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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Meio-Norte. |
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Data corrente: |
27/03/2013 |
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Data da última atualização: |
17/10/2013 |
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Autoria: |
CARVALHO, R. N. de. |
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Afiliação: |
RAIMUNDO NETO DE CARVALHO, UFPI. |
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Título: |
O ICMS ecológico no Estado do Piauí. |
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Ano de publicação: |
2012 |
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Fonte/Imprenta: |
2012. |
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Páginas: |
119 f. |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí, Teresina. |
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Conteúdo: |
A presente dissertação tem como objeto de estudo o ICMS Ecológico no estado do Piauí, visando perceber as possibilidades e limites da utilização desse instrumento econômico de gestão ambiental, apresentando como problema de pesquisa a seguinte indagação: como adequar o conteúdo da Lei do ICMS-E do Piauí com a finalidade de efetivamente possibilitar a criação e o fortalecimento de agendas ambientais municipais, no sentido de fomentar o desenvolvimento por meio da conservação e uso sustentável de recursos naturais? Fundamentada na metodologia qualitativa, foram desenvolvidos estudos bibliográfico e documental, com o objetivo de analisar o ICMS-E do Piauí, enquanto instrumento de compensação fiscal para proteção dos recursos naturais e para a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios piauienses, propondo alternativas. O estudo bibliográfico voltou-se para a análise dos fundamentos e conteúdos da área ambiental e as ações estatais interventivas visando favorecer as condições mínimas de equilíbrio entre o homem e a natureza. Realizou-se também estudo documental, tendo como base os aspectos conceituais referentes ao tema, bem como leis, decretos, convênios, planos e relatórios institucionais, visando compreender como o ICMS-E foi implementado no estado do Piauí. Nessa perspectiva, fez-se levantamento em livros, legislações e em órgãos governamentais, como Secretarias de Fazenda do estado do Piauí, Ceará e Pernambuco, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMAR) e Conselho Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de descrever e subsidiar a análise da temática sob investigação. A pesquisa mostrou que o modelo operacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável no estado do Piauí, baseado no Princípio do Protetor Recebedor, configura-se como relevante instrumento a ser utilizado pelos gestores municipais, no entanto, para que o repasse do ICMS-E possa efetivamente incentivar a proteção ao meio ambiente e proporcionar melhoria na qualidade de vida, a legislação deve prever um conjunto de ações de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da política ambiental integrados às demais políticas públicas, tal como ocorrem nos estados do Ceará e de Pernambuco. MenosA presente dissertação tem como objeto de estudo o ICMS Ecológico no estado do Piauí, visando perceber as possibilidades e limites da utilização desse instrumento econômico de gestão ambiental, apresentando como problema de pesquisa a seguinte indagação: como adequar o conteúdo da Lei do ICMS-E do Piauí com a finalidade de efetivamente possibilitar a criação e o fortalecimento de agendas ambientais municipais, no sentido de fomentar o desenvolvimento por meio da conservação e uso sustentável de recursos naturais? Fundamentada na metodologia qualitativa, foram desenvolvidos estudos bibliográfico e documental, com o objetivo de analisar o ICMS-E do Piauí, enquanto instrumento de compensação fiscal para proteção dos recursos naturais e para a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios piauienses, propondo alternativas. O estudo bibliográfico voltou-se para a análise dos fundamentos e conteúdos da área ambiental e as ações estatais interventivas visando favorecer as condições mínimas de equilíbrio entre o homem e a natureza. Realizou-se também estudo documental, tendo como base os aspectos conceituais referentes ao tema, bem como leis, decretos, convênios, planos e relatórios institucionais, visando compreender como o ICMS-E foi implementado no estado do Piauí. Nessa perspectiva, fez-se levantamento em livros, legislações e em órgãos governamentais, como Secretarias de Fazenda do estado do Piauí, Ceará e Pernambuco, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recur... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Gestão ambiental. |
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Thesagro: |
Política Ambiental. |
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Categoria do assunto: |
X Pesquisa, Tecnologia e Engenharia |
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Marc: |
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100 1 $aCARVALHO, R. N. de
245 $aO ICMS ecológico no Estado do Piauí.
