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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Milho e Sorgo. |
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Data corrente: |
31/01/2020 |
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Data da última atualização: |
05/02/2020 |
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Tipo da produção científica: |
Autoria/Organização/Edição de Livros |
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Autoria: |
BEZERRA, C. F.; PASSOS, A. M. A. dos (ed.). |
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Afiliação: |
Cássia Farias Bezerra; ALEXANDRE MARTINS ABDAO DOS PASSOS, CNPMS. |
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Título: |
Sistema de proteção de organismos transgênicos no Brasil. |
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Ano de publicação: |
2019 |
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Fonte/Imprenta: |
[S.l.: s.n.], 2019. |
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Descrição Física: |
Ebook. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Um sistema nacional eficiente e profissional de proteção de ativos de inovação por meio de patentes é condição sine qua non para geração de negócios e desenvolvimento econômico e tecnológico de países. O livro busca de forma objetiva e sob a luz do direito demonstrar a importância do sistema de patentes para a proteção das criações intelectuais, bem como demonstrar a sua aplicabilidade nos organismos transgênicos apontando a necessidade de uma reestruturação efetiva do sistema de patentes brasileiro. Para isso, parte-se da conceituação de patentes, trilhando-se pela evolução histórica da legislação brasileira de patentes e suas origens. Ainda importante, analisar a legislação que regula o sistema de proteção patentária no Brasil, demonstrando os requisitos expressos na primeira lei de patentes, que foram adotados nos sistemas de patentes subsequentes. No que tange a biotecnologia, a partir da menção histórica, bem como a sua classificação evolutiva, disserta-se sobre o processo para o registro de patentes destas, apontando os critérios para a concessão das patentes, e os conceitos destes; bem como as especificidades da aplicação dos critérios de patenteabilidade aos pedidos de concessão de ativos biotecnológicas. É apresentado o processo de patentes de um transgênico desde o seu depósito até a concessão de sua carta-patente. Verificase sobre a real necessidade da reforma do sistema de patentes, por meio da criação de normas mais eficientes, bem como de uma reestruturação do órgão competente para a analisar e conceder as patentes, o INPI. O processo de concessão de patentes no Brasil é reconhecido internacionalmente pela sua morosidade, estimasse que o tempo médio para a concessão de patente atualmente, leve cerca de 10 anos. O INPI é atualmente, o órgão responsável pela regulamentação e concessão de patentes no Brasil, a Diretoria de Patentes – DIRPA iniciou o Projeto de Combate ao Backlog, buscando a redução número de pedidos de patente de invenção com exame requerido e pendentes de decisão, e fixar o prazo de dois anos para o processo de concessão de patente. O presente trabalho está estruturado buscando facilitar o entendimento sobre a matéria abordada, de modo que gere interesse e ou curiosidade, para que se ampliem os campos de discussão da temática. Isso porque não se trata de uma matéria de cunho exclusivamente jurídico, abrange também os campos da ciência agronômica, ética e mercadológica. MenosUm sistema nacional eficiente e profissional de proteção de ativos de inovação por meio de patentes é condição sine qua non para geração de negócios e desenvolvimento econômico e tecnológico de países. O livro busca de forma objetiva e sob a luz do direito demonstrar a importância do sistema de patentes para a proteção das criações intelectuais, bem como demonstrar a sua aplicabilidade nos organismos transgênicos apontando a necessidade de uma reestruturação efetiva do sistema de patentes brasileiro. Para isso, parte-se da conceituação de patentes, trilhando-se pela evolução histórica da legislação brasileira de patentes e suas origens. Ainda importante, analisar a legislação que regula o sistema de proteção patentária no Brasil, demonstrando os requisitos expressos na primeira lei de patentes, que foram adotados nos sistemas de patentes subsequentes. No que tange a biotecnologia, a partir da menção histórica, bem como a sua classificação evolutiva, disserta-se sobre o processo para o registro de patentes destas, apontando os critérios para a concessão das patentes, e os conceitos destes; bem como as especificidades da aplicação dos critérios de patenteabilidade aos pedidos de concessão de ativos biotecnológicas. É apresentado o processo de patentes de um transgênico desde o seu depósito até a concessão de sua carta-patente. Verificase sobre a real necessidade da reforma do sistema de patentes, por meio da criação de normas mais eficientes, bem como de uma reestruturação do ... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Propriedade Intelectual. |
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Thesagro: |
Biotecnologia; Patente; Semente. |
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Categoria do assunto: |
G Melhoramento Genético |
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Marc: |
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650 $aSemente
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Registro original: |
Embrapa Milho e Sorgo (CNPMS) |
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Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
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| Registros recuperados : 4 | |
| 1. |  | NOGUEIRA, M. F.; COSTA NETO, A. A.; JULIANO, R. S.; SANTOS, C. J. S.; MONTEZUMA, E. S.; REIS, J. K. P. Elisa RGP90 as an alternative methodology to diagnose Equine Infectious Anemia in Southern Pantanal, Brazil. Virus Reviews & Research, Rio de Janeiro, v. 14, p. 211-212, 2009. Suplplement 1. Trabalho apresentado no XX Encontro Nacional de Virologia, Brasília, DF. Resumo 408.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pantanal. |
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| 2. | | MONTEZUMA, E. de S.; NOGUEIRA, M. F.; COSTA NETO, A. A. da; JULIANO, R. S.; SANTOS, C. J. S.; REIS, J. K. P. dos. Comparação dos testes ELISA rgp90 e IDGA para diagnóstico da AIE no Pantanal, MS. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA PANTANAL E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, 3., SEMANA DE BIOLOGIA, 8. 2009, Corumbá. Resumos...Corumbá: Embrapa Pantanal, 2009. (Embrapa Pantanal. Documentos, 101). p. 24| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pantanal. |
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| 3. | | SILVA, R. A. M. S.; BARROS, A. T. M.; COSTA NETO, A. A.; LOPES, N.; CORTADA, V. M. C.; MATSUURA, T. M. de S. M.; FELDENS, O.; MORI, A. E.; MADUREIRA, J.; SANTOS, S. A. A. de P.; BANDINI, O. Programa de prevenção e controle da anemia infecciosa eqüina no Pantanal Sul-Mato-Grossense. Corumbá: Embrapa Pantanal, 2004. 17 p. (Embrapa Pantanal. Documentos, 68).| Biblioteca(s): Embrapa Pantanal. |
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| 4. | | SOUZA, V. F. de; BORTOLONI, C.; ARAUJO, F. R.; SOARES, C. O.; ROSINHA, G. M. S.; CORBELLINI, L. G.; OLIVEIRA, J. M. de; COSTA NETO, A. A.; CORTADA, V. M. C. L.; ARAKAKI, M. M.; ROEHE, P. M. Desenvolvimento de provas imunoenzimáticas indiretas utilizando peptídeos sintéticos baseados em proteínas não estruturais do vírus da febre aftosa. In: SIMPÓSIO EMBRAPA LABEX DE SANIDADE ANIMAL, 1., 2009, Campo Grande, MS. Anais... Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Corte, 2009. 2 p. 1 CD-ROM.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Gado de Corte. |
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| Registros recuperados : 4 | |
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| Expressão de busca inválida. Verifique!!! |
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