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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
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Data corrente: |
21/08/2009 |
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Data da última atualização: |
25/08/2009 |
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Autoria: |
ROCHA, J. das D. de S.; SILVA, J. de A. |
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Título: |
As funções de estado na área florestal: suas interrelações com a Constituição Federal e com o Programa Nacional de Florestas. |
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Ano de publicação: |
2009 |
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Fonte/Imprenta: |
Floresta, Curitiba, v. 39, n. 2, p. 253-271, abr./jun. 2009. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
As funções de Estado na área florestal, apresentadas por Silva (2001 e 2003), foram primeiramente
investigadas, contextualizando-se suas origens numa leitura do surgimento e evolução do Estado e das
suas inter-relações com a Constituição Federal brasileira de 1988. Em segundo lugar, investiga-se se
há correspondências entre as funções de Estado e o conteúdo de política pública florestal, expresso no
Programa Nacional de Florestas (PNF). Para efeito deste estudo, consideraram-se duas gestões de
governo: período 2000 a 2003 (PNF-2000) e período 2003 a 2006 (PNF-2004), tendo sido o programa
reafirmado no ano de 2004. Num terceiro momento, realizou-se uma pesquisa que consistiu na
aplicação de questionários a membros da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas
(Conaflor), sobre o atendimento das funções de Estado na área florestal. A pesquisa versa sobre as
perguntas ao entrevistado: se considera válida a função de Estado na área florestal ou não; se o Estado
vem cumprindo a referida função; se o PNF tem contribuído para que a função seja desenvolvida. As
principais conclusões são: as funções de Estado encontram sustentação constitucional; o PNF permeia
as funções de Estado na área florestal, embora não plenamente; os entrevistados reconhecem as
funções de Estado na área florestal como válidas, ainda que o Estado não as venha desenvolvendo na
sua plenitude. |
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Palavras-Chave: |
Estado; Função; Programa Nacional de Floresta. |
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Thesagro: |
Política Florestal; Setor Florestal. |
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Categoria do assunto: |
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Marc: |
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520 $aAs funções de Estado na área florestal, apresentadas por Silva (2001 e 2003), foram primeiramente investigadas, contextualizando-se suas origens numa leitura do surgimento e evolução do Estado e das suas inter-relações com a Constituição Federal brasileira de 1988. Em segundo lugar, investiga-se se há correspondências entre as funções de Estado e o conteúdo de política pública florestal, expresso no Programa Nacional de Florestas (PNF). Para efeito deste estudo, consideraram-se duas gestões de governo: período 2000 a 2003 (PNF-2000) e período 2003 a 2006 (PNF-2004), tendo sido o programa reafirmado no ano de 2004. Num terceiro momento, realizou-se uma pesquisa que consistiu na aplicação de questionários a membros da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas (Conaflor), sobre o atendimento das funções de Estado na área florestal. A pesquisa versa sobre as perguntas ao entrevistado: se considera válida a função de Estado na área florestal ou não; se o Estado vem cumprindo a referida função; se o PNF tem contribuído para que a função seja desenvolvida. As principais conclusões são: as funções de Estado encontram sustentação constitucional; o PNF permeia as funções de Estado na área florestal, embora não plenamente; os entrevistados reconhecem as funções de Estado na área florestal como válidas, ainda que o Estado não as venha desenvolvendo na sua plenitude.
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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| Registros recuperados : 365 | |
| 81. |  | JOHANN, J. A.; ROCHA, J. V.; DUFT, D. G.; LAMPARELLI, R. A. C. Estimativa de áreas com culturas de verão no Paraná, por meio de imagens multitemporais EVI/Modis. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 47, n. 9, p. 1295-1306, set. 2012. Título em inglês: Estimation of summer crop areas in the state of Paraná, Brazil, using multitemporal EVI/Modis images.| Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais. |
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| 86. | | ROCHA, J. H. T.; BACKES, C.; DIOGO, F. A.; PASCOTTO, C. B.; BORELLI, K. B. Composto de lodo de esgoto como substrato para mudas de eucalipto. Pesquisa Florestal Brasileira, Colombo, v. 33, n. 73, p. 27-36, jan./mar. 2013.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| 92. | | ROCHA, J. F. da; SANTOS, M. R. A. dos; FERREIRA, M. das G. R.; SARUBO, V. Protocolo para desinfestação de explantes foliares de café conilon (Coffea canephora Pierre) para estabelecimento in vitro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS, 17.; CONGRESSO BRASILEIRO DE CULTURA DE TECIDOS DE PLANTAS, 4., 2009, Aracaju. Ciência, inovação e sustentabilidade: anais. Aracaju: Embrapa Tabuleiros Costeiros, 2009.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Rondônia. |
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| 98. | | FANTINATTI, J. B.; MORALES, M. M.; MESA-PEREZ, J. M.; ROCHA, J. D.; MARTINS, R. C. Effect of fertilizer produced from bio oil, nitrogen and biochar on maize growth. In: INTERNATIONAL BIOCHAR CONFERENCE, 3., 2010, Rio de Janeiro. Processing from terra preta de índios to the whole world. Brasília, DF: Embrapa: MAPA, 2010. p. 12. 1 CD-ROM.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroenergia. |
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| 100. | | ROCHA, J. F. da; SANTOS, M. R. A. dos; FERREIRA, M. das G. R.; SARUBO, V. Determinação da curva de crescimento de calos induzidos em segmentos foliares de café conilon (Coffea canephora Pierre). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS, 17.; CONGRESSO BRASILEIRO DE CULTURA DE TECIDOS DE PLANTAS, 4., 2009, Aracaju. Ciência, inovação e sustentabilidade: anais. Aracaju: Embrapa Tabuleiros Costeiros, 2009.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Rondônia. |
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