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500 $aDissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí, Teresina.
520 $aA presente dissertação tem como objeto de estudo o ICMS Ecológico no estado do Piauí, visando perceber as possibilidades e limites da utilização desse instrumento econômico de gestão ambiental, apresentando como problema de pesquisa a seguinte indagação: como adequar o conteúdo da Lei do ICMS-E do Piauí com a finalidade de efetivamente possibilitar a criação e o fortalecimento de agendas ambientais municipais, no sentido de fomentar o desenvolvimento por meio da conservação e uso sustentável de recursos naturais? Fundamentada na metodologia qualitativa, foram desenvolvidos estudos bibliográfico e documental, com o objetivo de analisar o ICMS-E do Piauí, enquanto instrumento de compensação fiscal para proteção dos recursos naturais e para a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios piauienses, propondo alternativas. O estudo bibliográfico voltou-se para a análise dos fundamentos e conteúdos da área ambiental e as ações estatais interventivas visando favorecer as condições mínimas de equilíbrio entre o homem e a natureza. Realizou-se também estudo documental, tendo como base os aspectos conceituais referentes ao tema, bem como leis, decretos, convênios, planos e relatórios institucionais, visando compreender como o ICMS-E foi implementado no estado do Piauí. Nessa perspectiva, fez-se levantamento em livros, legislações e em órgãos governamentais, como Secretarias de Fazenda do estado do Piauí, Ceará e Pernambuco, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMAR) e Conselho Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de descrever e subsidiar a análise da temática sob investigação. A pesquisa mostrou que o modelo operacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável no estado do Piauí, baseado no Princípio do Protetor Recebedor, configura-se como relevante instrumento a ser utilizado pelos gestores municipais, no entanto, para que o repasse do ICMS-E possa efetivamente incentivar a proteção ao meio ambiente e proporcionar melhoria na qualidade de vida, a legislação deve prever um conjunto de ações de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da política ambiental integrados às demais políticas públicas, tal como ocorrem nos estados do Ceará e de Pernambuco.
650 $aPolítica Ambiental
653 $aGestão ambiental
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Registro original: |
Embrapa Meio-Norte (CPAMN) |
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Biblioteca |
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Registro |
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| Registros recuperados : 38 | |
| 1. |  | CASTELO BRANCO, M.; AMARAL, P. S. T. Avaliacao da eficiencia de duas formulacoes de feromonio para captura de machos de traca-das-cruciferas. Horticultura Brasileira, Brasília, DF, v. 19, n. 2, jul. 2001. 1 CD-ROM. Suplemento. Trabalho apresentado no 41. Congresso Brasileiro de Olericultura, 2001. Também publicado em: Horticultura Brasileira, Brasília, DF, v. 19, n. 2, p. 217, jul. 2001. Resumo.| Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças. |
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| 3. | | AMARAL, P. S. T.; CASTELO BRANCO, M. Como os agricultores utilizam os inseticidas para o controle da traca-das-cruciferas no Distrito Federal? Horticultura Brasileira, Brasília, DF, v. 19, n. 2, jul. 2001. 1 CD-ROM. Suplemento. Trabalho apresentado no 41. Congresso Brasileiro de Olericultura, 2001. Também publicado em: Horticultura Brasileira, Brasília, DF, v. 19, n. 2, p. 218, jul. 2001. Resumo.| Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças. |
