Data/hora: 18/05/2024 15:25:18

Biblioteca(s): 	Embrapa Territorial.	
Data corrente: 	21/08/2018	
Data da última atualização: 	25/03/2021	
Autoria: 	MIRANDA, E. E. de.	
Afiliação: 	EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, CNPM.	
Título: 	O STF e o Código Florestal.	
Ano de publicação: 	2018	
Fonte/Imprenta: 	Estadão, p. A2, fev. 2018.	
Páginas: 	A2	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. Se o seu voto, em grande parte, for seguido por seus pares, a agropecuária terá a segurança jurídica tão necessária para produzir com sustentabilidade e competitividade.	
Thesagro: 	Agricultura.	
Categoria do assunto: 	D Governo, Leis e Regulamentações	
URL: 	http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/181708/1/4964.pdf	
Registro original: 	Embrapa Territorial (CNPM)	
Exemplares: 	CNPM - (4964-1) - UPC - AM - DD - 18/012 - AM - 2018.012 - DIS