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Biblioteca(s): | Embrapa Rondônia.
Data corrente: | 19/01/1998
Data da última atualização: | 19/01/1998
Autoria: | OLIVEIRA, J. de.
Título: | Codigo penal.
Edição: | 35.ed.
Ano de publicação: | 1997
Fonte/Imprenta: | Sao Paulo: Saraiva, 1997.
Páginas: | 683p.
ISBN: | 85 02 02211 3
Idioma: | Português
Notas: | Decreto-lei n. 2.848, de 07/12/1940, atualizado e acompanhado de legislacao complementar, tambem atualizada, de sumulas e de indices
Conteúdo: | Da aplicacao da lei penal; Docrime; Da imputabilidade penal; Do concurso de pessoas; Das penas; Das medidas de seguranca; Da acao penal; Da extincao da punibilidade; Dos crimes contra a pessoa, contra o patrimonio, contra a propriedade imaterial, contra a organizacao do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, contra os costumes, contra a familia, contra a incolumidade publica, contra a paz publica, contra a fe publica e contra a administracao publica.
Palavras-Chave: | Brasil; Codigo penal; Criminal law; Legislation; Penal code.
Thesagro: | Direito Penal; Legislação.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Rondônia (CPAF-RO)
Exemplares: | CPAF-RO - (2734-1) - ADC - LV - -- - 345 - O48c - 1998.0004 - DIS