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Biblioteca(s):  Embrapa Agricultura Digital.
Data corrente:  25/04/2006
Data da última atualização:  17/01/2020
Autoria:  MENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M.
Afiliação:  CASSIA ISABEL COSTA MENDES, CNPTIA; ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIN, IE/Unicamp.
Título:  Apontamentos jurídicos sobre licenciamento de software livre pela administração pública: relato da experiência da Embrapa.
Ano de publicação:  2006
Fonte/Imprenta:  In: FÓRUM INTERNACIONAL SOFTWARE LIVRE, 7.; WORKSHOP SOBRE SOFTWARE LIVRE, 7., 2006, Porto Alegre. Fórum... Porto Alegre: Nova Prova, 2006. p. 177-182.
Idioma:  Português
Notas:  FISL 7.0. Parte de um dos capítulos da dissertação de mestrado do primeiro autor.
Conteúdo:  Este artigo tem por objetivo apresentar algumas questões jurídicas que permeiam a utilização de licenciamento livre para software desenvolvido originalmente por órgãos da administração pública, tendo como exemplo o caso da Embrapa Informática Agropecuária. Dentre as questões discutidas, estão a titularidade do software, a legalidade ou não de tal prática e se ela configura disponibilízaçâo de bem público, a possibilidade de coexistência entre registro do software no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e posterior licenciamento livre.
Palavras-Chave:  Licenciamento de software livre; Qustões jurídicas.
Thesagro:  Administração Publica.
Thesaurus Nal:  Property rights.
Categoria do assunto:  --
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status URL
CNPTIA11166 - 2UPCAA - DD
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1.Imagem marcado/desmarcadoNASCIMENTO, E. M. da G. C. do. Elaboração de produtos de milho enriquecidos com grãos e torta semi-desengordurada de gergelim por extrusão termoplástica. 2010. 119 f. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos) - Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Instituto de Tecnologia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2010. Orientador: Carlos...
Tipo: Orientação de Tese de Pós-Graduação
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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2.Imagem marcado/desmarcadoNASCIMENTO, E. M. da G. C. do. Estudo dos cianogênicos em casca de maracujá através de bioensaio e quantificação de amostras por processos térmicos diferentes. 2016. 78 f. Tese (Doutorado em Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Instituto de Tecnologia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. Orientador: José Luis Ramírez Ascheri, CTAA;...
Tipo: Orientação de Tese de Pós-Graduação
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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3.Imagem marcado/desmarcadoNASCIMENTO, E. M. da G. C. do; ASCHERI, J. L. R.; CARVALHO, C. W. P. de. Possibilidades do aproveitamento da casca do maracujá amarelo através do processo de extrusão termoplástica em alimentos. In: FÓRUM DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UFRRJ, 7., 2012, Seropédica. Políticas públicas no desenvolvimento técnico-científico: anais. Seropédica: UFRRJ, 2012. 1 CD-ROM.
Tipo: Resumo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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4.Imagem marcado/desmarcadoNASCIMENTO, E. M. DA G. C. DO; CARVALHO, C. W. P. de; ASCHERI, J. L. R. Influência da secagem com ultrassom sobre o tempo de secagem e sobre a atividade antioxidante das cascas de maracujá amarelo. In: FÓRUM DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, 9., 2014, Seropédica. A ética na pesquisa: anais. Seropédica: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2014. 1 p.
Tipo: Resumo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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5.Imagem marcado/desmarcadoNASCIMENTO, E. M. da G. C. do; ASCHERI, J. L. R.; CARVALHO, C. W. P. de; GALDEANO, M. C. Benefícios e perigos do aproveitamento da casca de maracujá (Passiflora edulis) como ingrediente na produção de alimentos. Revista do Instituto Adolfo Lutz, São Paulo, v. 72, n. 3, p. 1-11, 2013.
Tipo: Artigo em Periódico IndexadoCirculação/Nível: B - 1
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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6.Imagem marcado/desmarcadoSOUZA, V. F. de; ORTIZ, J. A. R.; NASCIMENTO, E. M. da G. C. do; ASCHERI, J. L. R. Pasting properties of expanded extrudate and pellets from corn flour and rice flour. Brazilian Journal of Food Technology, Campinas, v. 14, n. 2, p. 106-114, abr./jun. 2011.
Tipo: Artigo em Periódico IndexadoCirculação/Nível: B - 3
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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7.Imagem marcado/desmarcadoASCHERI, J. L. R.; CARVALHO, C. W. P. de; ARÉVALO, A. M.; SOUZA, V. F. de; NASCIMENTO, E. M. da G. C. do; TAKEITI, C. Y. Resíduos sólidos da indústria de suco de maracujá: aproveitamento da casca por extrusão. In: CONGRESO INTERAMERICANO DE RESIDUOS SOLIDOS, 5., 2013, Lima. Trabajos técnicos y posters... Lima: AIDIS/DIRSA/APIS, 2013.
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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8.Imagem marcado/desmarcadoCARVALHO, C. W. P. de; ASCHERI, J. L. R.; TAKEITI, C. Y.; NASCIMENTO, E. M. da G. C. do; FIRMINO, P. de T. Elaboração de farinha instantânea de milho e de gergelim integral por extrusão. Rio de Janeiro: Embrapa Agroindústria de Alimentos, 2010. (Embrapa Agroindústria de Alimentos. Comunicado técnico, 168).
Tipo: Comunicado Técnico/Recomendações Técnicas
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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9.Imagem marcado/desmarcadoTAKEITI, C. Y.; CARVALHO, C. W. P. de; ASCHERI, J. L. R.; FIRMINO, P. de T.; NASCIMENTO, E. M. da G. C. do. Elaboração de snacks de milho e de farinha da torta semi-desengordurada de gergelim. Rio de Janeiro: Embrapa Agroindústria de Alimentos, 2009. (Embrapa Agroindústria de Alimentos. Comunicado técnico, 155).
Tipo: Comunicado Técnico/Recomendações Técnicas
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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10.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, A. de M.; CARVALHO, C. W. P. de; NASCIMENTO, E. M. da G. C. do; CARVALHO, J. N. de; PEREIRA, J. Effect of moisture and concentration of sesame in thermoplastic extrusion of corn grits. In: WORLD CONGRESS OF FOOD SCIENCE AND TECHNOLOGY, 16.; LATIN AMERICAN SEMINAR OF FOOD SCIENCE AND TECHNOLOGY, 17., 2012, Foz do Iguaçu. Addressing global food security and wellness through food science and technology: abstracts. Foz do Iguaçu: IUFoST: ALACCTA, 2012. 1 CD-ROM.
Tipo: Resumo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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11.Imagem marcado/desmarcadoNASCIMENTO, E. M. da G. C. do; CARVALHO, C. W. P.; TAKEITI, C. Y.; FREITAS, D. de G. C.; ASCHERI, J. L. R. Use of sesame oil cake (Sesamum indicum L.) on corn expanded extrudates. Food Research International, v. 45, n. 1, p. 434-443, Jan. 2012.
Tipo: Artigo em Periódico IndexadoCirculação/Nível: A - 1
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