Data/hora: 09/06/2024 20:28:49

Biblioteca(s): | Embrapa Unidades Centrais.
Data corrente: | 09/08/2011
Data da última atualização: | 16/02/2016
Autoria: | ROCHA, A. N.
Afiliação: | ANTONIO NILSON ROCHA, AJU.
Título: | A fungibilidade da medida cautelar e da tutela antecipada.
Ano de publicação: | 2009
Fonte/Imprenta: | 2009.
Páginas: | 63 f.
Idioma: | Português

Notas:

Monografia (Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF.
Primeira versão.

Conteúdo: | O presente trabalho mongráfico tem por escopo analisar os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais relativos à fungibilidade da medida cautelar e da tutela antecipada. Assim, no primeiro capítulo, coube analisar as perspectivas históricas das denominadas tutelas de urgência, medida cautelar e da tutela antecipada. Em seguida, nos capítulos II através do estudo das distinções básicas entre as tutelas de urgência e a consequente dificuldade de distinção verificada pelos doutrinadores, pôde-se analisar a importância e a finalidade da fungibilidade no sistema processual brasileiro. Por fim, realizou-se um estudo acerca da aplicação da fungibilidade pela doutrina e jurisprudência à luz da interpretação conferida ao parágrafo 7º do artigo 273 do CPC.
Palavras-Chave: | Doutrina; Fungibilidade; Jurisprudência; Medida cautelar; Tutela antecipada; Tutela de urgência.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)
Exemplares: | AI-SEDE - (51006-1) - UPC - TS - PP - 09/017 - ROC - 2009.00017 - DIS