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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Solos. |
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Data corrente: |
18/12/2012 |
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Data da última atualização: |
02/05/2014 |
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Autoria: |
CORRÊA, R. G.; BARBOSA, G. L.; ACSELRAD, M. V.; SOUZA, M. C. de; COREIXAS, M. A. |
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Afiliação: |
Rogerio Giusto Corrêa; Geisy Leopoldo Barbosa; Moema Versiani Acserald; Marcia Chaves de Souza; Marilena Alfradique Coreixas. |
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Título: |
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos. |
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Ano de publicação: |
2010 |
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Fonte/Imprenta: |
Rio de Janeiro: INEA, 2010. |
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Páginas: |
31 p. |
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ISBN: |
978-85-63884-02-2 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Apresentação:
A Outorga é um instrumento essencial para a gestão integrada das águas. Além de assegurar o direito de acesso à água por empreendimentos produtivos, permite ao órgão gestor controlar a utilização dos recursos hídricos, observando a quantidade e a qualidade adequadas aos atuais e futuros usos.
No Brasil, a água é um bem público de domínio federal (rios que atravessam mais de um estado). Portanto, a Outorga de direito de uso de recursos hídricos é concedida, no Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) - águas de domínio estadual - ou pela Agência Nacional de Águas (ANA) - águas de domínio federal.
Embora não seja competências dos municípios a concessão da outorga, é muito importante o seu conhecimento sobe aspectos legais e administrativos que envolvam o tema. Pois ao licenciar atividades ou empreendimentos que utilizem água superficial ou subterrânea, os municípios devem orientar os usuários empreendedores a solicitar a concessão de outorga junto ao órgão gestor competente.
Abordaremos aqui diferentes aspectos da outorga de direito de uso no âmbito do Inea, ressaltando ser este um tema dinâmico e passível de adequações e alterações, como as ocorridas recentemente em função do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (Slam). |
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Palavras-Chave: |
Gestão ambiental; Gestão de recursos hídricos; Outorga; Recursos hídricos. |
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Categoria do assunto: |
P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra |
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Marc: |
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700 1 $aCOREIXAS, M. A.
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Registro original: |
Embrapa Solos (CNPS) |
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Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
Voltar
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Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Amazônia Ocidental. |
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Data corrente: |
24/06/2021 |
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Data da última atualização: |
24/06/2021 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Anais de Congresso |
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Autoria: |
SILVA, L. de J. de S.; PORTO, R. G.; PINHEIRO, J. O. C.; CARNEIRO, E. de F.; SILVA, K. E. da; BRITO, V. F. S. de. |
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Afiliação: |
LINDOMAR DE JESUS DE SOUSA SILVA, CPAA; RAFAEL GASTAL PORTO, CPAF-RR; JOSE OLENILSON COSTA PINHEIRO, CPAA; ELIZANGELA DE FRANCA C CARVALHO, CPAA; KATIA EMIDIO DA SILVA, CPAA; VERÔNICA FERNANDES SILVA DE BRITO, Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Cientifica PAIC/Embrapa/Fapeam. |
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Título: |
Sistemas de produção da castanha da Amazônia (Bertholletia excelsa Bonpl.) das comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pi-Agaçu-Purus (RDS-PP) /Amazonas/Brasil. |
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Ano de publicação: |
2017 |
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Fonte/Imprenta: |
Trabalho apresentado no 31. Congreso ALAS 2017, Montevideo, Uruguay. |
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Páginas: |
16 p. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O presente trabalho traz uma contribuição ao debate da sustentabilidade socioeconômica e ambiental das comunidades rurais amazonenses que têm na coleta da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa.) uma de suas principais atividades produtivas. Aqui se descreve e se analisa o sistema de produção de 30 unidades familiares em seis comunidades no Lago do Ayapuá, reserva de desenvolvimento sustentável Piagaçu-Purus (RDS-PP) /Amazonas/Brasil. |
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Thesagro: |
Bertholletia Excelsa. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/224015/1/ALAS-Castanha-Montevideo-Uruguai-2017.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Amazônia Ocidental (CPAA) |
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