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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
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Data corrente: |
10/01/2012 |
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Data da última atualização: |
23/02/2015 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
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Autoria: |
SOUSA, R. M. C. de; NAKAJIMA, N. Y.; OLIVEIRA, E. B. de. |
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Afiliação: |
Roberto Mediato Cunha de Sousa, Fibria - Meio Ambiente - Regional Bahia; Nelson Yoshihiro Nakajima, UFPR; EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA, CNPF. |
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Título: |
ICMS ecológico: instrumento de gestão ambiental. |
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Ano de publicação: |
2011 |
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Fonte/Imprenta: |
Perspectiva, Erechim. v. 35, n. 129, p. 27-43, mar. 2011. |
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ISSN: |
2178-5937 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Foi analisada a legislação sobre ICMS Ecológico no Brasil, sua evolução, estágio atual e os resultados obtidos com sua implantação. Foi destacado seu funcionamento como instrumento de apoio à gestão ambiental, capaz de disciplinar o uso dos recursos naturais observando os princípios da sustentabilidade ambiental, de acordo com a peculiaridade de cada município. Concluiu-se que o ICMS Ecológico é um instrumento de forte impacto na conservação e preservação ambiental, proporcionando aumento da superfície de áreas protegidas e oferecendo estímulos aos investimentos voltados ao saneamento básico e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Ressaltou-se a importância da inserção do critério educação ambiental nas legislações do ICMS Ecológico. Destacou-se a necessidade da participação dos governos municipais com a responsabilidade ambiental que lhes compete, face não ser o ICMS Ecológico um fim em si mesmo, mas um instrumento do meio, não devendo funcionar de maneira isolada e sim em conjunto com outras ações públicas. |
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Palavras-Chave: |
Environmental taxation; Preservation; Recursos naturais; Tributação ambiental. |
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Thesagro: |
Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Preservação da natureza. |
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Thesaurus Nal: |
environment; natural resources; sustainable development. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Marc: |
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520 $aFoi analisada a legislação sobre ICMS Ecológico no Brasil, sua evolução, estágio atual e os resultados obtidos com sua implantação. Foi destacado seu funcionamento como instrumento de apoio à gestão ambiental, capaz de disciplinar o uso dos recursos naturais observando os princípios da sustentabilidade ambiental, de acordo com a peculiaridade de cada município. Concluiu-se que o ICMS Ecológico é um instrumento de forte impacto na conservação e preservação ambiental, proporcionando aumento da superfície de áreas protegidas e oferecendo estímulos aos investimentos voltados ao saneamento básico e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Ressaltou-se a importância da inserção do critério educação ambiental nas legislações do ICMS Ecológico. Destacou-se a necessidade da participação dos governos municipais com a responsabilidade ambiental que lhes compete, face não ser o ICMS Ecológico um fim em si mesmo, mas um instrumento do meio, não devendo funcionar de maneira isolada e sim em conjunto com outras ações públicas.
