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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Agroindústria de Alimentos; Embrapa Clima Temperado; Embrapa Florestas; Embrapa Tabuleiros Costeiros. |
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Data corrente: |
22/11/1993 |
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Data da última atualização: |
01/07/2015 |
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Autoria: |
ROSSI, A.; CRESTANA, S.; CASTELLANO, E. G. (ed.). |
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Afiliação: |
ALEXANDRE ROSSI, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, ARARAQUARA, SP.; SILVIO CRESTANA, CNPDIA; ELISABETE GABRIELA CASTELLANO, CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA - UNICEP. SÃO CARLOS, SP. |
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Título: |
Direitos fundamentais e o direito ambiental. |
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Ano de publicação: |
2015 |
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Fonte/Imprenta: |
Brasília, DF: Embrapa, 2015. |
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Páginas: |
1265 p. |
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Série: |
(Direito ambiental, 2). |
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ISBN: |
978-85-7035-424-2 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Seção 1: Direitos fundamentais e direito ambiental. Parte 1: Direitos fundamentais, direitos humanos e o ambiente. Parte 2: O direito a igualdade e a diversidade e o ambiente. Parte 3: O principio da legalidade e o direito ambiental. Parte 4: A liberdade de expressão e a manifestação de pensamento de consciência e de crença e o ambiente. Parte 5: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada de honra e da imagem das pessoas e o direito ambiental. Parte 6: A liberdade de exercício de atividade econômica trabalho, ofício ou profissão e o ambiente. Parte 7: O direito à informação e o ambiente. Parte 8: O direito de ir e vir e o ambiente. Parte 9: O direito de reunir-se e o direito de associar-se e o ambiente. Parte 10: O direito de propriedade e o ambiente. Parte 11: A defesa do consumidor e o ambiente. Parte 12: O direito ao devido processo legal e meio ambiente. Parte 13: O direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada e o ambiente. Parte 14: O direito de ação e o ambiente. Seção 2: Direitos Sociais e Direito ambiental. Parte 1: Direitos sociais e o ambiente. Parte 2: O direito a educação e o ambiente. Parte 3: O direito a saúde e o ambiente. Parte 4: O direito ao trabalho e o ambiente. Parte 5: O direito à moradia e o ambiente. Parte 6: O direito ao lazer e o ambiente. Parte 7: O direito a segurança e o ambiente. Parte 8: Direito previdenciário e meio ambiente do trabalho. Parte 9: O direito a proteção à maternidade e à infância. Parte 10: O direito a assistência ao desamparados e o ambiente. Parte 11: O direito a alimentação e o ambiente. Parte 12: Do direito à paz e do direito ao meio ambiente. MenosSeção 1: Direitos fundamentais e direito ambiental. Parte 1: Direitos fundamentais, direitos humanos e o ambiente. Parte 2: O direito a igualdade e a diversidade e o ambiente. Parte 3: O principio da legalidade e o direito ambiental. Parte 4: A liberdade de expressão e a manifestação de pensamento de consciência e de crença e o ambiente. Parte 5: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada de honra e da imagem das pessoas e o direito ambiental. Parte 6: A liberdade de exercício de atividade econômica trabalho, ofício ou profissão e o ambiente. Parte 7: O direito à informação e o ambiente. Parte 8: O direito de ir e vir e o ambiente. Parte 9: O direito de reunir-se e o direito de associar-se e o ambiente. Parte 10: O direito de propriedade e o ambiente. Parte 11: A defesa do consumidor e o ambiente. Parte 12: O direito ao devido processo legal e meio ambiente. Parte 13: O direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada e o ambiente. Parte 14: O direito de ação e o ambiente. Seção 2: Direitos Sociais e Direito ambiental. Parte 1: Direitos sociais e o ambiente. Parte 2: O direito a educação e o ambiente. Parte 3: O direito a saúde e o ambiente. Parte 4: O direito ao trabalho e o ambiente. Parte 5: O direito à moradia e o ambiente. Parte 6: O direito ao lazer e o ambiente. Parte 7: O direito a segurança e o ambiente. Parte 8: Direito previdenciário e meio ambiente do trabalho. Parte 9: O direito a proteção à maternidade e à infância. Parte 10: O direito a assistênc... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Direitos humanos; Diversidade cultural. |
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Thesagro: |
Água; Educação Ambiental; Meio Ambiente; Proteção Ambiental. |
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Categoria do assunto: |
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P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra |
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Clima Temperado (CPACT) |
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