Data/hora: 23/06/2024 04:02:26

Biblioteca(s): | Embrapa Amazônia Oriental.
Data corrente: | 02/09/2015
Data da última atualização: | 02/09/2015
Autoria: | MONTEIRO, A. N. G.
Título: | As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do povoado Três Polos - MA.
Ano de publicação: | 2015
Fonte/Imprenta: | 2015.
Páginas: | 121 f.
Idioma: | Português
Notas: | Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará, Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA. Orientadora: Noemi Sakiara Miyasaka Porro, UFPA; Co-orientador: Joaquim Shiraishi Neto, UFMA.
Conteúdo: | As comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, nas quais também se inserem os autodesignados trabalhadores rurais, possuem relação diferenciada com recursos naturais através de formas de acesso e uso específicos, para garantir sua reprodução física, social, material e simbólica. Nesta relação, estes grupos sociais realizam coletivamente práticas sociais e jurídicas de acesso, posse e uso dos recursos naturais e requerem do Estado garantias para que possam realizá-Ias plenamente. Esta dissertação aborda a problemática de que a existência de grupos social e culturalmente diferenciados que utilizam os recursos naturais colericamente, mesmo após o reconhecimento formal da existência de comunidades tradicionais e, portanto, da pluralidade cultural e étnica brasileira, prevalece no direito oficial brasileiro a visão positivista e dogmática entre seus operadores, dificultando a realização plena de viver destes grupos. No caso de Três Poços, povoado localizado no município de Lago dos Rodrigues, no Estado do Maranhão, verificou-se que as práticas jurídicas locais estão se sobrepondo às leis do direito oficial, especialmente no que tange o uso da propriedade privada, no curso do atual processo de territorialização local. O objetivo desta dissertação é visibilizar a existência de uma dinâmica própria destes grupos, identificando a ressignificação dos instrumentos jurídicos acionados, através de uma análise verdadeiramente pluralista da questão.
Palavras-Chave: | Comunidade tradicional; Maranhão; Prática jurídica; Prática social; Propriedade; Trabalhadora rural.
Thesagro: | Agricultura Sustentável; Babaçu; Condição Social; Direito.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Amazônia Oriental (CPATU)
Exemplares: | CPATU - (51561-1) - ADD - TS - PP - 2015/016 - MON - 2015/016 - DIS