Data/hora: 25/06/2024 11:45:41

Biblioteca(s): 	Embrapa Algodão.	
Data corrente: 	29/12/2015	
Data da última atualização: 	29/12/2015	
Autoria: 	ROSSI, A.; CRESTANA, S.; CASTELLANO, E. G.	
Afiliação: 	ALEXANDRE ROSSI, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, ARARAQUARA, SP; SILVIO CRESTANA, CNPDIA; ELISABETE GABRIELA CASTELLANO, CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA - UNICEP. SÃO CARLOS, SP.	
Título: 	Direitos fundamentais e o direito ambiental.	
Ano de publicação: 	2015	
Fonte/Imprenta: 	Brasília, DF: Embrapa, 2015.	
Volume: 	2	
Páginas: 	1265 p.	
Série: 	(Direito ambiental, 2).	
ISBN: 	978-85-7035-424-2	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Seção 1: Direitos fundamentais e direito ambiental. Parte 1: Direitos fundamentais, direitos humanos e o ambiente. Parte 2: O direito a igualdade e a diversidade e o ambiente. Parte 3: O principio da legalidade e o direito ambiental. Parte 4: A liberdade de expressão e a manifestação de pensamento de consciência e de crença e o ambiente. Parte 5: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada de honra e da imagem das pessoas e o direito ambiental. Parte 6: A liberdade de exercício de atividade econômica trabalho, ofício ou profissão e o ambiente. Parte 7: O direito à informação e o ambiente. Parte 8: O direito de ir e vir e o ambiente. Parte 9: O direito de reunir-se e o direito de associar-se e o ambiente. Parte 10: O direito de propriedade e o ambiente. Parte 11: A defesa do consumidor e o ambiente. Parte 12: O direito ao devido processo legal e meio ambiente. Parte 13: O direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada e o ambiente.14: O direito de ação e o ambiente. Seção 2: Direitos Sociais e Direito ambiental. Parte 1: Direitos sociais e o ambiente. Parte 2: O direito a educação e o ambiente. Parte 3: O direito a saúde e o ambiente. Parte 4: O direito ao trabalho e o ambiente. Parte 5: O direito à moradia e o ambiente. Parte 6: O direito ao lazer e o ambiente. Parte 7: O direito a segurança e o ambiente. Parte 8: Direito previdenciário e meio ambiente do trabalho. Parte 9: O direito a proteção à maternidade e à infância. Parte 10: O direito a assistência ao desamparados e o ambiente. Parte 11: O direito a alimentação e o ambiente. Parte 12: Do direito à paz e do direito ao meio ambiente.	
Palavras-Chave: 	DIREITOS HUMANOS; DIVERSIDADE CULTURAL.	
Thesagro: 	Água; Educação Ambiental; Meio Ambiente; Proteção Ambiental.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Embrapa Algodão (CNPA)	
Exemplares: 	CNPA - (28086-1) - EMB - LV - PP - 344.046 - R823d - 057/2015 - DIS
CNPA - (28086-2) - EMB - LV - PP - 344.046 - R823d - 058/2015 - DIS