Data/hora: 21/06/2024 03:48:53

Biblioteca(s): | Embrapa Amapá.
Data corrente: | 04/09/2014
Data da última atualização: | 17/02/2016
Autoria: | PEREIRA, L. F.
Título: | Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil.
Ano de publicação: | 2010
Fonte/Imprenta: | Rio de Janeiro: Museu do Índio: IEPÉ: MMA, 2010.
Páginas: | 87 p.
ISBN: | 978-85-85986-26-1
Idioma: | Português
Conteúdo: | Quem cria as leis?: como é organizada a política brasileira?; como são feitas as leis? Proteção do meio ambiente: meio ambiente é só natureza?; meio ambiente é responsabilidade de todos?; O que são recursos naturais?; O que é preservar, conservar e proteger?; como podemos explorar de forma sustentável?; como o Governo defende o meio ambiente?. Áreas protegidas: o que são áreas protegidas?; quais são os tipos de áreas protegidas?; o que é população tradicional?; quem são os índios?; o que é Terra Indígena?; o que são Unidades de Conservação?; Terra Indígena é Unidade de Conservação?; o meio ambiente está totalmente defendido dentro das áreas de proteção?. Exploração dos recursos naturais: quais são os produtos que podemos tirar da mata?; O jeito de explorar recursos naturais é diferente nas TIs e nas UCs?; por que as TIs são de preservação permanente?; os índios podem explorar todos os recursos naturais dentro de suas terras?; o que Plano de Manejo?; nós podemos extrair recursos naturais sem Plano de Manejo numa UC?; podemos cortar árvores das UCs?; por que os índios podem extrair madeira de suas terras sem Plano de Manejo e nas UCs não?; é proibido comprar ou vender madeira de lei?; Podemos vender madeira, carvão ou outros produtos das árvores retiradas de TIs e UCs?; quando usar motoserra é crime?; quimar a floresta para fazer roças é proibido?; é permitido garimpar em TI?; caçar animais é crime?; por que é permitido caçãr em TI e não em UCs?; vender penas, peles e carne de animais silvestres é proibido?;manter animais silvestres em casa, mesmo que não for para comércio, também é crime?; é permitido usar espingarda?; quando e o quê podemos pescar?; Vigilância e fiscalização da terra: só o Governo pode proteger?.
Palavras-Chave: | Direito ambiental; Legislação ambiental; Legislação indigenista.
Thesagro: | Proteção Ambiental.
Categoria do assunto: | D Governo, Leis e Regulamentações
Registro original: | Embrapa Amapá (CPAF-AP)
Exemplares: | CPAF-AP - (16815-1) - ADD - LV - PP - 344.046 - P436l - 2016.00020 - DIS