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Biblioteca(s): | Embrapa Acre; Embrapa Agricultura Digital; Embrapa Agrobiologia; Embrapa Agroindústria de Alimentos; Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Algodão; Embrapa Amapá; Embrapa Amazônia Ocidental; Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Arroz e Feijão; Embrapa Caprinos e Ovinos; Embrapa Cocais; Embrapa Florestas; Embrapa Gado de Leite; Embrapa Hortaliças; Embrapa Meio-Norte; Embrapa Milho e Sorgo; Embrapa Pecuária Sul; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Embrapa Rondônia; Embrapa Roraima; Embrapa Soja; Embrapa Unidades Centrais; Embrapa Uva e Vinho.
Data corrente: | 04/11/2013
Data da última atualização: | 06/05/2014
Autoria: | FERREIRA, S. N.; SAMPAIO, M. J. A. M. (org.).
Título: | Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil.
Ano de publicação: | 2013
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF: SBPC, 2013.
Páginas: | 355 p.
ISBN: | 978-85-86957-22-2
Idioma: | Português

Conteúdo:

Pesquisa científica e acesso a recursos genéticos - Rute Maria Gonçalves de Andrade, Beatriz de Bulhões Mossri e Helena Bonciani Nader; O artigo 26 da medida provisória n. 2.186-16, de 2001, e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente - Adriana Bernardocki; Setor regulado e o acesso à biodiversidade - Kleber Berté; Desafio de inovação em saúde e a legislação de acesso à biodiversidade - Pedro Canisio Binsfeld, Ludmila Lafetá de Melo Neves, Katia Regina Torres e Helena Luna Ferreira; Acesso ao patrimônio genético é o calvário da pesquisa brasileira -  Elza Ângela Battaggia Brito da Cunha; O instituto nacional da propriedade industrial e o sistema brasileiro de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados - Victor Genu Faria; Impactos da legislação de acesso e repartição de benefícios para a pesquisa e o desenvolvimento na agricultura - Simone Nunes Ferreira, Rosa Míriam de Vasconcelos, Isabel Carneiro Taulois e Maria José Amstalden Moraes Sampaio; Xingu: a questão da legislação e algumas histórias ao longo do processo - Fábio de Oliveira Freitas; Avaliação da legislação de acesso à biodiversidade e seus impactos na fitoterapia brasileira - Benjamim Gilbert e Luis Carlos Marques; Impactos da legislação de acesso e repartição de benefícios no sistema 
brasileiro de patentes - Giselle Guimarães Gomes; A legislação de acesso e repartição de benefícios e o setor de produtos de limpeza - Verônica Moreira Horner Hoe e Maria Eugenia Proença Saldanha; Aplicação da legislação brasileira de acesso e repartição de benefícios para o diagnóstico e a pesquisa epidemiológica de recursos genéticos microbianos de origem animal - Maíra Halfen Teixeira Liberal, Rossiane de Moura Souza e Helena Magalhães; Dez anos da edição da medida provisória n. 2.186-16, de 2001 - Lídia Miranda Lima; Por que coleta é ? e precisa ser ? diferente de acesso? - Otávio Borges Maia; Do avanço do marco legal para inovação tecnológica no Brasil (exceto em relação ao acesso ao patrimônio genético) - Luiz Ricardo Marinello; Zona de conforto na medida provisória n. 2.186-16, de 2001. será possível? - Luiz Gustavo Martins Matheus; O Exemplo brasileiro no combate à biopirataria -  Natália von Gal Milanezi e Bruno Barbosa; O CNPq e o acesso ao patrimônio genético -  Carlos Alberto Pittaluga Niederauer; Os dez anos da medida provisória N. 2.186-16, de 2001 e as consequências para as indústrias nacionais de fitoterápicos - Ana Claudia Dias de Oliveira; Da inconstitucional autorização prévia para o estudo da biodiversidade brasileira -  Lucilene Silva Prado e Rodrigo Marques França; Dez anos de implementação da medida provisória N. 2.186-16, DE 2001 -  Lúcia Rapp Py-Daniel; Dez anos da medida provisória n. 2.186-16, de 2001: uma visão do setor produtivo -  Elisa Romano Dezolt e Marcos Abreu Torre; Medida provisória N. 2.186-16, de 2001: algumas questões a serem revistas - Juliana Santilli; A insegurança jurídica no acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado -  Roberto Lorena de Barros Santos, Márcio Antônio Teixeira Mazzaro e  Leontino Rezende Taveira;  O acesso aos recursos genéticos no âmbito do regime jurídico sobre diversidade biológica - Larissa Schmidt; Coleções fiéis depositárias e o papel da subamostra - Fernanda Álvares da Silva; A medida provisória n. 2186-16, de 2001 ? acesso à biodiversidade vs. as variedades de plantas e a patente para os medicamentos - José Carlos Tinoco Soares; A legislação de acesso e repartição de benefícios no contexto das negociações internacionais - Adriana Sader Tescari; O registro de produtos biológicos no brasil e sua interface com o acesso ao patrimônio genético - Francys Mara Ferreira Vilella e Maria Luiza Marcico Publio de Castro; Legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil -  Simone Nunes Ferreira e Maria José Amstalden Moraes Sampaio.

Palavras-Chave: | Patrimônio genético.
Thesagro: | Biodiversidade; Legislação; Recurso genético.
Thesaurus Nal: | biodiversity; environmental law; laws and regulations; natural resources.

Categoria do assunto:

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D Governo, Leis e Regulamentações
P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra
X Pesquisa, Tecnologia e Engenharia

Registro original: | Embrapa Amazônia Oriental (CPATU)

Exemplares:

CENARGEN - (34787-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2013.165 - DIS
CPAF-RO - (17060-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 4651 - DIS
CNPGL - (21332-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.00022 - DIS
CNPH - (39036-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.031 - DIS
CPATU - (49520-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.00034 - DIS
CPAMN - (30651-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.00033 - DIS
CNPAB - (39514-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.00157 - DIS
CTAA - (12152-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.00009 - DIS
CNPAF - (32660-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.052 - DIS
CNPSO - (35166-1) - ADD - LV - PP - 333.95 - F3831b - 2014.00063 - DIS
CNPC - (28045-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.04581 - DIS
CNPMS - (25846-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.0023 - DIS
CPACP - (1130-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.00566 - DIS
CPAF-AP - (16567-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.00036 - DIS
CPAF-RR - (14417-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.077 - DIS
CPAA - (27429-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.00111 - DIS
CNPUV - (15440-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 14.05724 - DIS
CNPTIA - (18040-1) - ADD - LV - PP - 577 - FER - 2014.00048 - DIS
AI-SEDE - (56977-1) - UPC - LV - PP - 577 - F383b - 2014.00507 - DIS
CNPA - (27905-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 097/14 - DIS
CPPSUL - (13431-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 2014.13431 - DIS
CPAF-AC - (25365-1) - ADD - LV - PP - 333.9516 - F383b - 2014.00509 - DIS
CPAO - (35537-1) - ADD - LV - PP - 577 - F383b - 14.00074 - DIS
CNPF - (53725-1) - ADD - LV - PP - LV4604 -  - 15.04604 - DIS