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Biblioteca(s): | Embrapa Amapá.
Data corrente: | 03/07/2010
Data da última atualização: | 26/05/2017
Autoria: | SCHMIDT, C. H.
Título: | Conselhos gestores de unidades de conservação do Amapá: percepções sobre as potencialidades e limitações para a efetiva participação de representantes comunitários.
Ano de publicação: | 2009
Fonte/Imprenta: | 2009.
Páginas: | 212 f.
Idioma: | Português
Notas: | Dissertação (Mestrado em Biodiversidade Regional) - Universidade Federal do Amapá, Macapá.
Conteúdo: | Exercitar de modo efetivo a gestão participativa das unidades de conservação através de conselhos consultivos ou deliberativos é direito e dever de seus habitantes, principalmente daqueles que vivem próximo ou mesmo dentro destas. A pesquisa pretendeu identificar as percepções dos representantes destas populações sobre o funcionamento de seus conselhos gestores, e as potencialidades e limitações para colaborarem nos processos de gestão das próprias áreas e também de outros tipos. O Estado do Amapá tem 61,6% de seu território em unidades de conservação, 8,3% de Terras Indígenas e 0,08% de Terras Quilombolas, aproximando-se a 70% de áreas protegidas. Das 14 unidades de conservação amapaenses identificadas apenas quatro estavam aptas a pesquisa: Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú, Reserva Extrativista do Rio Cajari, Reserva Biológica do Lago Piratuba e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Foram entrevistados 28 conselheiros representantes comunitários, gestores e parte das equipes técnicas. A metodologia aplicada foi a dialética, utilizando a observação direta para melhor conhecer estas realidades. Inicia-se com o histórico da evolução do conceito e da criação das áreas protegidas no Brasil e Amapá, e analisados seus órgãos gestores. Cada UC foi estudada quanto a sua criação e características, o processo de formação e operacionalização de seus conselhos e as principais controvérsias que influenciam sua gestão. Discute-se a democracia direta ou participativa e os aspectos político-ideológicos e legais da participação. Enfatizou-se a importância da atuação da sociedade civil, e comentam-se outras experiências no país, quanto à operacionalização de conselhos de modo geral e segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e sua regulamentação. Foram abordadas as metodologias para implementá-Ios baseadas na educação ambiental crítica, e para avaliar sob critérios da boa govemança. Revisaram-se estudos sobre gestão participativa destas áreas no Brasil e no Amapá. Os resultados das entrevistas sobre as percepções dos representantes comunitários a respeito do funcionamento dos respectivos conselhos foram analisadas e comparadas entre si e com as outras situações observadas. Adicionalmente foi estudada a possibilidade de participarem da gestão em arranjos institucionais transescalares, como mosaicos. Cada UC teve uma análise individualizada dos seus dilemas para a gestão participativa. As considerações finais e recomendações foram sistematizadas na forma de sete analises. Em conclusão, evidencia-se que os representantes comunitários das unidades de conservação estudadas perceberam uma baixa efetividade da gestão participativa. Resultado comum aos representantes de entidades e de comunidades, também não foi verificada diferença se UC era federal ou estadual. Notou-se alguma diferença em função do grupo ao qual pertencem: Proteção Integral ou de Uso Sustentável. As primeiras contam com o Programa ARP A, recebendo consultorias e recursos para manutenção do conselho. Coloca-se a necessidade da academia local estabelecer uma linha de pesquisa para a gestão de áreas protegidas e influenciar na formação de técnicos e gestores capacitados para assumir as diferentes responsabilidades, principalmente exercitar a gestão participativa.
Palavras-Chave: | Antropologia ecológica; Gestão ambiental; Gestão participativa; Unidade de conservação.
Thesagro: | Política ambiental.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Amapá (CPAF-AP)
Exemplares: | CPAF-AP - (15032-1) - ADD - TS - PP -  - SCH - 2010.00068 - DIS