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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
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Data corrente: |
22/02/2017 |
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Data da última atualização: |
21/11/2017 |
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Tipo da produção científica: |
Capítulo em Livro Técnico-Científico |
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Autoria: |
VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. |
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Afiliação: |
ROSA MIRIAM DE VASCONCELOS, SNE; FABIO SILVA MACEDO, SNE; ANNA THAIS GOMES MARONI DIAS, SPM - E. Canoinhas; AMANDA RODRIGUES MARTINS FREIRE, SNE; CLAUDETE TEIXEIRA MOREIRA, SNE. |
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Título: |
Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. |
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Ano de publicação: |
2016 |
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Fonte/Imprenta: |
In: VASCONCELOS, R. M. de. Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 11-76. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 (BRASIL, 2016). O referido marco legal estabelece as regras e as condições para o acesso à amostra de patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, para fins de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A Lei nº 13.123 entrou em vigor no dia 17 de novembro de 2015, e, nessa data, revogou a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, a qual se encontrava em vigor desde 30 de junho de 2000. Apesar de, aparentemente, ter adotado procedimentos um pouco mais simplificados do que aqueles previstos na medida provisória, como, por exemplo, substituição de três autorizações por um cadastro ou uma autorização, conforme o caso, essa lei tem escopo mais amplo, uma vez que abrange materiais biológicos, atividades e público-alvo antes não alcançados pela medida provisória. |
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Palavras-Chave: |
Conhecimento tradicional; Patrimônio genético. |
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Thesagro: |
Biodiversidade. |
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Thesaurus Nal: |
Biodiversity. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/156407/1/Marcos-regulatorios-Capitulo-1.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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| Registros recuperados : 434 | |
| 141. |  | SOARES FILHO, W. dos S.; MOREIRA, C. dos S.; CUNHA, M. A. P. da; CUNHA SOBRINHO, A. P. da; PASSOS, O. S.; MORAIS, L. S. Vigor híbrido em tangerina 'Sunki'. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 34, n. 5, p. 903-09, maio 1999 Notas Científicas.
Título em inglês: Hybrid vigour on 'sunki' mandarin.| Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais. |
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| 142. | | FARIAS NETO, A. L. de; FALEIRO, F. G.; BELLON, G.; SANTANA, M. C.; SOUZA, P. I. de M. de; MOREIRA, C. T. Variabilidade genética de acessos de milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Br.) e sorgo (Sorghum bicolor L. Moench), com base em marcadores moleculares. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE MELHORAMENTO DE PLANTAS, 4., 2007, São Lourenço. Anais... São Lourenço: Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas, 2007. 1 CD-ROM.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica | Circulação/Nível: -- - -- |
| Biblioteca(s): Embrapa Cerrados. |
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| 144. | | FRANÇA NETO, J. B.; MOREIRA, C. T.; KRZYZANOWSKI, F. C.; COSTA, N. P.; SOUZA, P. I. M.; ALMEIDA, L. A.; HENNING, A. A. Variação da cor do hilo, em sementes de cultivares de soja, submetidas a diferentes condições de temperatura ambiente e umidade do solo. In: REUNIÃO DE PESQUISA DE SOJA DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL, 24., 2002, São Pedro, SP. Resumos... Londrina: Embrapa Soja, 2002. p. 229-230. (Embrapa Soja. Documentos, 185).| Biblioteca(s): Embrapa Cerrados; Embrapa Soja. |
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| 147. | | SOARES FILHO, W. dos S.; MOREIRA, C dos S.; CUNHA, M. A. P. da; CUNHA SOBRINHO, A. P. da; PASSOS, O. S. Poliembrionia e frequência de híbridos em Citrus spp. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 35, n. 4, p. 857-864, abr. 2000. Notas Científicas.
