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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Caprinos e Ovinos. |
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Data corrente: |
25/09/2014 |
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Data da última atualização: |
31/01/2018 |
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Autoria: |
ROSSI, A; CRESTANA, S.; CASTELLANO, E. G. (ed.). |
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Título: |
Direito ambiental. |
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Ano de publicação: |
2014 |
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Fonte/Imprenta: |
Brasília, DF: Embrapa, 2014-2015. |
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Volume: |
2 v |
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Descrição Física: |
2 v. v. 1 publicado em 2014 e v. 2 publicado em 2015. |
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Série: |
(Direito Ambiental, 1). |
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ISBN: |
978-85-7035-301-6 (v. 1); 978-85-7035-424-2 (v. 2). |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
Conteúdo: v. 1: Princípios gerais do direito ambiental- Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana (Ed.); v. 2: Direitos fundamentais e o direito ambiental - Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano (Ed.). |
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Conteúdo: |
v. 1: Princípios gerais do direito ambiental- Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana (Ed.); Seção 1: Parte 1 - De elementos basilares. Parte 2: De cronologias, nomenclaturas e conceitos de disciplina. Parte 3: Objetos da disciplina. Seção 2: Parte 1: Princípios do direito ambiental. Parte 2: Princípio da reparação. Parte 3: Princípio da prevenção. Parte 4: Princípio da precaução. Parte 5: Princípio do acesso equitativo. Parte 6: Princípio da sustentabilidade. Parte 7: Princípio do usuário-pagador. Parte 8: Princípio da informação. Parte 9: Princípio da participação. Parte 10: Princípio do direito à sadia qualidade de vida. v. 2: Direitos fundamentais e o direito ambiental - Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano (Ed.). Seção 1: Direitos fundamentais e direito ambiental. Parte 1: Direitos fundamentais, direitos humanos e o ambiente. Parte 2: O direito a igualdade e a diversidade e o ambiente. Parte 3: O principio da legalidade e o direito ambiental. Parte 4: A liberdade de expressão e a manifestação de pensamento de consciência e de crença e o ambiente. Parte 5: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas e o direito ambiental. Parte 6: A liberdade de exercício de atividade econômica, trabalho, ofício ou profissão e o ambiente. Parte 7: O direito à informação e o ambiente. Parte 8: O direito de ir e vir e o ambiente. Parte 9: O direito de reunir-se e o direito de associar-se e o ambiente. Parte 10: O direito de propriedade e o ambiente. Parte 11: A defesa do consumidor e o ambiente. Parte 12: O direito ao devido processo legal e meio ambiente. Parte 13: O direito adquirido, ato jurídico perfeito, a coisa julgada e o ambiente. Parte 14: O direito de ação e o ambiente. Seção 2: Direitos Sociais e Direito ambiental. Parte 1: Direitos sociais e o ambiente. Parte 2: O direito a educação e o ambiente. Parte 3: O direito a saúde e o ambiente. Parte 4: O direito ao trabalho e o ambiente. Parte 5: O direito à moradia e o ambiente. Parte 6: O direito ao lazer e o ambiente. Parte 7: O direito à segurança e o ambiente. Parte 8: Direito previdenciário e meio ambiente do trabalho. Parte 9: O direito a proteção à maternidade e à infância. Parte 10: O direito a assistência ao desamparados e o ambiente. Parte 11: O direito a alimentação e o ambiente. Parte 12: Do direito à paz e do direito ao meio ambiente. Menosv. 1: Princípios gerais do direito ambiental- Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana (Ed.); Seção 1: Parte 1 - De elementos basilares. Parte 2: De cronologias, nomenclaturas e conceitos de disciplina. Parte 3: Objetos da disciplina. Seção 2: Parte 1: Princípios do direito ambiental. Parte 2: Princípio da reparação. Parte 3: Princípio da prevenção. Parte 4: Princípio da precaução. Parte 5: Princípio do acesso equitativo. Parte 6: Princípio da sustentabilidade. Parte 7: Princípio do usuário-pagador. Parte 8: Princípio da informação. Parte 9: Princípio da participação. Parte 10: Princípio do direito à sadia qualidade de vida. v. 2: Direitos fundamentais e o direito ambiental - Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano (Ed.). Seção 1: Direitos fundamentais e direito ambiental. Parte 1: Direitos fundamentais, direitos humanos e o ambiente. Parte 2: O direito a igualdade e a diversidade e o ambiente. Parte 3: O principio da legalidade e o direito ambiental. Parte 4: A liberdade de expressão e a manifestação de pensamento de consciência e de crença e o ambiente. Parte 5: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas e o direito ambiental. Parte 6: A liberdade de exercício de atividade econômica, trabalho, ofício ou profissão e o ambiente. Parte 7: O direito à informação e o ambiente. Parte 8: O direito de ir e vir e o ambiente. Parte 9: O direito de reunir-se e o direito de associar-se e o ambiente.... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Direito ambiental. |
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Thesagro: |
Desenvolvimento Sustentável; Impacto Ambiental; Meio Ambiente. |
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Categoria do assunto: |
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Caprinos e Ovinos (CNPC) |
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