Data/hora: 20/06/2024 02:31:54

Biblioteca(s): | Embrapa Amazônia Oriental.
Data corrente: | 20/10/2014
Data da última atualização: | 19/10/2022
Autoria: | CARDOSO, L. F. C. e; SCHMITZ, H.; MOTA, D. M. da.
Afiliação: | Luís Fernando Cardoso e Cardoso, UFPA; Heribert Schmitz, UFPA; DALVA MARIA DA MOTA, CPATU.
Título: | Direitos entrelaçados: práticas jurídicas e território quilombola na Ilha do Marajó - PA.
Ano de publicação: | 2010
Fonte/Imprenta: | Campos: Revista de Antropologia Social, v. 11-, n. 1, p. 9-29, 2010.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Apresentamos os resultados de uma investigação sobre o ordenamento e as práticas jurídicas da comunidade quilombola de Bairro Alto. Esta comunidade de aproximadamente 340 habitantes é localizada na Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Buscamos compreender as formas de manutenção, organização e os laços de pertencimento ao território desta comunidade. Notou-se em pesquisa de campo que as práticas jurídicas locais se estruturaram desde o momento da formação da comunidade, gerando princípios de uso e usufruto que definem simbolicamente o território, território este que está ordenado a partir do processo de ocupação da terra e de um conjunto de relações sociais com os fazendeiros, com comunidades vizinhas e com o Estado. Analisaremos os entrelaçamentos de ordens jurídicas internas e externas à comunidade para a definição dos direitos socioterritoriais, e como isso manteve o território sob o domínio do grupo, mesmo diante de perdas de certas áreas, no confronto com sujeitos expropriadores. Ressalta-se, portanto, que o ordenamento jurídico da comunidade se formou por um processo influenciado pelas relações sociais com outros sujeitos. Nesse processo, o Estado é um agente importante com quem a comunidade estabelece diálogo para formação de seu ordenamento jurídico, mesmo que ele a tenha deixado à margem, nas bordas de suas ações políticas, jurídicas e sociais por grande parte da história do grupo.
Palavras-Chave: | Comunidade quilombola; Direito socioterritorial; Ilha do Marajó; Pará; Práticas jurídicas; Território.
Categoria do assunto: | B Sociologia Rural
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/110237/1/22373-80814-1-PB.pdf
Registro original: | Embrapa Amazônia Oriental (CPATU)
Exemplares: | CPATU - (50288-1) - UPC - AP - DD -  -  -  - DIS