Título em inglês: Polyembryony and hybrids frequency in Citrus spp.| Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais. |
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| 148. | | ALVES, R. M. V.; ITO, D.; CARVALHO, J. L. V.; OLIVEIRA, L. A.; PACHECO, S.; MOREIRA, C. Q.; SOUSA, M. R. Preservação da qualidade de farinha de mandioca biofortificada em embalagem à vácuo. In: SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIA DE ALIMENTOS, 9., 2011, Campinas. Ciência de alimentos e qualidade de vida: saúde, meio ambiente e sustentabilidade: resumos. Campinas: UNICAMP, FEA, 2011. 1 CD-ROM.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos. |
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| 149. | | MOREIRA, C. M.; ANDRADE, H. B. de; BERTOLUCCI, S. K. V.; LAMEIRA, O. A.; MOHAMMED, A.; PINTO, J. E. B. P. Plantlet regeneration from young leaf segments of curaua (Ananas erectifolius), an Amazon species. Turkish Journal of Biology, v. 40, n. 6, p. 1227-1234, 2016.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental. |
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| 151. | | SOUZA, P. I. de M. de; FRANCISCO, E. R.; MOREIRA, C. T.; FARIAS NETO, A L. de; SPEHAR, C. R.; ABUD, S.; SILVA, N. S. Performance de nove genótipos de soja cultivados em diferentes épocas de semeadura na Embrapa Cerrados. In: SIMPÓSIO NACIONAL CERRADO, 9.; SIMPÓSIO INTERNACIONAL SAVANAS TROPICAIS, 2., 2008, Brasília, DF. Desafios e estratégias para o equilíbrio entre sociedade, agronegócio e recursos naturais: anais... Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2008. 1 CD-ROM.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica |
| Biblioteca(s): Embrapa Cerrados. |
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| 154. | | ANDRADE, S. R. M.; SOUZA, P. I. M.; MOREIRA, C. T.; ABUD, S.; MENDES, I. C.; REIS JÚNIOR, F. B.; FALEIRO, F. G. Pesquisas com OGMS realizadas na Embrapa Cerrados. In: ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES INTERNAS DE BIOSSEGURANÇA, 2., 2004, Rio de Janeiro. Resumos... Rio de Janeiro: CTNBio, 2004. p. 20.| Biblioteca(s): Embrapa Cerrados. |
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| 155. | | CORTE, J. L. D.; SILVA, S. A. da; BORBA, M. A. da C.; CAMARGOS, J. M. R.; MELO, R. A. de C. e; ROCHA, F. E. de C.; SILVA NETO, S. P. da; MOREIRA, C. T. Avaliação da adoção de cultivares de soja com base na opinião de produtores do DF entorno. In: REUNIÃO DE PESQUISA DE SOJA DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL, 32., 2011, São Pedro, SP. Resumos expandidos. Londrina: Embrapa Soja, 2011. p. 31-33.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Cerrados. |
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| 156. | | NASCIMENTO, J. B.; MARQUES, M. de A.; MOREIRA, C. A.; BARRIGOSSI, J. A. F.; QUINTELA, E. D.; BORBA, T. C. de O.; MELLO, R. N. de; MARTINS, J. F. da S. Avaliação do ataque da broca-do-colmo Diatraea saccharalis em cultivares de arroz (Oryza sativa). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA, 23., 2010, Natal. Anais... Natal: Sociedade Brasileira de Entomologia, 2010. 1 CD-ROM.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão. |
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| 157. | | GUERZONI, R. A.; NUNES JUNIOR, J.; SOUSA, R. P.; MONTEIRO, P. M. F. O.; ASSUNÇÃO, M. S.; SILVA, L. O.; SEII, A. H.; NUNES SOBRINHO, J. B.; TOLEDO, R. M. C. P.; SOUZA, P. I. M.; MOREIRA, C. T. Avaliação de diferentes fungicidas para o controle da ferrugem asiática da soja. In: REUNIÃO DE PESQUISA DE SOJA DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL, 25., 2003, Uberaba. Resumos... Londrina: Embrapa Soja: EPAMIG: Fundação Triângulo, 2003. p. 181. (Embrapa Soja. Documentos, 209). Organizado por Odilon Ferreira Saraiva, Regina Maria Villas Boas de Campos Leite.| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 158. | | SILVA, L. O.; NUNES JUNIOR, J.; MONTEIRO, P. M. F. O.; GUIMARÃES, L. B.; GUERZONI, R. A.; SOUZA, P. I. M.; MOREIRA, C. T.; ASSUNÇÃO, M. S.; ABUD, S.; SOUSA, R. P.; AZEVEDO, J. C.; DIAS, L. S. Análise conjunta de três fatores de produção de soja em três locais. In: REUNIÃO DE PESQUISA DE SOJA DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL, 25., 2003, Uberaba. Resumos... Londrina: Embrapa Soja: EPAMIG: Fundação Triângulo, 2003. p. 261-262. (Embrapa Soja. Documentos, 209). Organizado por Odilon Ferreira Saraiva, Regina Maria Villas Boas de Campos Leite.| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 159. | | NUNES JÚNIOR, J.; PIMENTA, C. B.; NUNES SOBRINHO, J. B.; MONTEIRO, P. M. F. O.; SOUZA, P. I. M.; ABUD, S.; PEREIRA, R. G.; FARIAS NETO, A. L.; MOREIRA, C. T.; ROCHA, M. R.; NUNES, B. C.; SEII, A. H. Avaliação da eficiência de fungicidas para controle de doenças de final de ciclo na cultura da soja em Goiânia, GO. In: REUNIÃO DE PESQUISA DE SOJA DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL, 28., 2006, Uberaba. Resumos... Londrina: Embrapa Soja: Fundação Meridional: Fundação Triângulo, 2006. p. 256-258.| Biblioteca(s): Embrapa Cerrados. |
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| 160. | | NUNES JÚNIOR, J.; PIMENTA, C. B.; NUNES SOBRINHO, J. B.; MONTEIRO, P. M. F. O.; SOUZA, P. I. M.; ABUD, S.; PEREIRA, R. G.; FARIAS NETO, A. L.; MOREIRA, C. T.; ROCHA, M. R.; NUNES, B. C.; SEII, A. H. Avaliação da eficiência de fungicidas para controle da ferrugem asiática da soja em Goiânia, GO- II. In: REUNIÃO DE PESQUISA DE SOJA DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL, 28., 2006, Uberaba. Resumos... Londrina: Embrapa Soja: Fundação Meridional: Fundação Triângulo, 2006. p. 253-255.| Biblioteca(s): Embrapa Cerrados. |
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