Data/hora: 05/06/2024 17:12:38

Biblioteca(s): | Embrapa Agricultura Digital.
Data corrente: | 09/12/2019
Data da última atualização: | 16/12/2019
Autoria: | RODRIGUES, C. A. G.; GREGO, C. R.; GARCON, E. A. M.; CRISCUOLO, C.; ALVAREZ, I. A.; PINTO, V. G. B.
Afiliação: | CRISTINA APARECIDA G RODRIGUES, CNPM; CELIA REGINA GREGO, CNPTIA; EDLENE APARECIDA MONTEIRO GARCON, CNPM; CRISTINA CRISCUOLO, CNPM; IVAN ANDRE ALVAREZ, CNPM; VICTOR GRANNIER BITTENCOURT PINTO, ESTAGIÁRIO CNPM.
Título: | Agricultura familiar no circuito das frutas (SP): estudos de caso de adequação ambiental em pequenas propriedades rurais.
Ano de publicação: | 2019
Fonte/Imprenta: | In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 18., 2019, Fortaleza. Geografia física e as mudanças globais. Fortaleza: UFC, 2019.
Páginas: | 12 p.
ISBN: | 978-85-7282-778-2
Idioma: | Português
Notas: | Organizadores: Lidriana de Souza Pinheiro, Adryane Gorayeb. SBGFA 2019.
Conteúdo: | O novo código florestal (Lei nº 12.651/12) traz regulamentação quanto às Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e Uso Restrito (UR) do território nacional. A Lei contém um capítulo especial voltado para a agricultura familiar, o qual procura diferenciar o pequeno proprietário rural com propriedades até 4 módulos fiscais. O objetivo desse estudo foi verificar a adequação ambiental de pequenas propriedades rurais de agricultura familiar do Circuito das Frutas (SP) à legislação ambiental federal. Todas as propriedades rurais analisadas estão inscritas no Sicar-SP e possuem dados disponíveis para consulta em meio digital. Das oito propriedades estudadas, seis são minifúndios, pois apresentam área menor que 1 (um) módulo fiscal e duas delas apresentam de 1 (um) a 2 (dois) módulos fiscais. Dessas propriedades 50% apresentou alguma inconformidade relacionada à legislação ambiental de APPs hídricas e em relação RL, com necessidade de recomposição vegetal.
Palavras-Chave: | Geotechnology; Geotecnologia; Legislação ambiental; Novo Código Florestal; Pequeno agricultor.
Thesagro: | Agricultura Familiar.
Thesaurus Nal: | Agricultural law.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA)
Exemplares: | CNPTIA - (20220-1) - UPC - PC - DD -  -  -  - DIS