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Biblioteca(s): | Embrapa Agricultura Digital.
Tipo da produção científica: | Artigo em Periódico Indexado
Circulação/Nível: | B - 2
Data corrente: | 11/08/2009
Data da última atualização: | 11/04/2017
Autoria: | MENDES, C. I. C.; BUAINAIM, A. M.
Afiliação: | CASSIA ISABEL COSTA MENDES, CNPTIA; ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIM, IE/UNICAMP.
Título: | Inovações tecnológicas e direito autoral: novas modalidades de uso de obras e novas polêmicas sobre propriedade intelectual.
Ano de publicação: | 2009
Fonte/Imprenta: | Parcerias estratégicas, Brasília, DF, v. 14, n. 28, p. 119-152, jan./jun. 2009.
Idioma: | Português
Conteúdo: | O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as protegidas pelo direito autoral, em consequência dos avanços tecnológicos, e discute a aplicabilidade e efetividade do marco legal vigente frente às novas situações criadas pela inovação. Entre as modalidades, destacam-se: nas obras musicais: a utilização de música em toque telefônico (ringtones e truetones), a prática de sampleamento e música digital originando novas obras derivadas, a adoção de mecanismos anticópia (Digital Right Management) em CDs, estendida, também, para a TV digital; nas obras literárias e audiovisuais: a divulgação de textos e e-books na internet, a proliferação de filmes em website de compartilhamento; no programa de computador: a alternativa de licenciamento proposta pelo software livre, licenças baseadas em copyleft e creative commons. O artigo conclui que a aceleração do tempo e a inovação questionam as formas tradicionais de proteção jurídica da propriedade intelectual, apontando para necessária adequação do marco regulatório e de adoção de novos modelos de negócios.
Palavras-Chave: | Avanços tecnológicos; Direito autoral; Obras intelectuais; Propriedade intelectual; Proteção do direito autoral.
Thesagro: | Inovação.
Thesaurus Nal: | Intellectual property rights.
Categoria do assunto: | D Governo, Leis e Regulamentações
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/151939/1/AP-Inovacoes-Parcerias-2009.pdf
Registro original: | Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA)

Exemplares:

CNPTIA - (13691-1) - UPC - AP - PP -  -  - 2009.00103 - DES
CNPTIA - (13691-2) - UPC - AP - DD -  -  -  - DIS