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Registros recuperados : 142 | |
61. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | ARRUDA, P. A. P. de; COSTA, K. P. C. da; AMANCIO, C. O. da G. Mapeamento socioeconômico do pescador profissional artesanal do Pantanal: a Comunidade do Castelo, Corumbá, MS. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA PANTANAL E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, 3., SEMANA DE BIOLOGIA, 8. 2009, Corumbá. Resumos...Corumbá: Embrapa Pantanal, 2009. (Embrapa Pantanal. Documentos, 101). p. 36 Biblioteca(s): Embrapa Pantanal. |
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68. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | AMÂNCIO, C. O. da G.; AMÂNCIO, R.; RIBEIRO, K. O.; TONIAZZO, R. C. Populações tradicionais e preservação ambiental no pantanal sul matogrossense: um dilema entre a promoção do ecodesenvolvimento ou criação de eco-vítimas. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Conhecimentos para a agricultura do futuro. Brasília, DF: Sober; Londrina: Universidade Estadual de Londrina: IAPAR, 2007. 18 p. Disponível também no CD2008.00008. Biblioteca(s): Embrapa Pantanal. |
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73. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | AMANCIO, C. O. da G.; COSTA, K. P. C.; ARRUDA, P.; ZERLOTTI, P. Zoneamento socioeconômico da população ribeirinha do Pantanal: Comunidade do Castelo, Corumbá, MS. SIMPÓSIO SOBRE RECURSOS NATURAIS E SOCIOECONÔMICOS DO PANTANAL, 5., 2010, Corumbá, MS. Anais... Corumbá: Embrapa Pantanal: UFMS; Campinas: ICS do Brasil, 2010. 1 CD-ROM SIMPAN 2010. Não Paginado. Biblioteca(s): Embrapa Pantanal. |
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76. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | COSTA, K. P. C da; AMANCIO, C. O. da G.; ARRUDA, P. A. P. de; AMÂNCIO, R.; GARCIA, M. H. Aspectos sociais, econômicos e culturais de uma comunidade ribeirinha no Pantanal Sul Mato-grossense: a Barra do São Lourenço, Corumbá, MS. In: CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL, 8., 2010, Porto de Galinhas. Anais... Pernambuco: UFRPE, 2010. 13 p. Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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79. | ![Imagem marcado/desmarcado](/consulta/web/img/desmarcado.png) | CERQUEIRA, M.; SILVA, L. S.; AMANCIO, R.; PEREIRA, T. C. G.; AMANCIO, C. O. da G.; BOTELHO, M. Juventude rural e agroecológica: uma confluência de saberes entre estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a juventude da Região Serrana do Rio de Janeiro. Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020 Anais do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, São Cristóvão, Sergipe. Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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![](/consulta/web/img/deny.png) | Acesso ao texto completo restrito à biblioteca da Embrapa Pantanal. Para informações adicionais entre em contato com cpap.biblioteca@embrapa.br. |
Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Pantanal. |
Data corrente: |
05/08/2008 |
Data da última atualização: |
11/03/2010 |
Tipo da produção científica: |
Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
Autoria: |
BOTELHO, D. de O.; SILVA, S. S. da; AMÂNCIO, R.; PEREIRA, J. R.; AMÂNCIO, C. O. da G. |
Afiliação: |
Douglas de Oliveira Botelho, UFLA; Sabrina Soares da Silva, UFLA; Robson Amâncio, UFLA; José Roberto Pereira, UFLA; Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Embrapa Pantanal. |
Título: |
Icms-ecológico como instrumento de política ambiental em Minas Gerais. |
Ano de publicação: |
2007 |
Fonte/Imprenta: |
In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Conhecimentos para a agricultura do futuro. Brasília, DF: Sober; Londrina: Universidade Estadual de Londrina: IAPAR, 2007. |
Páginas: |
21 p. |
Idioma: |
Português |
Notas: |
Disponível no CD2008.00008. |
Conteúdo: |
A adoção de instrumentos regulatórios que objetivam a regulação direta da utilização dos recursos naturais e, também, restringir as atividades em determinadas regiões e ou períodos, através de concessão de licenças e o controle do uso dos recursos naturais é uma prática comum adotada pelo estado como forma de gerir o uso ou estabelecer limites à degradação do meio ambiente ou de qualquer recurso natural. O principal instrumento regulatório adotado é a delimitação de áreas para conservação/preservação de ambientes naturais, que tem sido uma das estratégias mais antigas e mais usadas para se tentar proteger certos ecossistemas que se considera prioritário. Uma forma de remunerar/compensar financeiramente os munícipes dos municípios que existem áreas de preservação/conservação, que ocasiona restrições de uso de parte de seu território em função de conservar/preservar tal fatia, é o ICMS-Ecológico. Mas será que a sociedade está remunerando devidamente a parte da sociedade