.; PROCOPIO, S. de O.; BUENO, R. C. O. de F. |
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Afiliação: |
ADENEY DE FREITAS BUENO, CNPSO; SERGIO DE OLIVEIRA PROCOPIO, CNPSO; REGIANE CRISTINA O. DE FREITAS BUENO, FESURV. |
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Título: |
Safra planejada. |
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Ano de publicação: |
2011 |
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Fonte/Imprenta: |
Cultivar grandes culturas, v. 13, n. 150, p. 30-32, nov. 2011. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
No cultivo de soja, cuidados no manejo de pragas iniciais e de plantas daninhas não podem ser negligenciados, sob pena de o produtor arcar com severos prejuízos. Amostrar pragas de solo, adotar a dessecação antecipada, quando as condições hídricas permitirem, e empregar o tratamento de sementes com inseticidas, sempre que necessário, estão entre as estratégias para garantir bons resultados. |
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Thesagro: |
Praga de planta; Soja. |
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Thesaurus NAL: |
Plant pests; Soybeans. |
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Categoria do assunto: |
O Insetos e Entomologia |
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Soja (CNPSO) |
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