Data/hora: 24/06/2024 20:18:35

Biblioteca(s): | Embrapa Unidades Centrais.
Data corrente: | 02/12/2016
Data da última atualização: | 17/11/2017
Autoria: | BRITO, L. M.; SILVA, O. M.
Afiliação: | LÉLIS MAIA BRITO, CEAD-UFOP; ORLANDO MONTEIRO SILVA, UFV.
Título: | Política agrícola brasileira e os acordos SPS e TBT da OMC: padronização ou proteção?
Ano de publicação: | 2016
Fonte/Imprenta: | Revista de Política Agrícola, Brasília, DF, ano 25, n. 2, p. 103- 122, abr./maio/jun. 2016.
Idioma: | Português
Conteúdo: | O objetivo deste estudo é a análise das medidas regulatórias notificadas pelo Brasil, no agronegócio, aos acordos de barreiras sanitárias e fitossanitárias (SPS) e técnicas (TBT) da OMC, de 1995 a 2014. A análise das notificações levou em consideração algumas identificações: produto, principais seções do Sistema Harmonizado, justificativa, instituições emissoras e destino. Os resultados obtidos mostraram que há crescimento contínuo das notificações emitidas pelo Brasil sob as justificativas de prover alimentos seguros e proteção à saúde humana, animal e vegetal. O estudo conclui que as medidas regulatórias emitidas pelas instituições governamentais são na realidade reflexo das ações e funções do Estado que visam proporcionar ganhos aos consumidores e produtores.
Palavras-Chave: | Barreira não tarifária; Notificação; Notifications.
Thesagro: | Agronegócio.
Thesaurus Nal: | Agribusiness; Nontariff trade barriers.
Categoria do assunto: | --
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/151118/1/Politica-agricola-brasileira-e-os-acordos.pdf
Registro original: | Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)
Exemplares: | AI-SEDE - (60285-1) - UPE - AP - PP - 338.105 - R454 -  - DIS