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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Biblioteca |
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Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
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| Registros recuperados : 6 | |
| 1. |  | FABRICIO, A. C.; PRIMAVESI, A. C.; ROSSO, C. de; FERREIRA, C. J. A.; PRATES, H. T.; FERRAZ, M. R.; ARMELIN, M. J. A.; MIYAZAWA, M.; PRIMAVESI, O.; MENDES, P. J.; MACHADO, P. L. O. de A.; FERRACINI, V. L. Água. In: NOGUEIRA, A. R. de A.; SOUZA, G. B. de. (Ed.). Manual de laboratórios: solo, água, nutrição vegetal, nutrição animal e alimentos. 1. Coleta, acondicionamento e preparo de amostras. Sao Carlos, SP: Embrapa Pecuária Sudeste, 2005. cap. 2, p. 19-25.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Milho e Sorgo. |
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| 2. | | MACHADO, P. L. O. de; FABRICIO, A. C.; PRIMAVESI, A. C.; ROSSO, C. de; FERREIRA, C. J. A.; PRATES, H. T.; FERRAZ, M. R.; ARMELIN, M. J. A.; MIYAZAWA, M.; PRIMAVESI, O.; MENDES, P. J.; FERRACINI, V. L. Agua. In: NOGUEIRA, A.R. de A.; MACHADO, P.L.O. de A.; SANTANA do CARMO, C.A.F. de; FERREIRA, J.R., ed. Manual de laboratorio: solo, agua, nutricao vegetal, nutricao animal e alimentos. Sao Carlos: EMBRAPA-CCPSE, 1998. p.24-31| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente; Embrapa Milho e Sorgo. |
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| 3. | | FABRICIO, A. C.; PRIMAVESI, A. C.; ROSSO, C. de; FERREIRA, C. J. A.; PRATES, H. T.; FERRAZ, M. R.; ARMELIN, M. J. A.; MIYAZAWA, M.; PRIMAVESI, O.; MENDES, P. J.; MACHADO, P. L. O. de A.; FERRACINI, V. L. Solos. In: NOGUEIRA, A. R. de A.; SOUZA, G. B. de. (Ed.). Manual de laboratórios: solo, água, nutrição vegetal, nutrição animal e alimentos. 1. Coleta, acondicionamento e preparo de amostras. Sao Carlos: Embrapa Pecuária Sudeste, 2005. cap. 1, p. 3-17.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Milho e Sorgo. |
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| 4. | | MACHADO, P. L. O. de A.; FABRICIO, A. C.; PRIMAVESI, A. C.; ROSSO, C. de; FERREIRA, C. J. A.; PRATES, H. T.; FERRAZ, M. R.; ARMELIN, M. J. A.; MIYAZAWA, M.; PRIMAVESI, O.; MENDES, P. J.; FERRACINI, V. L. Solos. In: NOGUEIRA, A. R. de A.; MACHADO, P. L. O. de A.; CARMO, C. A. F. de S. de; FERREIRA, J. R.; Manual de laboratório: solo, água, nutrição vegetal, nutrição animal e alimentos. I. Coleta, acondicionamento e preparo de amostras. Sao Carlos: EMBRAPA-CPPSE, 1998. p. 7-23.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Milho e Sorgo. |
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| 5. | | PRIMAVESI, A. C.; ANDRADE, A. G. de; ALVES, B. J. R.; ROSSO, C. de; BATISTA, E. M.; PRATES, H. T.; ORTIZ, F. R.; MELLO, J.; FERRAZ, M. R.; LINHARES, N. W.; MACHADO, P. L. O. de A.; MOELLER, R.; ALVES, R. de C. S.; SILVA, W. M. Água. In: NOGUEIRA, A. R. de A.; SOUZA, G. B. de. (Ed.). Manual de laboratórios: solo, água, nutrição vegetal, nutrição animal e alimentos. 2. Metódos de Análise. Sao Carlos, SP: Embrapa Pecuária Sudeste, 2005. cap. 7, p. 131-142.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Milho e Sorgo. |
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| 6. | | PRIMAVESI, A. C.; ANDRADE, A. G. de; ALVES, B. J. R.; ROSSO, C. de; BATISTA, E. M.; PRATES, H. T.; ORTIZ, F. R.; MELLO, J.; FERRAZ, M. R.; LINHARES, N. W.; MACHADO, P. L. O. de A.; MOELLER, R.; ALVES, R. de C. S.; SILVA, W. M. Métodos de análise de solo. In: NOGUEIRA, A. R. de A.; SOUZA, G. B. de (Ed.). Manual de laboratórios: solo, água, nutrição vegetal, nutrição animal e alimentos. São Carlos: Embrapa Pecuária Sudeste, 2005. p. 67-130.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Milho e Sorgo; Embrapa Soja. |
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| Registros recuperados : 6 | |
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