Data/hora: 02/06/2024 18:04:38

Biblioteca(s): 	Embrapa Agrobiologia; Embrapa Agroenergia; Embrapa Agroindústria Tropical; Embrapa Cerrados; Embrapa Hortaliças; Embrapa Pecuária Sudeste; Embrapa Roraima; Embrapa Semiárido; Embrapa Soja; Embrapa Solos.	
Data corrente: 	21/12/2012	
Data da última atualização: 	11/08/2014	
Autoria: 	VASCONCELOS, R. M. de.	
Título: 	Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético.	
Ano de publicação: 	2012	
Fonte/Imprenta: 	Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012	
Páginas: 	45 p.	
ISBN: 	978-85-7035-099-2	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão das autorizações exigidas pela legislação nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético para o exterior; Remessa de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Remessa de amostras de patrimônio genético para o exterior; Regras e procedimentos para obtenção de autorização de acesso e de remessa de amostra de patrimônio genético; Orientações gerais.	
Palavras-Chave: 	Brasil; Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial; Transporte de material genético.	
Thesagro: 	Genética; Legislação; Planta; Recurso Genético.	
Thesaurus Nal: 	environmental law; genetic resources; intellectual property rights; laws and regulations.	
Categoria do assunto: 	--
P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra
X Pesquisa, Tecnologia e Engenharia	
Registro original: 	Embrapa Roraima (CPAF-RR)	
Exemplares: 	CNPAT - (13584-1) - EMB - LV - PP - 632.05 - V331m - 2012.03842 - DIS
CNPS - (16993-1) - ADD - LV - PP - 632.05 - V331m - 12.00362 - DIS
CNPAE - (2061-1) - ADD - LV - PP - 632.05 - V331m - 2013.0002 - DIS
CPAC - (33562-1) - EMB - LV - PP - 632.05 - V331m - 2013.013 - DIS
CPPSE - (21652-1) - ADD - LV - PP - 632.05 - V331m - 2013.05248 - DIS
CNPH - (38609-1) - EMB - LV - PP - 346.046 - V331ma - 2013.011 - DIS
CNPSO - (34410-1) - EMB - LV - PP - 333.9534 - V331m - 2013.00203 - DIS
CPATSA - (50003-1) - EMB - LV - PP - 632.05 - V331m - 2013.00068 - DIS
CNPAB - (38752-1) - EMB - LV - PP - 632.05 - V331m - 2013.00044 - DIS
CPAF-RR - (14467-1) - EMB - LV - PP - 632.05 - V331m - 2014.125 - DIS