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Biblioteca(s):  Embrapa Agricultura Digital; Embrapa Agrobiologia; Embrapa Agroenergia; Embrapa Agroindústria de Alimentos; Embrapa Agroindústria Tropical; Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Algodão; Embrapa Amapá; Embrapa Amazônia Ocidental; Embrapa Amazônia Oriental... Mostrar Todas
Data corrente:  05/02/2009
Data da última atualização:  07/01/2014
Autoria:  VASCONCELOS, R. M. de.
Título:  Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado.
Ano de publicação:  2012
Fonte/Imprenta:  Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012
Páginas:  58 p.
ISBN:  978-85-7035-098-5
Idioma:  Português
Conteúdo:  Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Contém: Definições. Controle de material biológico. Acesso à amostra de patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Termo de anuência prévia do provedor da amostra e/ou do conhecimento tradicional. Depósito de subamostra em instituição credenciada como fiel depositária pelo CGEN. Consequências do acesso não autorizado à amostra do patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Orientações gerais.
Palavras-Chave:  Brasil; Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial.
Thesagro:  Biodiversidade; Genética; Legislação; Planta; Recurso Genético.
Thesaurus Nal:  environmental law; genetic resources; intellectual property rights; laws and regulations.
Categoria do assunto:  --
D Governo, Leis e Regulamentações
F Plantas e Produtos de Origem Vegetal
P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra
X Pesquisa, Tecnologia e Engenharia
URL:  https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/91361/1/Marco-Regulatorio-sobre-Acesso.PDF
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status URL
AI-SEDE54251 - 1UMTLV - PP632.05V331m2013.00094
AI-SEDE54251 - 2UMTLV - PPE02987SNEE02987
AI-SEDE54251 - 3UMTLV - PPE02987SNEE02987a
CNPA27132 - 1EMBLV - PP632.05V331m019/13
CNPAB38751 - 1EMBLV - PP632.03V331ma2013.00043
CNPAE2062 - 1ADDLV - PP632.05V331ma2013.0003
CNPAF31861 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013.021
CNPAT13585 - 1EMBLV - PP632.05V331m2012.03843
CNPC27452 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013.04561
CNPGC15370 - 1EMBLV - DD632.05V331m2013.0117
CNPGL20403 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013.00019
CNPH38608 - 1EMBLV - PP346.046V331m2013.010
CNPM - SGTE5651 - 1EMBLV - PP632.05V331mLV-152
CNPMS25127 - 1EMBLV - PP576.5V333m2013.0018
CNPS16992 - 1ADDLV - PP632.05V331m12.00361
CNPS-UEPR1957 - 1ADDLV - PP632.05V331m2015.01895
CNPS-UEPR1957 - 2ADDLV - PP632.05V331m2015.01144
CNPS-UEPR1957 - 3ADDLV - PP632.05V331m2015.02210
CNPSO34408 - 1EMBLV - PP333.9534V331m2013.00202
CNPT6350 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013
CNPTIA17070 - 1EMBLV - PP632.05VAS2012.00129
CNPUV14536 - 1EMBLV - PP632.05V331m13.05519
CPAA25410 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013.00077
CPAA25410 - 2EMBLV - PP632.05V331m2015.00082
CPAC33561 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013.012
CPACP945 - 1EMBLV - PP632.05V331m2014.00407
CPAF-AP16218 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013.00065
CPAF-RO16518 - 1ADDLV - PP632.05V331m4543
CPAF-RR14466 - 1EMBLV - PP632.05V331ma2014.124
CPAMN28022 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013.00017
CPAMN-UEPP13357 - 1EMBLV - PP632.05V331mLV025/2013
CPAO34487 - 1EMBLV - PP632.05V331m12.00113
CPAP59670 - 1EMBLV - PP632.05V331m2016.00079
CPATC23269 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013.11
CPATSA50002 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013.00067
CPATU47277 - 1EMBLV - PP576.5V333m2013.00048
CPPSE21653 - 1ADDLV - PP632.05V331m2013.05249
CPPSUL12783 - 1EMBLV - PP632.05V331m2013.12783
CTAA12161 - 1EMBLV - PP632.05V331m2014.00018
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1.Imagem marcado/desmarcadoVASCONCELOS, R. M. de. Conhecendo a Lei Arouca, Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que regula a pesquisa com animais. In: VASCONCELOS, R. M. de (Ed.). Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 111-150.
Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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2.Imagem marcado/desmarcadoVASCONCELOS, R. M. de. Conhecendo as normas legais aplicáveis às atividades de coleta de material biológico e de manutenção de animais silvestres (vertebrados e invertebrados) em cativeiro. In: VASCONCELOS, R. M. de (Ed.). Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 77-110.
Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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3.Imagem marcado/desmarcadoVASCONCELOS, R. M. de. Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012 58 p.
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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4.Imagem marcado/desmarcadoVASCONCELOS, R. M. de. Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012 45 p.
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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5.Imagem marcado/desmarcadoVASCONCELOS, R. M. de. Sui generis protection of traditional knowledge of indigenous peoples of the Amazon. 2007. 368 p. Tese (Doutorado)-University of Queensland, Queensland-Australia.
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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6.Imagem marcado/desmarcadoVASCONCELOS, R. M. de (ed.). Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. 182 p. il.
Tipo: Autoria/Organização/Edição de Livros
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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7.Imagem marcado/desmarcadoBUSTAMANTE, P. G.; LIMA, D. de B.; VASCONCELOS, R. M. Conservação de recursos genéticos junto aos povos tradicionais da região Norte de Minas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, DF, v. 31, n.2, p. 381-400, maio/ago. 2014.
Tipo: Artigo em Periódico IndexadoCirculação/Nível: B - 3
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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8.Imagem marcado/desmarcadoHELLO, F. A.; VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S. Desdobramentos e (novas) possibilidades em análise e melhoria de processos: algumas experiências na Embrapa. In: CHAVES, N. M. G.; MAGNAGO, T. L.; ALMEIDA, D. M. de; MACIEIRA, A. R. 2ª Coletânea de casos em gerenciamento de processos na administração pública. Rio de Janeiro: ABPMP: Elogroup, 2016. 160 p.
Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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9.Imagem marcado/desmarcadoARAUJO, F. de A.; VASCONCELOS, R. M. de. Conhecendo as exigências legais e técnicas aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inoculantes. In: VASCONCELOS, R. M. de (Ed.). Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 151-167.
Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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10.Imagem marcado/desmarcadoPADUA, J. G.; VASCONCELOS, R. M. de; SILVA, F. A. da. Manual de curadores de germoplasma - vegetal: legislação relacionada com acesso aos recursos genéticos. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2010. 17 p. (Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Documentos, 308).
Tipo: Documentos
Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
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11.Imagem marcado/desmarcadoVASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; FREIRE, A. R. M.; DIAS, A. T. G. M. Manual da Embrapa para cadastramento de atividades no SisGen. Brasília, DF: Embrapa, 2017. 96 p.
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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12.Imagem marcado/desmarcadoFERREIRA, S. N.; VASCONCELOS, R. M. de; TAULOIS, I. C.; SAMPAIO, M. J. A. M. Impactos da legislação de acesso e repartição de benefícios para a pesquisa e o desenvolvimento na agricultura. In: FERREIRA, S. N.; SAMPAIO, M. J. A. M. (Org.). Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil. Brasília, DF: SBPC, 2013. p. 103-115
Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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13.Imagem marcado/desmarcadoBOTREL, N.; FREIRE JÚNIOR, M.; VASCONCELOS, R. M. de; BARBOSA, H. T. G. Inibição do amadurecimento da banana-'prata-anã' com a aplicação do 1-metilciclopropeno. Revista Brasileira de Fruticultura, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 53-56, 2002.
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.
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14.Imagem marcado/desmarcadoHAVERROTH, M.; VASCONCELOS, R. M. D.; ALVARES, V. D. S.; BUSTAMANTE, P. G. Sistemas agrícolas para a conservação, preservação e promoção do conhecimento local ou tradicional e a construção de políticas públicas. In: SEMINÁRIO FRANCO-BRASILEIRO SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA E AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO, 2009, Campinas. Precarização e novas configurações do trabalho: anais. Campinas: Unicamp: IFCH, 2009.
Tipo: Resumo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Acre.
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15.Imagem marcado/desmarcadoVASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. In: VASCONCELOS, R. M. de. Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 11-76.
Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico
Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais.
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16.Imagem marcado/desmarcadoSA, L. A. N. de; PESSOA, M. C. P. Y.; MORAES, G. J. de; PRADO, J. S. M.; PRADO, S. de S.; VASCONCELOS, R. M. de. Quarantine facilities and legal issues of the use of biocontrol agents in Brazil. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 51, n. 5, p. 502-509, maio 2016. Título em português: Estações quarentenárias e aspectos legais do uso de agentes de controle biológico no Brasil
Tipo: Artigo em Periódico IndexadoCirculação/Nível: A - 2
Biblioteca(s): Embrapa Meio Ambiente; Embrapa Unidades Centrais.
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