Data/hora: 20/06/2024 02:19:45

Biblioteca(s): | Embrapa Amazônia Ocidental.
Data corrente: | 05/08/2008
Data da última atualização: | 05/08/2008
Autoria: | VIEIRA, R. dos S.
Título: | Análise do Anteprojeto de Lei do Código Amazônico.
Ano de publicação: | 1991
Fonte/Imprenta: | Manaus: Universidade do Amazonas, 1991.
Páginas: | 24 p.
Série: | (Universidade do Amazonas. A Universidade em Debate, 1).
Idioma: | Português
Conteúdo: | Objetivos centrais do Anteprojeto. Breve histórico. A metodologia adotada para a análise do anteprojeto e alguns destaques sobre o seu conteúdo. A questão da competência para legislar.
Palavras-Chave: | Código Amazônico.
Thesagro: | Legislação.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Amazônia Ocidental (CPAA)
Exemplares: | CPAA - (20244-1) - ADD - FL - -- - FOL5139 -  - FOL5139 - DIS