Data/hora: 02/06/2024 01:16:25

Biblioteca(s): | Embrapa Cerrados.
Data corrente: | 21/12/2018
Data da última atualização: | 21/12/2018
Autoria: | MATTOS, L. M. de.
Afiliação: | LUCIANO MANSOR DE MATTOS, CPAC.
Título: | Base teórica e pontos fundamentais para a concepção de políticas públicas de serviços ambientais.
Ano de publicação: | 2015
Fonte/Imprenta: | In: PARRON, L. M.; GARCIA, J. R.; OLIVEIRA, E. B. de; BROWN, G. G.; PRADO, R. B. (Ed.). Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica. Brasília, DF : Embrapa, 2015.
Páginas: | p. 351-358.
Idioma: | Português
Notas: | Capítulo 32.
Conteúdo: | Resumo: Política pública significa um conjunto de formulações conceituais, de objetivos orientados para a solução de problemas e de diretrizes que orientam condutas. A definição dos objetos que baseiam a concepção, execução e análise de políticas públicas envolvem complexidade política e econômica. Enquanto nos países desenvolvidos os estudos e a operacionalização de políticas públicas não se limitam como ação de governos nacionais, mas como questão estratégica de Estado, com modificações menos abruptas entre mandatos governamentais, no contexto latino-americano a diferenciação Governo-Estado é menos nítida, pois nossa formação recente como nação resulta em frágil institucionalidade. Mas o avanço do processo democrático tende a evidenciar as diferenças entre Governo e Estado. As políticas públicas se diferenciam entre ?distributivas?, com novos critérios na distribuição orçamentária, redistributivas, que determinam novos tributos, ?reguladoras?, que orientam condutas, e ?constitucionais?, que estabelecem procedimentos para decisões públicas e relações entre instâncias do Estado. A inserção do meio ambiente como variável do desenvolvimento econômico é complexa, pois redireciona interesses e redunda em menos visibilidade política devido à percepção social de curto prazo quanto à sua importância estratégica. A partir da base em economia ecológica, há de se estruturar mudanças institucionais e novos instrumentos econômicos. O presente capítulo tem como objetivo apresentar base teórica e problematizar a relação entre políticas públicas, economia e meio ambiente, assim como, a partir da base teórica trazida, recomendar e discutir cinco pontos fundamentais para a concepção de políticas públicas de serviços ambientais.
Palavras-Chave: | Economia ambiental; Economia ecológica; Serviços ambientais.
Thesagro: | Análise Econômica; Economia Agrícola; Meio Ambiente Econômico; Política Ambiental; Política Econômica; Políticas Públicas.
Categoria do assunto: | E Economia e Indústria Agrícola
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/189235/1/capitulo-luciano-apagar.pdf
Registro original: | Embrapa Cerrados (CPAC)
Exemplares: | CPAC - (36387-1) - UPC - PL - DD -  -  -  - DIS