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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Milho e Sorgo. |
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Data corrente: |
31/01/2020 |
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Data da última atualização: |
05/02/2020 |
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Tipo da produção científica: |
Autoria/Organização/Edição de Livros |
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Autoria: |
BEZERRA, C. F.; PASSOS, A. M. A. dos (ed.). |
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Afiliação: |
Cássia Farias Bezerra; ALEXANDRE MARTINS ABDAO DOS PASSOS, CNPMS. |
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Título: |
Sistema de proteção de organismos transgênicos no Brasil. |
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Ano de publicação: |
2019 |
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Fonte/Imprenta: |
[S.l.: s.n.], 2019. |
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Descrição Física: |
Ebook. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Um sistema nacional eficiente e profissional de proteção de ativos de inovação por meio de patentes é condição sine qua non para geração de negócios e desenvolvimento econômico e tecnológico de países. O livro busca de forma objetiva e sob a luz do direito demonstrar a importância do sistema de patentes para a proteção das criações intelectuais, bem como demonstrar a sua aplicabilidade nos organismos transgênicos apontando a necessidade de uma reestruturação efetiva do sistema de patentes brasileiro. Para isso, parte-se da conceituação de patentes, trilhando-se pela evolução histórica da legislação brasileira de patentes e suas origens. Ainda importante, analisar a legislação que regula o sistema de proteção patentária no Brasil, demonstrando os requisitos expressos na primeira lei de patentes, que foram adotados nos sistemas de patentes subsequentes. No que tange a biotecnologia, a partir da menção histórica, bem como a sua classificação evolutiva, disserta-se sobre o processo para o registro de patentes destas, apontando os critérios para a concessão das patentes, e os conceitos destes; bem como as especificidades da aplicação dos critérios de patenteabilidade aos pedidos de concessão de ativos biotecnológicas. É apresentado o processo de patentes de um transgênico desde o seu depósito até a concessão de sua carta-patente. Verificase sobre a real necessidade da reforma do sistema de patentes, por meio da criação de normas mais eficientes, bem como de uma reestruturação do órgão competente para a analisar e conceder as patentes, o INPI. O processo de concessão de patentes no Brasil é reconhecido internacionalmente pela sua morosidade, estimasse que o tempo médio para a concessão de patente atualmente, leve cerca de 10 anos. O INPI é atualmente, o órgão responsável pela regulamentação e concessão de patentes no Brasil, a Diretoria de Patentes – DIRPA iniciou o Projeto de Combate ao Backlog, buscando a redução número de pedidos de patente de invenção com exame requerido e pendentes de decisão, e fixar o prazo de dois anos para o processo de concessão de patente. O presente trabalho está estruturado buscando facilitar o entendimento sobre a matéria abordada, de modo que gere interesse e ou curiosidade, para que se ampliem os campos de discussão da temática. Isso porque não se trata de uma matéria de cunho exclusivamente jurídico, abrange também os campos da ciência agronômica, ética e mercadológica. MenosUm sistema nacional eficiente e profissional de proteção de ativos de inovação por meio de patentes é condição sine qua non para geração de negócios e desenvolvimento econômico e tecnológico de países. O livro busca de forma objetiva e sob a luz do direito demonstrar a importância do sistema de patentes para a proteção das criações intelectuais, bem como demonstrar a sua aplicabilidade nos organismos transgênicos apontando a necessidade de uma reestruturação efetiva do sistema de patentes brasileiro. Para isso, parte-se da conceituação de patentes, trilhando-se pela evolução histórica da legislação brasileira de patentes e suas origens. Ainda importante, analisar a legislação que regula o sistema de proteção patentária no Brasil, demonstrando os requisitos expressos na primeira lei de patentes, que foram adotados nos sistemas de patentes subsequentes. No que tange a biotecnologia, a partir da menção histórica, bem como a sua classificação evolutiva, disserta-se sobre o processo para o registro de patentes destas, apontando os critérios para a concessão das patentes, e os conceitos destes; bem como as especificidades da aplicação dos critérios de patenteabilidade aos pedidos de concessão de ativos biotecnológicas. É apresentado o processo de patentes de um transgênico desde o seu depósito até a concessão de sua carta-patente. Verificase sobre a real necessidade da reforma do sistema de patentes, por meio da criação de normas mais eficientes, bem como de uma reestruturação do ... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Propriedade Intelectual. |
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Thesagro: |
Biotecnologia; Patente; Semente. |
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Categoria do assunto: |
G Melhoramento Genético |
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Marc: |
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650 $aSemente
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Registro original: |
Embrapa Milho e Sorgo (CNPMS) |
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Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
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| Registros recuperados : 46 | |
