Data/hora: 06/06/2024 07:53:30

Biblioteca(s): | Embrapa Unidades Centrais.
Data corrente: | 03/01/2019
Data da última atualização: | 03/01/2019
Autoria: | FRANÇA, E. de; VASCONCELLOS, A. G.
Afiliação: | Everaldo de França, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFES; Alexandre Guimarães Vasconcellos, Pesquisador e professor da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, Divisão de Pós-graduação e Pesquisa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Título: | Patentes de fitoterápicos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2017.
Ano de publicação: | 2018
Fonte/Imprenta: | Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, DF, v. 35, n. 3, p. 329-359, set./dez. 2018
Idioma: | Português
Notas: | Título em inglês:  Herbal medicine patents in Brazil: an analysis of status of patent applications in the period of 1995-2017.
Conteúdo: | O Brasil é um país megadiverso, pois apresenta cerca de 20% da biodiversidade mundial, o que faz com que tenha condições estratégicas para participar mais efetivamente do mercado de bioprodutos inovadores como os fitoterápicos. Neste trabalho, buscou-se acompanhar os depósitos de pedidos de patentes de fitoterápicos publicados no INPI (1995-2017), verificar o perfil dos depositantes nacionais titulares de pedido de patentes de fitoterápicos e analisar os despachos do INPI correspondentes. A pesquisa foi realizada nas bases de dados do Espacenet e do INPI. Dos 876 pedidos de patentes brasileiros, 377 foram de inventores independentes, 147 de empresas e 257 de universidades, entre outros. Verifica-se que 59,2% dos 876 pedidos de patente analisados encontram-se indeferidos ou arquivados, e apenas 12 patentes foram concedidas (1,3% do total depositado), o que leva a concluir que os depositantes brasileiros não estão conseguindo transformar suas pesquisas sobre fitoterápicos em invenções protegidas pelo sistema de patentes. A grande quantidade de pedidos arquivados por falta de pagamento e por não terem solicitado o exame técnico mostra a dificuldade dos requerentes de chegar na fase de exame técnico. Por isso, o surgimento da Lei 13.123/2015 e seu Decreto 8.772/2016, provavelmente, não terão reflexo na melhoria do desempenho patentário dos depositantes nacionais, se a qualidade técnica dos depósitos e o acompanhamento dos pedidos não melhorarem de maneira a evitar indeferimentos e arquivamentos.
Palavras-Chave: | Bioprodutos; Intellectual property; Medicamento à base de planta; Propriedade intelectual.
Thesaurus Nal: | Herbal medicines; Patents.
Categoria do assunto: | --
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/189645/1/Patentes-de-fitoterapicos-no-Brasil.pdf
Registro original: | Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)
Exemplares: | AI-SEDE - (63427-1) - UPE - AP - DD -  -  -  - DIS