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BDPA - Bases de Dados da Pesquisa Agropecuária Embrapa
 






Registro Completo
Biblioteca(s):  Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Amapá; Embrapa Florestas; Embrapa Hortaliças; Embrapa Solos.
Data corrente:  20/08/1997
Data da última atualização:  11/01/2013
Autoria:  PINHEIRO, J.
Título:  Informações sobre a lei de proteção de cultivares (Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997).
Ano de publicação:  1997
Fonte/Imprenta:  Brasília, DF: Senado Federal, 1997.
Páginas:  30 p.
Idioma:  Português
Conteúdo:  O que é cultivar? Quais cultivares podem ser protegidas? Quem é o melhorista? O que faz? O que a Lei de Proteção de Cultivares protegerá? As plantas retiradas diretamente da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Caatinga e de outros ecossistemas brasileiros são passíveis de proteção? Qual a relação da Lei de Propriedade Industrial (Lei de Patentes) com a Lei de Proteção de Cultivares? Qual o valor de royalties que será cobrado do material de reprodução ou multiplicação (sementes, mudas) das cultivares protegidas? Qual seria o impacto da proteção da cultivar no custo da semente, da muda e da produção agrícola? Todos os produtores que utilizarem material de reprodução vegetativa de cultivares protegidas pagarão royalties? Qual o prazo do direito de proteção das cultivares previsto na lei? Quem poderá solicitar a proteção de cultivar? Como será formulado o pedido de proteção de cultivar? Como será formalizada a concessão de proteção de cultivar? Os pesquisadores contratados por empresas públicas ou privadas ou por prestação de serviços terao direitos sobre a cultivar protegida? O Certificado de Proteção de Cultivar poderá ser cancelado ou extinto? Existem salvaguardas na lei para evitar e punir eventuais manobras no mercado e abuso do poder econômico? Quais são as sanções e multas previstas na lei? Qual o reflexo da Lei de Proteção de Cultivares no campo internacional? O que e UPOV? Como está a situação do Brasil em relação aos demais países do Mercosul e da America Latina?... Mostrar Tudo
Palavras-Chave:  Brasil; Cultivar; Law; Legislation; Lei de Protecao de Cultivares; Plants; Protecao; Protection.
Thesagro:  Legislação; Lei; Planta; Variedade.
Thesaurus Nal:  Brazil; varieties.
Categoria do assunto:  --
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status URL
CNPF16321 - 1ADDFL - --FL3575FL3575
CNPH9614 - 1ADDFL - --034633463
CNPS8400 - 1ADDFL - --FOL 18811999.00002
CPAF-AP10350 - 1ADDFL - PP0767407674
CPAO14028 - 1ADDFL - PPFOL 9573FOL 9573
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1.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. A. Aspectos técnicos e avaliação de ciclo de vida da extração de nanocristais de celulose bacteriana produzida em suco de caju. 2016 102 p. Dissertação (Mestrado em em Recursos Naturais) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza. Orientadora: Maria Cléa Brito de Figueiredo.
Tipo: Orientação de Tese de Pós-Graduação
Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical.
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2.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Ameaça constante Cultivar Hortaliças e Frutas, Pelotas, Ano 10, n. 66, p. 30-33, fev./mar. 2011
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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3.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Controle de doenças de solo no cultivo da berinjela. Campo & Negócios Hortifrúti, Uberlândia, Ano 10, n. 130, p. 6-9, abr. 2016.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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4.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Cultivo do jiló: o que você precisa saber. Campo & Negócios HF, Uberlândia, n. 129, p. 28-29, fev. 2016.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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5.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Os desafios atuais da nematologia no contexto da olericultura: Meloidogyne enterolobii (sin. M. Mayaguensis) em hortaliças. Hortaliças em revista, Brasília, DF, Ano 1, n. 4, p. 12, jul./ago. 2012.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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6.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Salsinhas e cebolinhas Globo Rural, São Paulo, v. 27, n. 321, p. 99, jul. 2012.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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7.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Manejo e danos de fitonematoides em hortaliças: cenoura, batata, gengibre, inhame, mandioquinha-salsa e tomate para processamento industrial. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE NEMATOLOGIA, 34., 2017, Vitória. Nematoides: manejo, desafios e soluções. Piracicaba: Sociedade Brasileira de Nematologia, 2017.
