| |
|
|
| Registros recuperados : 287 | |
| 145. |  | GARRASTAZU, M. C.; MATTOS, P. P. de; CANETTI, A.; BRAZ, E. M.; BASSO, R. O. Relação entre potencial de ocorrência ambiental e abundância de espécies florestais no Mato Grosso. In: CONGRESSO FLORESTAL DE MATO GROSSO, 1.; SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E FLORESTAIS, 5.; SEMANA ACADÊMICA DE ENGENHARIA FLORESTAL - UFMT/Sinop, 5., 2015, Sinop. Anais. Sinop: UFMT, 2015. 1 p. Disponível online. Resumo. Seção: Manejo florestal.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
|    |
| 148. | | VOSTI, S. A.; BRAZ, E. M.; CARPENTIER, C. L.; OLIVEIRA, M. V. N. d'; WITCOVER, J. Rights to forest products, deforestation and smallholder income: evidence from the Western Brazilian Amazon. World Development, v. 31, n. 11, p. 1889-1901, nov. 2003.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
|  |
| 150. | | CURTO, R. De A.; MATTOS, P. P. de; BRAZ, E. M.; ZACHOW, R.; PÉLLICO NETTO, S. A datação cruzada como ferramenta essencial para a detecção de anéis de crescimento ausentes em árvores sob competição. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE INVENTÁRIO FLORESTAL, 3., 2014, Manaus. Anais... Brasília, DF: Serviço Florestal Brasileiro, 2014. p. 23. Disponível online. Resumo.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
| |
| 151. | | CANETTI, A.; RUY, C. C.; MATTOS, P. P. de; BRAZ, E. M. Dinâmica de crescimento de espécies de um remanescente de Floresta Ombrófila Mista em Colombo, PR. Pesquisa Florestal Brasileira, Colombo, v. 34, n. 77, p. 31-37, jan./mar. 2014.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
| |
| 155. | | GESSER, M. J.; ATANAZIO, K.; VIEIRA, V. M.; VUADEN, E.; GORENSTEIN, M. R.; BRAZ, E. M. Determinação da taxa de corte sustentável para Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze em um remanescente florestal no município de Dois Vizinhos - PR. In: SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO SOBRE MANEJO FLORESTAL, 6., 2015, Santa Maria. Planejamento e desenvolvimento. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2015. p. 253-258.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
| |
| 156. | | CURTO, R. De A.; MATTOS, P. P. de; BRAZ, E. M.; ZACHOW, R.; PÉLLICO NETTO, S. Efeito da falta de manejo no crescimento de Araucaria angustifolia (Bert.) O. Ktze. In: CONGRESSO FLORESTAL DE MATO GROSSO, 1.; SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E FLORESTAIS, 5.; SEMANA ACADÊMICA DE ENGENHARIA FLORESTAL - UFMT/Sinop, 5., 2015, Sinop. Anais. Sinop: UFMT, 2015. 1 p. Disponível online. Resumo. Seção: Manejo florestal.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
| |
| 157. | | SANTOS, A. T. dos; MATTOS, P. P. de; BRAZ, E. M. Avaliação de índices de competição em povoamento não manejado de Ocotea porosa. In: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA FLORESTAS, 11., 2012, Colombo. Anais. Colombo: Embrapa Florestas, 2012. (Embrapa Florestas. Documentos, 240). Editores técnicos: Marcílio José Thomazini, Elenice Fritzsons, Patrícia Raquel Silva, Guilherme Schnell e Schuhli, Denise Jeton Cardoso, Luziane Franciscon. EVINCI. Resumos.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
| |
| 159. | | CURTO, R. De. A.; MATTOS, P. P. de; BRAZ, E. M.; ZACHOW, R.; PÉLLICO NETTO, A. Caracterização da estrutura e desenvolvimento de modelos para quantificação do potencial madeireiro em povoamento não manejado de Araucaria angustifolia. Pesquisa Florestal Brasileira, Colombo, v. 34, n. 80, p. 303-319, out./dez. 2014.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
| |
| Registros recuperados : 287 | |
|
|
|
Registro Completo
|
Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
|
Data corrente: |
13/04/2022 |
|
Data da última atualização: |
02/02/2023 |
|
Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
|
Circulação/Nível: |
B - 1 |
|
Autoria: |
EISFELD, R. de L.; ARCE, J. E.; SANQUETTA, C. R.; BRAZ, E. M. |
|
Afiliação: |
ROZANE DE LOYOLA EISFELD, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; JULIO EDUARDO ARCE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; CARLOS ROBERTO SANQUETTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; EVALDO MUNOZ BRAZ, CNPF. |
|
Título: |
Is it forbidden the wood use of Araucaria angustifolia? An analysis on the current legal budget. |
|
Ano de publicação: |
2020 |
|
Fonte/Imprenta: |
Floresta, v. 50, n. 1, p. 971-982, jan./mar. 2020. |
|
DOI: |
10.5380/rf.v50 i1.60023 |
|
Idioma: |
Inglês |
|
Notas: |
Meta 2022 |
|
Conteúdo: |
