Data/hora: 25/06/2024 06:50:19

Biblioteca(s): | Embrapa Agroindústria de Alimentos; Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Algodão; Embrapa Amapá; Embrapa Amazônia Ocidental; Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Arroz e Feijão; Embrapa Clima Temperado; Embrapa Gado de Corte; Embrapa Gado de Leite; Embrapa Hortaliças; Embrapa Meio Ambiente; Embrapa Pantanal; Embrapa Pecuária Sul; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Embrapa Rondônia; Embrapa Semiárido; Embrapa Soja; Embrapa Suínos e Aves; Embrapa Tabuleiros Costeiros; Embrapa Trigo; Embrapa Unidades Centrais; Embrapa Uva e Vinho.
Data corrente: | 07/01/1991
Data da última atualização: | 09/05/2008
Autoria: | SANTOS M. C. S.; GAMBELLI, L. A.; ALMEIDA, T. C.; BOSCARDIN, J. R.
Título: | A empresa de sementes no Brasil: aspectos jurídicos e técnicos.
Edição: | 3.ed.
Ano de publicação: | 1985
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF: ABRASEM, 1985.
Páginas: | 510 p.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Histórico. Crescimento e qualidade. Aspectos jurídicos. A empresa de sementes características e conceituações. A figura do cooperante na produção de sementes. Os incentivos do setor benefícios e de crédito hipóteses de incidência tributária. A produção de sementes como atividade agrícola e como atividade mercantil a empresa rural e a empresa comercial. Considerações em face dos Decretos-Leis. 902, de 30.09.69, e 1.382, de 26.12.70. O entendimento do ministério da fazenda quanto a aplicação do imposto de renda na produção de sementes. Aspectos trabalhistas e previdenciários na produção e comercialização de sementes. A responsabilidade civil do produtor de sementes. O crédito rural para sementes. As representações e a extensão rural. As taxas devidas nos serviços de inspeção da produção de sementes melhoradas. Aspectos técnicos. O registro do produtor e do comerciante de sementes. O material básico. Os sistemas de produção de sementes e mudas. Os padrões de sementes. A comercialização de sementes no país. Legislação. Legislação pertinente à produção e ao comércio de sementes. Legislação pertinente à defesa sanitária vegetal. Legislação pertinente a aspectos trabalhistas. Legislação pertinente ao crédito rural. Legislação pertinente ao direito agrário.
Palavras-Chave: | Agropecuária; Aspecto; Aspecto economico; Aspecto tecnico; Aspectos sociais; Aspectos trabalhistas; Brasil; Comercialiazacao; Commerce; CONASEM; Defesa sanitaria vegetal; Empresas de sementes; Enterprise; Incidencia; Juridico; Law; Laws; Legislation; Lei de semente e muda; Leis; Market; Mudas; Producao de semente; Quality; Seed; Seed production; Seedo; Sementes; Técnica; Tecnico; Tibuto.
Thesagro: | Comercialização; Comercio; Crédito Rural; Direito Agrário; Economia; Empresa; Extensão Rural; Imposto de Renda; Indústria; Indústria Agrícola; Legislação; Legislação Trabalhista; Lei; Produção; Produção de Sementes; Semente.
Thesaurus Nal: | Brazil; industry; marketing; seed industry; seeds; trade.

Categoria do assunto:

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D Governo, Leis e Regulamentações

Registro original: | Embrapa Arroz e Feijão (CNPAF)

Exemplares:

CNPMA - (5581-1) - ADD - LV - -- - 338.1715210981 - S237e.3 - 1985.00420 - DIS
AI-SEDE - (988-1) - ADD - LV - -- - 381.41510981 - S237e 1985 - 1985.00202 - DIS
CPATSA - (18030-1) - ADC - LV - PP - 631.521 - S237e - 1985.00698 - DIS
CENARGEN - (12773-1) - ADD - LV - -- - 631.521 - S237e - 1985.00221 - DIS
CNPAF - (18681-1) - ADD - LV - -- - 631.521 - S238e - 1992.00128 - DIS
CPPSUL - (2493-1) - ADC - LV - PP - 631.531 - S237e - 1988.00501 - DIS
CPAO - (24748-1) - ADC - LV - -- - 631.521 - S237e - 85.00193 - DIS
CNPA - (4568-1) - ADC - LV - -- - 631.521 - S237e - 19935186 - DIS
CNPGC - (5429-1) - ADD - LV - PP - 631.521026 - E55e - 1985.00213 - DIS
CPAF-AP - (727-1) - ADC - LV - PP - 631.521 - S237e - 1987.00018 - DIS
CPATC - (8458-1) - ADC - LV - -- - 338.171521 - E56e - 1985.00107 - DIS
CPATU - (14886-1) - ADC - LV - -- - 338.1715210981 - S237e - 1986.00385 - DIS
CTAA - (1421-1) - ADD - LV - -- - 00086 -  - 1993.00086 - DIS
CNPSA - (12662-1) - ADC - LV - -- - 338.175221 - E55s - 1985.02698 - DIS
CNPSO - (5176-1) - ADC - LV - -- - 631.521 - S237e - 1985.00248 - DIS
CNPUV - (500-1) - ADC - LV - -- - 338.17 - S237e - 92.02067 - DIS
CNPGL - (7528-1) - ADC - LV - -- - 338.1715 - S237e - 1985.00133 - DIS
CPAA - (11368-1) - ADD - LV - -- - 338.171521 - S237e - 1985.00160 - DIS
CPAF-RO - (5305-1) - ADC - LV - -- - 631.521 - E46e - 1986.0122 - DIS
CPACT - (6156-1) - ADD - LV - PP - 631.521 - S237e - 1993.00206 - DIS
CNPH - (10535-1) - ADC - LV - -- - 631.521 - S238e - 1986.182 - DIS
CPAP - (36716-1) - ADC - LV - -- - 338.1712102681 - S237e - 1985.00172 - DIS
CNPT - (6692-1) - ADC - LV - -- - 631.521081 - S237e - 85.00204 - DIS