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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8.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Nematóides na cultura da beterraba. Brasília, DF: Embrapa Hortaliças, 2011. (Embrapa Hortaliças. Circular Técnica, 85).
Tipo: Circular Técnica
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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9.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Nematóides em hortaliças [artigo]. SBN News, n. 13, p. 2-3, mar. 2017.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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10.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Nematóides em hortaliças formadoras de raízes e tubérculos: ocorrência, manejo e desafios. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE NEMATOLOGIA, 33., 2016, Petrolina. Nematologia do litoral ao sertão: avanços e desafios. Piracicaba: Sociedade Brasileira de Entomologia, 2016. 2 p. Palestra 6.
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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11.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Nematóides em hortaliças. Brasília, DF: Embrapa, 2017. 193 p. il. color.
Tipo: Autoria/Organização/Edição de Livros
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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12.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B. Ocorrências e manejo de nematoides em hortaliças. In: SIMPÓSIO DE FITOPATOLOGIA, 2., Brasília, DF. Diagnose e manejo de fitopatógenos habitantes do solo [resumo das palestras]. Brasília, DF: Grupo de Estudos em Patologia de Plantas, 2017. p. 7-9.
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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13.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B.; BISCAIA, D. Impactos dos nematoides na hortifruticultura. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE NEMATOLOGIA, 36, 2019, Caldas Novas. Nematoides: da Ciência ao Campo. [Anais, palestras e resumos]. Campinas: Infobibos, 2019. Palestra.
Tipo: Artigo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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14.Imagem marcado/desmarcadoALMUDI, T.; PINHEIRO, J. O. C. Dados estatísticos da produção agropecuária e florestal do Estado do Amazonas: ano 2013. Brasília, DF: Embrapa, 2015. 103 p.
Tipo: Autoria/Organização/Edição de Livros
Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Ocidental.
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15.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. O. C.; ATROCH, A. L. Diagnóstico socioeconômico e prospecção de produtores com potencial para produção de guaraná no município de Itacoatiara, AM: relatório técnico. Manaus: Embrapa Amazônia Ocidental, 2015. 60 p. (Embrapa Amazônia Ocidental. Documentos, 118).
Tipo: Documentos
Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Ocidental.
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16.Imagem marcado/desmarcadoCORREIA, M. C.; PINHEIRO, J. O. C. Identificação e análise socioeconômica dos sistemas de produção de citros no Estado do Amazonas. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL, 12., 2015, Manaus. Anais... Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 23-24.
Tipo: Resumo em Anais de Congresso
Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Ocidental.
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17.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B.; PEREIRA, R. B. Combate integrado. Cultivar Hortaliças e Frutas, Pelotas, Ano 12, n. 85, p. 18-22, abr./maio 2014.
Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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18.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B.; HENZ, G. P. Manejo do nematóide-das-galhas (Meloidogyne ssp.) na cultura da cenora. Brasília, DF, Embrapa Hortaliças, 2008. 7 p. (Embrapa Hortaliças. Comunicado Técnico, 55).
Tipo: Comunicado Técnico/Recomendações Técnicas
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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19.Imagem marcado/desmarcadoPINHEIRO, J. B.; PEREIRA, R. B. Manejo de nematoides na cultura do coentro e salsinha. Brasília, DF: Embrapa, 2016. (Embrapa Hortaliças. Circular Técnica, 149).
Tipo: Circular Técnica
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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20.Imagem marcado/desmarcadoPEREIRA, R. B.; PINHEIRO, J. B. Manejo integrado de doenças em hortaliças em cultivo orgânico. Brasília, DF: Embrapa, 2012. 12 p. (Embrapa Hortaliças. Circular técnica, 111)
Tipo: Circular Técnica
Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças.
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