É proibido o uso madeireiro da Araucaria angustifolia? Uma análise sobre o arcabouço jurídico atual. Este trabalho teve como objetivo analisar o arcabouço jurídico sobre um tema bastante complexo no setor florestal: o uso de uma espécie ameaçada de extinção, neste caso a araucária. Após anos de intenso extrativismo madeireiro, vinculada ao crescimento econômico do País, edita-se, a partir da década de 1960, uma gama de normativas orientadas ao controle do uso das florestas por meio de leis rigorosas e expansão da burocracia ambiental. Em 2014, via Portaria MMA 443, inclui-se a araucária na categoria em perigo, restringindo qualquer aproveitamento madeireiro à espécie, inclusive sob manejo florestal. Sua justificativa de enquadramento advém de redução populacional, desmatamento e exploração madeireira. Quanto às justificativas do seu enquadramento, salienta-se a não divulgação de dados oficiais de área remanescente e número de indivíduos, temas de obrigação do Estado. A Portaria 443 colide com a Lei Florestal brasileira ao retirar direitos, neste caso o manejo florestal, não estabelecidos na Lei nº12.651 de 2012. Também descumpre a Lei Complementar 140 que estabelece laudos e estudos técnico-científicos para enquadramento das espécies da lista. Também não cumpre as etapas exigidas no artigo 5º da Portaria MMA 43, a qual é precedente a Portaria 443. Mediante a análise das normativas, referentes à espécie araucária, quanto sua utilização comercial: não existe lei que proíba o uso, via manejo e plantio; o que existe são portarias e resoluções. Quem se acha no direito messiânico de proibir o corte da espécie, subsidia-se em portarias e resoluções. E quem se acha no direito de cortar, desconhece a legislação. MenosÉ proibido o uso madeireiro da Araucaria angustifolia? Uma análise sobre o arcabouço jurídico atual. Este trabalho teve como objetivo analisar o arcabouço jurídico sobre um tema bastante complexo no setor florestal: o uso de uma espécie ameaçada de extinção, neste caso a araucária. Após anos de intenso extrativismo madeireiro, vinculada ao crescimento econômico do País, edita-se, a partir da década de 1960, uma gama de normativas orientadas ao controle do uso das florestas por meio de leis rigorosas e expansão da burocracia ambiental. Em 2014, via Portaria MMA 443, inclui-se a araucária na categoria em perigo, restringindo qualquer aproveitamento madeireiro à espécie, inclusive sob manejo florestal. Sua justificativa de enquadramento advém de redução populacional, desmatamento e exploração madeireira. Quanto às justificativas do seu enquadramento, salienta-se a não divulgação de dados oficiais de área remanescente e número de indivíduos, temas de obrigação do Estado. A Portaria 443 colide com a Lei Florestal brasileira ao retirar direitos, neste caso o manejo florestal, não estabelecidos na Lei nº12.651 de 2012. Também descumpre a Lei Complementar 140 que estabelece laudos e estudos técnico-científicos para enquadramento das espécies da lista. Também não cumpre as etapas exigidas no artigo 5º da Portaria MMA 43, a qual é precedente a Portaria 443. Mediante a análise das normativas, referentes à espécie araucária, quanto sua utilização comercial: não existe lei que proíba o u... Mostrar Tudo |
|
Thesagro: |
Araucária Angustifólia; Legislação Florestal; Produção Florestal. |
|
Categoria do assunto: |
K Ciência Florestal e Produtos de Origem Vegetal |
|
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1142195/1/Braz-Is-it-forbidden-the-wood-use-of-Araucaria-angustifolia-Floresta.pdf
|
|
Marc: |
LEADER 02466naa a2200217 a 4500
001 2142195
005 2023-02-02
008 2020 bl uuuu u00u1 u #d
024 7 $a10.5380/rf.v50 i1.60023$2DOI
100 1 $aEISFELD, R. de L.
245 $aIs it forbidden the wood use of Araucaria angustifolia? An analysis on the current legal budget.$h[electronic resource]
260 $c2020
500 $aMeta 2022
520 $aÉ proibido o uso madeireiro da Araucaria angustifolia? Uma análise sobre o arcabouço jurídico atual. Este trabalho teve como objetivo analisar o arcabouço jurídico sobre um tema bastante complexo no setor florestal: o uso de uma espécie ameaçada de extinção, neste caso a araucária. Após anos de intenso extrativismo madeireiro, vinculada ao crescimento econômico do País, edita-se, a partir da década de 1960, uma gama de normativas orientadas ao controle do uso das florestas por meio de leis rigorosas e expansão da burocracia ambiental. Em 2014, via Portaria MMA 443, inclui-se a araucária na categoria em perigo, restringindo qualquer aproveitamento madeireiro à espécie, inclusive sob manejo florestal. Sua justificativa de enquadramento advém de redução populacional, desmatamento e exploração madeireira. Quanto às justificativas do seu enquadramento, salienta-se a não divulgação de dados oficiais de área remanescente e número de indivíduos, temas de obrigação do Estado. A Portaria 443 colide com a Lei Florestal brasileira ao retirar direitos, neste caso o manejo florestal, não estabelecidos na Lei nº12.651 de 2012. Também descumpre a Lei Complementar 140 que estabelece laudos e estudos técnico-científicos para enquadramento das espécies da lista. Também não cumpre as etapas exigidas no artigo 5º da Portaria MMA 43, a qual é precedente a Portaria 443. Mediante a análise das normativas, referentes à espécie araucária, quanto sua utilização comercial: não existe lei que proíba o uso, via manejo e plantio; o que existe são portarias e resoluções. Quem se acha no direito messiânico de proibir o corte da espécie, subsidia-se em portarias e resoluções. E quem se acha no direito de cortar, desconhece a legislação.
650 $aAraucária Angustifólia
650 $aLegislação Florestal
650 $aProdução Florestal
700 1 $aARCE, J. E.
700 1 $aSANQUETTA, C. R.
700 1 $aBRAZ, E. M.
773 $tFloresta$gv. 50, n. 1, p. 971-982, jan./mar. 2020.
Download
Esconder MarcMostrar Marc Completo |
|
Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
|
|
Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
Fechar
|
| Nenhum registro encontrado para a expressão de busca informada. |
|
|
