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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
Data corrente: |
02/12/2016 |
Data da última atualização: |
17/11/2017 |
Autoria: |
BRITO, L. M.; SILVA, O. M. |
Afiliação: |
LÉLIS MAIA BRITO, CEAD-UFOP; ORLANDO MONTEIRO SILVA, UFV. |
Título: |
Política agrícola brasileira e os acordos SPS e TBT da OMC: padronização ou proteção? |
Ano de publicação: |
2016 |
Fonte/Imprenta: |
Revista de Política Agrícola, Brasília, DF, ano 25, n. 2, p. 103- 122, abr./maio/jun. 2016. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
O objetivo deste estudo é a análise das medidas regulatórias notificadas pelo Brasil, no agronegócio, aos acordos de barreiras sanitárias e fitossanitárias (SPS) e técnicas (TBT) da OMC, de 1995 a 2014. A análise das notificações levou em consideração algumas identificações: produto, principais seções do Sistema Harmonizado, justificativa, instituições emissoras e destino. Os resultados obtidos mostraram que há crescimento contínuo das notificações emitidas pelo Brasil sob as justificativas de prover alimentos seguros e proteção à saúde humana, animal e vegetal. O estudo conclui que as medidas regulatórias emitidas pelas instituições governamentais são na realidade reflexo das ações e funções do Estado que visam proporcionar ganhos aos consumidores e produtores. |
Palavras-Chave: |
Barreira não tarifária; Notificação; Notifications. |
Thesagro: |
Agronegócio. |
Thesaurus Nal: |
Agribusiness; Nontariff trade barriers. |
Categoria do assunto: |
-- |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/151118/1/Politica-agricola-brasileira-e-os-acordos.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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Registro |
Volume |
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URL |
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Registros recuperados : 772 | |
81. | | SILVA, O. R. R. F. da S.; CARVALHO, O. S. Beneficiamento. In: BELTRÃO, N. E. de M.; AZEVEDO, D. M. P. de. (Ed.). O Agronegócio do Algodão no Brasil. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2008. v. 2 p. 1201-1232Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
Biblioteca(s): Embrapa Algodão. |
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Registros recuperados : 772 | |
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