Data/hora: 06/06/2024 22:31:01

Biblioteca(s): | Embrapa Florestas.
Data corrente: | 10/01/2012
Data da última atualização: | 23/02/2015
Autoria: | SOUSA, R. M. C. de; NAKAJIMA, N. Y.; OLIVEIRA, E. B. de.
Afiliação: | Roberto Mediato Cunha de Sousa, Fibria - Meio Ambiente - Regional Bahia; Nelson Yoshihiro Nakajima, UFPR; EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA, CNPF.
Título: | ICMS ecoloógico: instrumento de gestão ambiental.
Ano de publicação: | 2011
Fonte/Imprenta: | Perspectiva, Erechim. v. 35, n. 129, p. 27-43, mar. 2011.
ISSN: | 2178-5937
Idioma: | Português
Conteúdo: | Foi analisada a legislação sobre ICMS Ecológico no Brasil, sua evolução, estágio atual e os resultados obtidos com sua implantação. Foi destacado seu funcionamento como instrumento de apoio à gestão ambiental, capaz de disciplinar o uso dos recursos naturais observando os princípios da sustentabilidade ambiental, de acordo com a peculiaridade de cada município. Concluiu-se que o ICMS Ecológico é um instrumento de forte impacto na conservação e preservação ambiental, proporcionando aumento da superfície de áreas protegidas e oferecendo estímulos aos investimentos voltados ao saneamento básico e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Ressaltou-se a importância da inserção do critério educação ambiental nas legislações do ICMS Ecológico. Destacou-se a necessidade da participação dos governos municipais com a responsabilidade ambiental que lhes compete, face não ser o ICMS Ecológico um fim em si mesmo, mas um instrumento do meio, não devendo funcionar de maneira isolada e sim em conjunto com outras ações públicas.
Palavras-Chave: | Environmental taxation; Preservation; Recursos naturais; Tributação ambiental.
Thesagro: | Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Preservação da natureza.
Thesaurus Nal: | environment; natural resources; sustainable development.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Florestas (CNPF)
Exemplares: | CNPF - (49540-1) - UPC - AP - DD -  -  -  - DIS