que preserva/conserva esses bens/serviços ambientais? Ou será que esta parcela da população esta subsidiando a qualidade ambiental da parcela da população que não reservou espaços territoriais para manter áreas preservadas/conservadas? O estudo tem por objetivo analisar se a equação utilizada para o cálculo do repasse do ICMS-Ecológico, sub-critério unidade de conservação, está sendo aplicada de forma clara e eqüitativa a todos os municípios mineiros que têm tais áreas. A análise central seria, portanto, verificar se os municípios que apresentam áreas semelhantes de conservação/preservação apresentam repasses também semelhantes, ou seja, analisa-se se a maneira como se dá o repasse está sendo coerente e justa aos que apresentam territórios de conservação/preservação semelhantes. MenosA adoção de instrumentos regulatórios que objetivam a regulação direta da utilização dos recursos naturais e, também, restringir as atividades em determinadas regiões e ou períodos, através de concessão de licenças e o controle do uso dos recursos naturais é uma prática comum adotada pelo estado como forma de gerir o uso ou estabelecer limites à degradação do meio ambiente ou de qualquer recurso natural. O principal instrumento regulatório adotado é a delimitação de áreas para conservação/preservação de ambientes naturais, que tem sido uma das estratégias mais antigas e mais usadas para se tentar proteger certos ecossistemas que se considera prioritário. Uma forma de remunerar/compensar financeiramente os munícipes dos municípios que existem áreas de preservação/conservação, que ocasiona restrições de uso de parte de seu território em função de conservar/preservar tal fatia, é o ICMS-Ecológico. Mas será que a sociedade está remunerando devidamente a parte da sociedade que preserva/conserva esses bens/serviços ambientais? Ou será que esta parcela da população esta subsidiando a qualidade ambiental da parcela da população que não reservou espaços territoriais para manter áreas preservadas/conservadas? O estudo tem por objetivo analisar se a equação utilizada para o cálculo do repasse do ICMS-Ecológico, sub-critério unidade de conservação, está sendo aplicada de forma clara e eqüitativa a todos os municípios mineiros que têm tais áreas. A análise central seria, portanto, verif... Mostrar Tudo |
Palavras-Chave: |
ICMS-Ecológico; Políticas governamentais para o meio ambiente; Unidades de conservação. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
LEADER 02719naa a2200229 a 4500 001 1812718 005 2010-03-11 008 2007 bl --- 0-- u #d 100 1 $aBOTELHO, D. de O. 245 $aIcms-ecológico como instrumento de política ambiental em Minas Gerais. 260 $c2007 300 $a21 p. 500 $aDisponível no CD2008.00008. 520 $aA adoção de instrumentos regulatórios que objetivam a regulação direta da utilização dos recursos naturais e, também, restringir as atividades em determinadas regiões e ou períodos, através de concessão de licenças e o controle do uso dos recursos naturais é uma prática comum adotada pelo estado como forma de gerir o uso ou estabelecer limites à degradação do meio ambiente ou de qualquer recurso natural. O principal instrumento regulatório adotado é a delimitação de áreas para conservação/preservação de ambientes naturais, que tem sido uma das estratégias mais antigas e mais usadas para se tentar proteger certos ecossistemas que se considera prioritário. Uma forma de remunerar/compensar financeiramente os munícipes dos municípios que existem áreas de preservação/conservação, que ocasiona restrições de uso de parte de seu território em função de conservar/preservar tal fatia, é o ICMS-Ecológico. Mas será que a sociedade está remunerando devidamente a parte da sociedade que preserva/conserva esses bens/serviços ambientais? Ou será que esta parcela da população esta subsidiando a qualidade ambiental da parcela da população que não reservou espaços territoriais para manter áreas preservadas/conservadas? O estudo tem por objetivo analisar se a equação utilizada para o cálculo do repasse do ICMS-Ecológico, sub-critério unidade de conservação, está sendo aplicada de forma clara e eqüitativa a todos os municípios mineiros que têm tais áreas. A análise central seria, portanto, verificar se os municípios que apresentam áreas semelhantes de conservação/preservação apresentam repasses também semelhantes, ou seja, analisa-se se a maneira como se dá o repasse está sendo coerente e justa aos que apresentam territórios de conservação/preservação semelhantes. 653 $aICMS-Ecológico 653 $aPolíticas governamentais para o meio ambiente 653 $aUnidades de conservação 700 1 $aSILVA, S. S. da 700 1 $aAMÂNCIO, R. 700 1 $aPEREIRA, J. R. 700 1 $aAMÂNCIO, C. O. da G. 773 $tIn: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Conhecimentos para a agricultura do futuro. Brasília, DF: Sober; Londrina: Universidade Estadual de Londrina: IAPAR, 2007.
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