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Biblioteca(s):  Embrapa Agrobiologia.
Data corrente:  31/08/2020
Data da última atualização:  31/08/2020
Tipo da produção científica:  Artigo em Periódico Indexado
Autoria:  OLIVEIRA, A. L. de; COELHO JÚNIOR, M. G.; BARROS, D. A.; RESENDE, A. S. de; SANSEVERO, J. B. B.; BORGES, L. A. C.; BASSO, V. M.; FARIA, S. M. de.
Afiliação:  Athila Leandro de Oliveira, UFRRJ; Marcondes Geraldo Coelho Junior, UFRRJ; Dalmo Arantes Barros, Universidade Federal de Alfenas; ALEXANDER SILVA DE RESENDE, CNPAB; Jerônimo Boelsums Barreto Sansevero, UFRRJ; Luis Antônio Coimbra Borges, UFLA; Vanessa Maria Basso, UFRRJ; SERGIO MIANA DE FARIA, CNPAB.
Título:  Revisiting the concept of fiscal modules: implications for restoration andconservation programs in Brazil.
Ano de publicação:  2020
Fonte/Imprenta:  Land Use Policy, v. 99, e104978, 2020.
Idioma:  Inglês
Conteúdo:  Fiscal modules (FMs) were created to facilitate the collection of the rural territorial tax in Brazil. In theory, thearea of a FM should be enough for a family to have income, survive, and thrive. The current Native VegetationProtection Law (Law 12.651/2012) gives equal treatment to all people who own up to four FMs through theEnvironmental Regularization Program for small properties and family agriculture. Thus, FMs are parameters forflexible land allocation, reducing the area in which the restoration of native vegetation is mandatory. In thisstudy, we sought to describe the history of the creation of FMs to verify the correlations between currentagricultural and socioeconomic indicators and FM size. We used a case study in the state of Rio de Janeiro insoutheast Brazil to analyze how updating the FM affects the Environmental Regularization Program proposed bythe Native Vegetation Protection Law. FMs were created in 1979 and set in 1980, but have never been updated.Current data on land use, rate of deforestation, and productivity in rural areas should lead to changes in the FMsize and value. Analyzing the data from municipalities in the state of Rio de Janeiro, we found that the groupsformed in the cluster analysis differed from the existing FM groups in the state, which range from 5 to 35 ha. Thisdifference may be a consequence of the failure to update the FM parameters, because updating the FM definitionmay result in less hectares in each FM. This would result in a larger... Mostrar Tudo
Palavras-Chave:  Environmental regularization.
Thesaurus Nal:  Environmental policy; Forestry law.
Categoria do assunto:  K Ciência Florestal e Produtos de Origem Vegetal
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Agrobiologia (CNPAB)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status URL
CNPAB41420 - 1UPCAP - DD
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1.Imagem marcado/desmarcadoRAMOS FILHO, L. O.; NEVES, M. C.; PIRES, H. L. M.; MORICONI, W.; QUEIROGA, J. L. de; CABRAL, C. M. Uso de mão de obra em sistemas agroflorestais agroecológicos: um estudo de caso na região de Ribeirão Preto, SP. Cadernos de Agroecologia, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 1-7, Jul. 2018. Edição dos anais do VI Congresso Latino-Americano (CLAA), X Congresso Brasileiro (CBA), V Seminário do DF e Entorno (SEMDF), 12-15 setembro de 2017, Brasília, DF, Brasil.
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente.
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2.Imagem marcado/desmarcadoGOUVÊA, R. F.; RAMOS FILHO, L. O.; SANTOS, V. F. L. dos; CABRAL, C. M.; SANTOS, J. J.; PIRES, H. L. M. Proposta para indicadores de ATER agroecológica em sistemas agroflorestais. Cadernos de Agroecologia, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 1-6, Jul. 2018. Edição dos anais do VI Congresso Latino-Americano (CLAA), X Congresso Brasileiro (CBA), V Seminário do DF e Entorno (SEMDF), 12-15 setembro de 2017, Brasília, DF, Brasil.
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente.
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3.Imagem marcado/desmarcadoRAMOS FILHO, L. O.; NEVES, M. C.; PIRES, H. L. M.; MORICONI, W.; QUEIROGA, J. L. de; CABRAL, C. M.; SIQUEIRA, M. F. R. Monitoramento e análise do uso de mão de obra em sistemas agroflorestais agroecológicos: um estudo de caso em assentamento rural da região de Ribeirão Preto, Brasil. In: JORNADAS INTERDISCIPLINARIAS DE ESTUDIOS AGRARIOS Y AGROINDUSTRIALES ARGENTINOS Y LATINOAMERICANOS, 10., Buenos Aires, 2017. Anais... Buenos Aires: Universidad de Buenos Aires, 2017. 20 p.
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente.
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4.Imagem marcado/desmarcadoGOUVÊA, R. F.; ALCÂNTARA, L. C. S.; RAMOS FILHO, L. O.; MARCHESI, C.; PIRES, H. L. M.; CAMARGO, R. A. L. de. Extensão agroecológica em sistemas agroflorestais: reflexões e desafios sobre a experiência do projeto PDRS-SMA no assentamento Sepé Tiaraju (SP). Cadernos de Agroecologia, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 1-7, Jul. 2018. Edição dos anais do VI Congresso Latino-Americano (CLAA), X Congresso Brasileiro (CBA), V Seminário do DF e Entorno (SEMDF), 12-15 setembro de 2017, Brasília, DF, Brasil.
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente.
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5.Imagem marcado/desmarcadoRAMOS FILHO, L. O.; NEVES, M. C.; MORICONI, W.; PIRES, H. L. M.; ROQUE, A. de A.; RAMOS, M. S. T. A. S.; CORRALES, F. M.; CANUTO, J. C.; CAMARGO, R. C. R. de. Monitoramento econômico de sistemas agroflorestais no estado de São Paulo: aprendizagens metodológicas. In: SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E QUESTÕES RURAIS, 7., 2016, Araraquara. 30 anos de assentamentos na Nova República: qual agricultura e qual sociedade queremos? anais. Araraquara: UNIARA, 2016. 18 p.
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
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