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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Amapá; Embrapa Florestas; Embrapa Hortaliças; Embrapa Solos. |
Data corrente: |
20/08/1997 |
Data da última atualização: |
11/01/2013 |
Autoria: |
PINHEIRO, J. |
Título: |
Informações sobre a lei de proteção de cultivares (Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997). |
Ano de publicação: |
1997 |
Fonte/Imprenta: |
Brasília, DF: Senado Federal, 1997. |
Páginas: |
30 p. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
O que é cultivar? Quais cultivares podem ser protegidas? Quem é o melhorista? O que faz? O que a Lei de Proteção de Cultivares protegerá? As plantas retiradas diretamente da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Caatinga e de outros ecossistemas brasileiros são passíveis de proteção? Qual a relação da Lei de Propriedade Industrial (Lei de Patentes) com a Lei de Proteção de Cultivares? Qual o valor de royalties que será cobrado do material de reprodução ou multiplicação (sementes, mudas) das cultivares protegidas? Qual seria o impacto da proteção da cultivar no custo da semente, da muda e da produção agrícola? Todos os produtores que utilizarem material de reprodução vegetativa de cultivares protegidas pagarão royalties? Qual o prazo do direito de proteção das cultivares previsto na lei? Quem poderá solicitar a proteção de cultivar? Como será formulado o pedido de proteção de cultivar? Como será formalizada a concessão de proteção de cultivar? Os pesquisadores contratados por empresas públicas ou privadas ou por prestação de serviços terao direitos sobre a cultivar protegida? O Certificado de Proteção de Cultivar poderá ser cancelado ou extinto? Existem salvaguardas na lei para evitar e punir eventuais manobras no mercado e abuso do poder econômico? Quais são as sanções e multas previstas na lei? Qual o reflexo da Lei de Proteção de Cultivares no campo internacional? O que e UPOV? Como está a situação do Brasil em relação aos demais países do Mercosul e da America Latina? Por que a urgência na aprovacao da Lei de Proteção de Cultivares? Quando a Lei de Proteção de Cultivares entra em vigor? MenosO que é cultivar? Quais cultivares podem ser protegidas? Quem é o melhorista? O que faz? O que a Lei de Proteção de Cultivares protegerá? As plantas retiradas diretamente da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Caatinga e de outros ecossistemas brasileiros são passíveis de proteção? Qual a relação da Lei de Propriedade Industrial (Lei de Patentes) com a Lei de Proteção de Cultivares? Qual o valor de royalties que será cobrado do material de reprodução ou multiplicação (sementes, mudas) das cultivares protegidas? Qual seria o impacto da proteção da cultivar no custo da semente, da muda e da produção agrícola? Todos os produtores que utilizarem material de reprodução vegetativa de cultivares protegidas pagarão royalties? Qual o prazo do direito de proteção das cultivares previsto na lei? Quem poderá solicitar a proteção de cultivar? Como será formulado o pedido de proteção de cultivar? Como será formalizada a concessão de proteção de cultivar? Os pesquisadores contratados por empresas públicas ou privadas ou por prestação de serviços terao direitos sobre a cultivar protegida? O Certificado de Proteção de Cultivar poderá ser cancelado ou extinto? Existem salvaguardas na lei para evitar e punir eventuais manobras no mercado e abuso do poder econômico? Quais são as sanções e multas previstas na lei? Qual o reflexo da Lei de Proteção de Cultivares no campo internacional? O que e UPOV? Como está a situação do Brasil em relação aos demais países do Mercosul e da America Latina?... Mostrar Tudo |
Palavras-Chave: |
Brasil; Cultivar; Law; Legislation; Lei de Protecao de Cultivares; Plants; Protecao; Protection. |
Thesagro: |
Legislação; Lei; Planta; Variedade. |
Thesaurus Nal: |
Brazil; varieties. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO) |
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Biblioteca |
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Origem |
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Registro |
Volume |
Status |
URL |
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Registros recuperados : 453 | |
2. | | PINHEIRO, J. B. Ameaça constante Cultivar Hortaliças e Frutas, Pelotas, Ano 10, n. 66, p. 30-33, fev./mar. 2011Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia |
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças. |
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7. | | PINHEIRO, J. B. Manejo e danos de fitonematoides em hortaliças: cenoura, batata, gengibre, inhame, mandioquinha-salsa e tomate para processamento industrial. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE NEMATOLOGIA, 34., 2017, Vitória. Nematoides: manejo, desafios e soluções. Piracicaba: Sociedade Brasileira de Nematologia, 2017.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças. |
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12. | | PINHEIRO, J. B. Ocorrências e manejo de nematoides em hortaliças. In: SIMPÓSIO DE FITOPATOLOGIA, 2., Brasília, DF. Diagnose e manejo de fitopatógenos habitantes do solo [resumo das palestras]. Brasília, DF: Grupo de Estudos em Patologia de Plantas, 2017. p. 7-9.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças. |
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Registros recuperados : 453 | |
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