Data/hora: 10/06/2024 09:15:45

Biblioteca(s): | Embrapa Pesca e Aquicultura.
Data corrente: | 16/11/2021
Data da última atualização: | 16/11/2021
Autoria: | AYROZA, I. F. L.; RODRIGUES, W.; PEDROZA FILHO, M. X.; CARNEIRO, L. de A.
Afiliação: | IGOR FEITOSA LACORTE AYROZA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS; WALDECY RODRIGUES, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS; MANOEL XAVIER PEDROZA FILHO, CNPASA; LEONARDO DE ANDRADE CARNEIRO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Título: | Intervenção comportamental em políticas públicas brasileiras: o caso da lei 12.618/2012.
Ano de publicação: | 2021
Fonte/Imprenta: | Research, Society and Development, v. 10, n. 1, e0610110979, 2021.
ISSN: | 2525-3409
DOI: | http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.10979
Idioma: | Português
Conteúdo: | Contexto: no Brasil, o uso de intervenções comportamentais (IC) em políticas públicas (PP) ainda é incipiente. Objetivo: o presente trabalho tem como objetivo analisar a IC, em uma experiência pioneira na utilização da Economia Comportamental (EC) no design de PP no Brasil, criada para instituir o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. Métodos: o estudo de caso foi realizado utilizando dados dos portais da FUNPRESP, Transparência e Painel PEP e análise documental. Na abordagem qualitativa, foi utilizada a hermenêutica jurídica para interpretar o sentido e aplicação das normas envolvidas no estudo buscando a ampliação das possibilidades de sua compreensão. Resultados: indicam que a IC contribuiu para o aumento significativo do número de participantes no plano de previdência complementar e o aumento de adesões voluntárias por meio de campanhas que mitigaram os efeitos das heurísticas e vises cognitivos predominantes no processo de decisão relacionado à adesão de planos de previdência. Conclusões: fica evidenciada que a utilização dos conhecimentos da EC na previdenciária potencializa os resultados da política. Porém, por se tratar da análise de um caso específico, não se tem indícios suficientes para se generalizar a eficácia das intervenções comportamentais em políticas públicas.
Palavras-Chave: | FUNPRESP; Heurísticas; Previdência complementar.
Thesagro: | Economia; Políticas Públicas.
Thesaurus Nal: | Economics; Public policy.
Categoria do assunto: | E Economia e Indústria Agrícola
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/227758/1/rsd-2021.pdf
Registro original: | Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA)
Exemplares: | CNPASA - (1089-1) - UPC - AP - DD - 2021 -  - 2021 - DIS