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Biblioteca(s): | Embrapa Mandioca e Fruticultura.
Data corrente: | 02/02/2007
Data da última atualização: | 01/08/2017
Autoria: | SOUZA, M. L. C. de.
Título: | Licenciamento ambiental passo a passo no Estado da Bahia : normas e procedimentos.
Ano de publicação: | 2002
Fonte/Imprenta: | Salvador: Centro de Recursos Ambientais, 2002.
Páginas: | 136 p.
Série: | (Série Cadernos de Referência Ambiental, 10).
ISBN: | 85-88595-09-5
Idioma: | Português
Conteúdo: | Licenciamento ambiental; Lei Estadual nº 7.799/01; A quem compete o licenciamento ambiental?; Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental da Bahia; Automonitoragem; Autorização ambiental; Anuência prévia; Prazos de análise pelo CRA; Revisão de condicionantes; Alteração de razão social; Transferência de licença; Classificação das atividades segundo o porte; Da remuneração; O licenciamento ambiental e as penalidades aplicáveis; Licenciamento ambiental passo a passo; Avaliação de impacto ambiental; O autocontrole ambiental da Bahia.
Palavras-Chave: | Licenças ambientais.
Thesagro: | Impacto Ambiental; Meio Ambiente.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF)
Exemplares: | CNPMF - (23252-1) - ADD - LV - PP - 363.7 - S719l - 2007.053 - DIS