| 4. |  | COSTA, R. G.; MEDEIROS, G. R. de; DUARTE, T. F.; PEDROSA, N. A.; VOLTOLINI, T. V.; MADRUGA, M. S.; DUARTE, T. F. Salted goat and lamb meat: typical regional product of the city of Petrolina, state of Pernambuco. Small Ruminant Research, v. 98, n. 1-3, p. 51-54, 2011.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
| Biblioteca(s): Embrapa Semiárido. |
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| 5. | | VARGAS, L.; FRAGA, D. S.; AGOSTINETTO, D.; MARIANI, F.; DUARTE, T. V.; SILVA, B. M. Dose-response curves of Lolium multiflorum biotypes resistant and susceptible to clethodim. Planta Daninha, Viçosa, MG, v. 31, n. 4, p. 887-892, out./dez. 2013.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Trigo. |
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| 9. | | SILVA, D. R. O.; AGOSTINETTO, D.; VARGAS, L.; LANGARO, A. C.; DUARTE, T. V. Habilidade competitiva, alterações no metabolismo secundário e danos celulares de soja competindo com Conyza bonariensis resistente e suscetível a Glyphosate. Planta Daninha, Viçosa, MG, v. 32, n. 3, p. 579-589, 2014.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Trigo. |
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| 11. | | MARIANI, F.; VARGAS, L.; AGOSTINETTO, D.; NOHATTO, M. A.; LANGARO, A. C.; DUARTE, T. V. Valor adaptativo e habilidade competitiva de azevém resistente e suscetível ao iodosulfuron em competição com o trigo. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 51, n. 6, p. 710-719, jun. 2016.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
| Biblioteca(s): Embrapa Trigo; Embrapa Unidades Centrais. |
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| 13. | | PEDROSA, N. A.; DUARTE, T. F.; SILVA, F. A. P.; COSTA, R. G.; VOLTOLINI, T. V.; MADRUGA, M. S. Avaliação físico química da manta ovina do vale do Sub-Médio São Francisco. In: SIMPÓSIO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, 2.; CONGRESSO DO INSTITUTO NACIONAL DE FRUTOS TROPICAIS, 1., 2010, Aracaju. Avanços em tecnologia de alimentos. Aracaju: Universidade Federal de Sergipe, 2010. 1 CD-ROM.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Semiárido. |
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| 14. | | MADRUGA, M. S.; PEDROSA, N. de A.; DUARTE, T. F.; MEDEIROS, G. R. de; COSTA, R. G.; VOLTOLINI, T. V. Aspectos tecnológicos: a manta ovina e seu processo de elaboração. In: COSTA, R. G.; MADRUGA, M. S.; MEDEIROS, G. R. de; VOLTOLINI, T. V.; DUARTE, T. F.; PEDROSA, N. de A. Manta de Petrolina: uma alternativa para agregar valor às carnes caprina e ovina. Campina Grande: INSA; Petrolina: Embrapa Semiárido, 2010. cap. 2, p. 33-48.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Semiárido. |
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| 15. | | DUARTE, T. F.; PEDROSA, N. de A.; MADRUGA, M. S.; COSTA, R. G.; MEDEIROS, G. R. de; VOLTOLINI, T. V. Boas práticas de fabricação: procedimentos para garantia da qualidade da manta. In: COSTA, R. G.; MADRUGA, M. S.; MEDEIROS, G. R. de; VOLTOLINI, T. V.; DUARTE, T. F.; PEDROSA, N. de A. Manta de Petrolina: uma alternativa para agregar valor às carnes caprina e ovina. Campina Grande: INSA; Petrolina: Embrapa Semiárido, 2010. cap. 4, p. 65-88.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Semiárido. |
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| 16. | | FRAGA, D. S.; RUCHEL, Q.; DUARTE, T. V.; OLIVEIRA, A. C. B. de; VARGAS, L.; AGOSTINETTO, D. Controle de plantas daninhas na cultura da soja submetida a mistura formulada dos herbicidas Imazapyr e Imazapic. In: CONGRESSO BRASILEIRO DA CIÊNCIA DAS PLANTAS DANINHAS, 30., 2016, Curitiba. Conhecimento e tecnologia a serviço do agricultor: anais. Curitiba: Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas Daninhas, 2016. p. 342.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Trigo. |
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| 18. | | VOLTOLINI, T. V.; MEDEIROS, G. R. de; COSTA, R. G.; DUARTE, T. F.; PEDROSA, N. de A.; MADRUGA, M. S. Histórico do produto: importância social e econômica da manta para a região. In: COSTA, R. G.; MADRUGA, M. S.; MEDEIROS, G. R. de; VOLTOLINI, T. V.; DUARTE, T. F.; PEDROSA, N. de A. Manta de Petrolina: uma alternativa para agregar valor às carnes caprina e ovina. Campina Grande: INSA; Petrolina: Embrapa Semiárido, 2010. cap. 1, p. 15-32.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Semiárido. |
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| 19. | | PEDROSA, N. de A.; MADRUGA, M. S.; DUARTE, T. F.; VOLTOLINI, T. V.; MEDEIROS, G. R. de; COSTA, R. G. Qualidade do produto: características físicas, químicas e sensoriais. In: COSTA, R. G.; MADRUGA, M. S.; MEDEIROS, G. R. de; VOLTOLINI, T. V.; DUARTE, T. F.; PEDROSA, N. de A. Manta de Petrolina: uma alternativa para agregar valor às carnes caprina e ovina. Campina Grande: INSA; Petrolina: Embrapa Semiárido, 2010. cap. 3, p. 49-63.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Semiárido. |
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| 20. | | MADRUGA, M. S.; COSTA, R. G.; VOLTOLINI, T. V.; MEDEIROS, G. R. de; DUARTE, T. F.; PEDROSA, N. A. Qualidade química da manta ovina do Vale do Submédio São Francisco. In: XIMENES, L. J. F.; MARTINS, G. A.; MORAIS, O. R. de; COSTA, L. S. de A.; NASCIMENTO, J. L. S. do (Coord.). Ciência e tecnologia na pecuária de caprinos e ovinos. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2010. p. 511-520. (BNB. Ciência e Tecnologia, 5).| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Semiárido. |
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| Registros recuperados : 46 | |
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| Expressão de busca inválida. Verifique!!! |
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