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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Amapá. |
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Data corrente: |
04/09/2014 |
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Data da última atualização: |
17/02/2016 |
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Autoria: |
PEREIRA, L. F. |
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Título: |
Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil. |
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Ano de publicação: |
2010 |
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Fonte/Imprenta: |
Rio de Janeiro: Museu do Índio: IEPÉ: MMA, 2010. |
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Páginas: |
87 p. |
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ISBN: |
978-85-85986-26-1 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Quem cria as leis?: como é organizada a política brasileira?; como são feitas as leis? Proteção do meio ambiente: meio ambiente é só natureza?; meio ambiente é responsabilidade de todos?; O que são recursos naturais?; O que é preservar, conservar e proteger?; como podemos explorar de forma sustentável?; como o Governo defende o meio ambiente?. Áreas protegidas: o que são áreas protegidas?; quais são os tipos de áreas protegidas?; o que é população tradicional?; quem são os índios?; o que é Terra Indígena?; o que são Unidades de Conservação?; Terra Indígena é Unidade de Conservação?; o meio ambiente está totalmente defendido dentro das áreas de proteção?. Exploração dos recursos naturais: quais são os produtos que podemos tirar da mata?; O jeito de explorar recursos naturais é diferente nas TIs e nas UCs?; por que as TIs são de preservação permanente?; os índios podem explorar todos os recursos naturais dentro de suas terras?; o que Plano de Manejo?; nós podemos extrair recursos naturais sem Plano de Manejo numa UC?; podemos cortar árvores das UCs?; por que os índios podem extrair madeira de suas terras sem Plano de Manejo e nas UCs não?; é proibido comprar ou vender madeira de lei?; Podemos vender madeira, carvão ou outros produtos das árvores retiradas de TIs e UCs?; quando usar motoserra é crime?; quimar a floresta para fazer roças é proibido?; é permitido garimpar em TI?; caçar animais é crime?; por que é permitido caçãr em TI e não em UCs?; vender penas, peles e carne de animais silvestres é proibido?;manter animais silvestres em casa, mesmo que não for para comércio, também é crime?; é permitido usar espingarda?; quando e o quê podemos pescar?; Vigilância e fiscalização da terra: só o Governo pode proteger?. MenosQuem cria as leis?: como é organizada a política brasileira?; como são feitas as leis? Proteção do meio ambiente: meio ambiente é só natureza?; meio ambiente é responsabilidade de todos?; O que são recursos naturais?; O que é preservar, conservar e proteger?; como podemos explorar de forma sustentável?; como o Governo defende o meio ambiente?. Áreas protegidas: o que são áreas protegidas?; quais são os tipos de áreas protegidas?; o que é população tradicional?; quem são os índios?; o que é Terra Indígena?; o que são Unidades de Conservação?; Terra Indígena é Unidade de Conservação?; o meio ambiente está totalmente defendido dentro das áreas de proteção?. Exploração dos recursos naturais: quais são os produtos que podemos tirar da mata?; O jeito de explorar recursos naturais é diferente nas TIs e nas UCs?; por que as TIs são de preservação permanente?; os índios podem explorar todos os recursos naturais dentro de suas terras?; o que Plano de Manejo?; nós podemos extrair recursos naturais sem Plano de Manejo numa UC?; podemos cortar árvores das UCs?; por que os índios podem extrair madeira de suas terras sem Plano de Manejo e nas UCs não?; é proibido comprar ou vender madeira de lei?; Podemos vender madeira, carvão ou outros produtos das árvores retiradas de TIs e UCs?; quando usar motoserra é crime?; quimar a floresta para fazer roças é proibido?; é permitido garimpar em TI?; caçar animais é crime?; por que é permitido caçãr em TI e não em UCs?; vender penas, peles e carne de... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Direito ambiental; Legislação ambiental; Legislação indigenista. |
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Thesagro: |
Proteção Ambiental. |
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Categoria do assunto: |
D Governo, Leis e Regulamentações |
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650 $aProteção Ambiental
653 $aDireito ambiental
653 $aLegislação ambiental
653 $aLegislação indigenista
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Registro original: |
Embrapa Amapá (CPAF-AP) |
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