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| 4. | | PONTES, L. A.; CASTELO BRANCO, M.; AMARAL, P. S. T. Controle químico da traça-do-tomateiro. Horticultura Brasileira, Brasília, DF, v. 20, n. 2, jul. 2002. Suplemento 2. 1 CD-ROM. Trabalho apresentado no 42° Congresso Brasileiro de Olericultura, 2002. Publicado também como resumo em: Horticultura Brasileira, Brasília, DF, v. 20, n. 2, p. 383, jul. 2002. Suplemento 1.| Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças. |
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| 5. | | MASTELARO, A. P.; COSTA, G. F.; ALVES, F. V.; ALVES, G. F.; AMARAL, P. N. C. Avaliação do microclima em diferentes arranjos de sistemas em integração lavoura-pecuária-floresta. In: JORNADA CIENTÍFICA EMBRAPA GADO DE CORTE, 14., 2018, Campo Grande - MS. [Resumos dos trabalhos]. Brasília, DF, Embrapa, 2018 115 p. (Embrapa Gado de Corte. Documentos, 258). P. 24-25| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Gado de Corte. |
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| 8. | | CASTELO BRANCO, M.; FRANCA, F. H.; PONTES, L. A.; AMARAL, P. S. T. Avaliacao da eficiencia de inseticidas para o controle de traca-das-cruciferas em algumas areas do Brasil. Horticultura Brasileira, Brasília, DF, v. 19, n. 2, jul. 2001. 1 CD-ROM. Suplemento. Trabalho apresentado no 41. Congresso Brasileiro de Olericultura, 2001. Também publicado em: Horticultura Brasileira, Brasília, DF, v. 19, n. 2, p. 226, jul. 2001. Resumo.| Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças. |
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| 10. | | AMARAL, P. P.; STEFFEN, G. P. K.; MALDANER, J.; MISSIO, E. L.; SALDANHA, C. W. Promotores de crescimento na propagação de caroba. Pesquisa Florestal Brasileira, Colombo, v. 37, n. 90, p. 149-157, abr./jun. 2017.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| 16. | | ROSOLEM, C. A.; BESSA, M. A.; AMARAL, P. G. do; PEREIRA, H. F. M. Manganês no Solo, sua Avaliação e Toxidez de Manganês em Soja. Pesquisa Agropecuaria Brasileira, Brasilia, v.27, n.2, p.277-285, fev.1992| Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais. |
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| 17. | | BRIGIDA, A. I. S.; AMARAL, P. F. F.; COELHO, M. A. Z.; GONÇALVES, L. R. B. Lipase from Yarrowia lipolytica: production, characterization and application as an industrial biocatalyst. Journal of Molecular Catalysis B: Enzymatic, Amsterdam, v. 101, p. 148-158, 2014. Applied Catalysis B: Environmental, Amsterdam, v. 144, p. 800-808, 2014.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos. |
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| 18. | | MATEUS, R. G.; BARRIOS, S. C. L.; VALLE, C. B. do; FIGUEIREDO, U. J.; AMARAL, P. N. C. Avaliação de híbridos de Brachiaria decumbens quanto ao desempenho agronômico e resistência às cigarrinhas-das-pastagens. In: JORNADA CIENTÍFICA EMBRAPA GADO DE CORTE, 8., 2012, Campo Grande, MS. [Anais da..]. Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Corte, 2012. 2 p. (Embrapa Gado de Corte. Documentos, 198).| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Gado de Corte. |
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| 19. | | NUNES, P. M. B.; AMARAL, P. F. F.; ROCHA-LEÃO, M. H.; BRIGIDA, A. I. S.; FICKERS, P. Effect of nitrogen sources on intracellular lipase production by Yarrowia Lipolytica. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE BIOPROCESSOS, 20.; SIMPÓSIO DE HIDRÓLISE ENZIMÁTICA DE BIOMASSA, 11., 2015, Fortaleza. [Anais...]. São Paulo: Associação Brasileira de Engenharia Química, 2015. 6 p.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos. |
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| 20. | | AMARAL, P. A.; CARVALHO, S. F. de; ELOY, J.; ALMEIDA, C. B.; LIMA, T. S.; ANTUNES, L. E. C. Desempenho de mudas de morangueiro cv. Aromas em substratos com diferentes quantidades de esterco de peru. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FRUTICULTURA, 22., 2012, Bento Gonçalves. Anais... Bento Gonçalves: SBF, 2012.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Clima Temperado. |
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