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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Caprinos e Ovinos. |
Data corrente: |
24/04/2018 |
Data da última atualização: |
08/01/2024 |
Autoria: |
NERO, P. A. del; JONES, A. da S. |
Título: |
Biotecnologia e expropriacao intelectual: assalto a biodiversidade brasileira. |
Ano de publicação: |
1999 |
Fonte/Imprenta: |
In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 37.; IAAE JOINT SYMPOSIUM, 1., 1999, Foz de Iguacu. O agronegocio do Mercosul e a sua insercao na economia mundial: anais. Brasilia: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 1999. 12 f. 1 CD ROM. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
A propriedade intelectual tornou-se, no contexto do desenvolvimento econômico atual, uma fonte privilegiada de super-lucros, despertando, assim, interesses legítimos, mas, também ambições ilegais, por parte de empresas e ?pesquisadores? inescrupulosos. Este artigo parte de uma investigação acerca da necessidade de aprimoramento da regulamentação brasileira da propriedade intelectual ? trata, especificamente, dos limites entre a legalidade e a pirataria nos procedimentos de apropriação intelectual, com especial ênfase para a biodiversidade amazônica, que, conforme será evidenciado, tem sido objeto de verdadeiro assalto e expropriação, algumas vezes, sob a fachada da legalidade de pesquisas relevantes, mediante ?Convênios de Cooperação Técnica?; mas, geralmente, sem sequer utilizar-se desse disfarce legal. São objetivos deste artigo (a) chamar a atenção para as possibilidades da P&D no Brasil e sua potencialidade econômica no âmbito da biotecnologia, desde que seja preservada a equidade de direitos no patenteamento dos seus resultados entre as diversas partes conveniadas; (b) enfatizar a denúncia da pirataria que vem sendo praticada no País, especialmente na Amazônia, sob o manto da legalidade, prejudicando, tanto a pesquisa científica quanto o desenvolvimento econômico nacional no curto e no longo prazos. Os argumentos desenvolvidos baseiam-se no Relatório Final da ?Comissão de Biopirataria na Amazônia? e na literatura especializada. |
Palavras-Chave: |
Pesquisa científica básica; Pirataria biotecnológica; Propriedade intelectual. |
Thesagro: |
Biodiversidade; Patente. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Caprinos e Ovinos (CNPC) |
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Biblioteca |
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Origem |
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Registro |
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Registros recuperados : 1 | |
1. |  | PEREIRA, M. C. N.; REIS, R. dos S.; BERNI, R. F.; CARNEIRO, E. de F. Construção coletiva do conhecimento para o desenvolvimento de agricultores familiares dos municípios do entorno de Manaus, AM. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO, 9., 2012, Luziânia. Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento rural sustentável: anais. Planaltina, DF: SBS: Embrapa Cerrados, 2012.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Ocidental. |
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Registros recuperados : 1 | |
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