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Biblioteca(s): 	Embrapa Caprinos e Ovinos.	
Data corrente: 	25/09/2014	
Data da última atualização: 	31/01/2018	
Autoria: 	ROSSI, A; CRESTANA, S.; CASTELLANO, E. G. (ed.).	
Título: 	Direito ambiental.	
Ano de publicação: 	2014	
Fonte/Imprenta: 	Brasília, DF: Embrapa, 2014-2015.	
Volume: 	2 v	
Descrição Física: 	2 v. v. 1 publicado em 2014 e v. 2 publicado em 2015.	
Série: 	(Direito Ambiental, 1).	
ISBN: 	978-85-7035-301-6 (v. 1); 978-85-7035-424-2 (v. 2).	
Idioma: 	Português	
Notas: 	Conteúdo: v. 1: Princípios gerais do direito ambiental- Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana (Ed.); v. 2: Direitos fundamentais e o direito ambiental - Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano (Ed.).	
Conteúdo: 	v. 1: Princípios gerais do direito ambiental- Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana (Ed.); Seção 1: Parte 1 - De elementos basilares. Parte 2: De cronologias, nomenclaturas e conceitos de disciplina. Parte 3: Objetos da disciplina. Seção 2: Parte 1: Princípios do direito ambiental. Parte 2: Princípio da reparação. Parte 3: Princípio da prevenção. Parte 4: Princípio da precaução. Parte 5: Princípio do acesso equitativo. Parte 6: Princípio da sustentabilidade. Parte 7: Princípio do usuário-pagador. Parte 8: Princípio da informação. Parte 9: Princípio da participação. Parte 10: Princípio do direito à sadia qualidade de vida. v. 2: Direitos fundamentais e o direito ambiental - Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano (Ed.). Seção 1: Direitos fundamentais e direito ambiental. Parte 1: Direitos fundamentais, direitos humanos e o ambiente. Parte 2: O direito a igualdade e a diversidade e o ambiente. Parte 3: O principio da legalidade e o direito ambiental. Parte 4: A liberdade de expressão e a manifestação de pensamento de consciência e de crença e o ambiente. Parte 5: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas e o direito ambiental. Parte 6: A liberdade de exercício de atividade econômica, trabalho, ofício ou profissão e o ambiente. Parte 7: O direito à informação e o ambiente. Parte 8: O direito de ir e vir e o ambiente. Parte 9: O direito de reunir-se e o direito de associar-se e o ambiente. Parte 10: O direito de propriedade e o ambiente. Parte 11: A defesa do consumidor e o ambiente. Parte 12: O direito ao devido processo legal e meio ambiente. Parte 13: O direito adquirido, ato jurídico perfeito, a coisa julgada e o ambiente. Parte 14: O direito de ação e o ambiente. Seção 2: Direitos Sociais e Direito ambiental. Parte 1: Direitos sociais e o ambiente. Parte 2: O direito a educação e o ambiente. Parte 3: O direito a saúde e o ambiente. Parte 4: O direito ao trabalho e o ambiente. Parte 5: O direito à moradia e o ambiente. Parte 6: O direito ao lazer e o ambiente. Parte 7: O direito à segurança e o ambiente. Parte 8: Direito previdenciário e meio ambiente do trabalho. Parte 9: O direito a proteção à maternidade e à infância. Parte 10: O direito a assistência ao desamparados e o ambiente. Parte 11: O direito a alimentação e o ambiente. Parte 12: Do direito à paz e do direito ao meio ambiente.	
Palavras-Chave: 	Direito ambiental.	
Thesagro: 	Desenvolvimento Sustentável; Impacto Ambiental; Meio Ambiente.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Embrapa Caprinos e Ovinos (CNPC)	
Exemplares: 	CNPC - (28200-1) - EMB - LV - PP - 344.046 - C348p - 2014.04573 - DIS
CNPC - (28200-2) - EMB - LV - PP - 344.046 - C348p - 2015.04649 - DIS