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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Cerrados; Embrapa Gado de Leite; Embrapa Meio-Norte; Embrapa Pantanal; Embrapa Soja; Embrapa Trigo. |
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Data corrente: |
18/09/1997 |
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Data da última atualização: |
30/10/1997 |
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Autoria: |
PINHEIRO, J. |
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Título: |
Lei de protecao de cultivares. |
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Ano de publicação: |
1997 |
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Fonte/Imprenta: |
Brasilia: Senado Federal, 1997. |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
Cartilha contendo a Lei n. 456, de abril de 1997. |
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Conteúdo: |
Lei n§ 9.456, de 25 de abril de 1997; Disposicoes preliminares; Da propriedade intelectual; Da cultivar passivel de protecao; Dos obtentores; Do direito de protecao Da duracao da protecao; Do pedido de protecao; Da concessao do certificado de protecao de cultivar; Das alteracoes no certificado de protecao de cultivar; Do direito de prioridade; Da licenca compulsoria; Do uso publico restrito; Das sancoes; Da obtencao ocorrida na vigencia do contrato de trabalho ou prestacao de servicos ou outra atividade laboral; Da extincao do direito de protecao; Da nulidade da protecao; Do servico Nacional de Protecao de Cultivar; Da criacao; Das disposicoes gerais; Dos atos; Dos despachos e dos prazos; Das certidoes; Da procuracao de domicilio no exterior; Das disposicoes finais; Da criacao; O que e cultivar? Quais cultivares podem ser protegidas? Quem e melhoristas? O que faz? O que a Lei de Protecao de Cultivar protegera? As plantas retiradas diretamente da floresta amazonica, da mata atlantica, da caatinga e de outros ecossistemas brasileiros sao passiveis de protecao? Qual o prazo do direito de protecao das cultivares previstas pela Lei? Quem podera solicitar a protecao de cultivar? Como sera formulado o pedido de protecao de cultivar? Os pesquisadores contratados por empresas publicas ou privadas ou por prestacao de servicos terao direito sobre a cultivar protegida? O certificado de protecao de cultivar podera ser cancelado ou extinto? Quais as sancoes e multas previstas na Lei ? Qual o reflexo da Lei de Protecao de Cultivares no campo internacional? Como esta a situacao do Brasil em relacao aos demais paises do Mercosul e da America Latina? Quando a Lei de Protecao de Cultivares entra em vigor?. MenosLei n§ 9.456, de 25 de abril de 1997; Disposicoes preliminares; Da propriedade intelectual; Da cultivar passivel de protecao; Dos obtentores; Do direito de protecao Da duracao da protecao; Do pedido de protecao; Da concessao do certificado de protecao de cultivar; Das alteracoes no certificado de protecao de cultivar; Do direito de prioridade; Da licenca compulsoria; Do uso publico restrito; Das sancoes; Da obtencao ocorrida na vigencia do contrato de trabalho ou prestacao de servicos ou outra atividade laboral; Da extincao do direito de protecao; Da nulidade da protecao; Do servico Nacional de Protecao de Cultivar; Da criacao; Das disposicoes gerais; Dos atos; Dos despachos e dos prazos; Das certidoes; Da procuracao de domicilio no exterior; Das disposicoes finais; Da criacao; O que e cultivar? Quais cultivares podem ser protegidas? Quem e melhoristas? O que faz? O que a Lei de Protecao de Cultivar protegera? As plantas retiradas diretamente da floresta amazonica, da mata atlantica, da caatinga e de outros ecossistemas brasileiros sao passiveis de protecao? Qual o prazo do direito de protecao das cultivares previstas pela Lei? Quem podera solicitar a protecao de cultivar? Como sera formulado o pedido de protecao de cultivar? Os pesquisadores contratados por empresas publicas ou privadas ou por prestacao de servicos terao direito sobre a cultivar protegida? O certificado de protecao de cultivar podera ser cancelado ou extinto? Quais as sancoes e multas previstas na Lei ? Qua... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Brasil; Breeders rights; Cultivar; Cultivares; Decretos; Legislation; Lei 9456; Lei da variedades; Lei de cultivares; Lei de protecao de cultivares; Leis; Protecao; Protecao de cultivares; Protection. |
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Thesagro: |
Legislação; Legislação Agrária; Lei; Melhoramento. |
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Thesaurus Nal: |
Brazil; varieties. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Marc: |
LEADER 02621nam a2200361 a 4500
001 1557291
005 1997-10-30
008 1997 bl uuuu u0uu1 u #d
100 1 $aPINHEIRO, J.
245 $aLei de protecao de cultivares.
260 $aBrasilia: Senado Federal$c1997
500 $aCartilha contendo a Lei n. 456, de abril de 1997.
520 $aLei n§ 9.456, de 25 de abril de 1997; Disposicoes preliminares; Da propriedade intelectual; Da cultivar passivel de protecao; Dos obtentores; Do direito de protecao Da duracao da protecao; Do pedido de protecao; Da concessao do certificado de protecao de cultivar; Das alteracoes no certificado de protecao de cultivar; Do direito de prioridade; Da licenca compulsoria; Do uso publico restrito; Das sancoes; Da obtencao ocorrida na vigencia do contrato de trabalho ou prestacao de servicos ou outra atividade laboral; Da extincao do direito de protecao; Da nulidade da protecao; Do servico Nacional de Protecao de Cultivar; Da criacao; Das disposicoes gerais; Dos atos; Dos despachos e dos prazos; Das certidoes; Da procuracao de domicilio no exterior; Das disposicoes finais; Da criacao; O que e cultivar? Quais cultivares podem ser protegidas? Quem e melhoristas? O que faz? O que a Lei de Protecao de Cultivar protegera? As plantas retiradas diretamente da floresta amazonica, da mata atlantica, da caatinga e de outros ecossistemas brasileiros sao passiveis de protecao? Qual o prazo do direito de protecao das cultivares previstas pela Lei? Quem podera solicitar a protecao de cultivar? Como sera formulado o pedido de protecao de cultivar? Os pesquisadores contratados por empresas publicas ou privadas ou por prestacao de servicos terao direito sobre a cultivar protegida? O certificado de protecao de cultivar podera ser cancelado ou extinto? Quais as sancoes e multas previstas na Lei ? Qual o reflexo da Lei de Protecao de Cultivares no campo internacional? Como esta a situacao do Brasil em relacao aos demais paises do Mercosul e da America Latina? Quando a Lei de Protecao de Cultivares entra em vigor?.
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Registro original: |
Embrapa Cerrados (CPAC) |
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Biblioteca |
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Origem |
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Registro |
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| Registros recuperados : 2.667 | |
| 11. |  | PINHEIRO, E. Seringueira de plantação. In: BRASIL. Ministério da Agricultura. Livro anual da agricultura. Brasília, DF, 1968. v. 2, p. 173-185.| Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental. |
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| 13. | | PINHEIRO, B. da S. Arroz com feijão, o par perfeito. Zoonews. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2007. E em: Correio Braziliense, Brasília, DF, p. 17, 23 jul. 2007; O Popular, Goiânia, 10 ago. 2007. Suplemento do Campo, n. 1018, p. 4; Jornal do Tocantins, p. 4, 12 ago. 2007.| Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia | Circulação/Nível: -- - -- |
| Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão. |
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| 19. | | PINHEIRO, J. B. Ameaça constante Cultivar Hortaliças e Frutas, Pelotas, Ano 10, n. 66, p. 30-33, fev./mar. 2011| Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia |
| Biblioteca(s): Embrapa Hortaliças. |
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| Registros recuperados : 2.667 | |
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