Data/hora: 23/06/2024 04:56:10

Biblioteca(s): | Embrapa Hortaliças.
Data corrente: | 27/12/2011
Data da última atualização: | 27/12/2011
Autoria: | MORAES, A. de.
Título: | Direito constitucional: inclui as Leis ns. 12.016/09: mandado de segurança individual e coletivo e 12.063/09: ADI omissão.
Edição: | 27 ed. rev. atual.
Ano de publicação: | 2011
Fonte/Imprenta: | São Paulo: Atlas, 2011.
Páginas: | 944 p.
ISBN: | 978-85-224-6256-8
Idioma: | Português
Conteúdo: | Direito constitucional; Poder constituinte; Direitos e garantias fundamentais; Tutela constitucional das liberdades; Direitos sociais; Direito de nacionalidade; Direitos políticos; Organização político-administrativa; Administração pública; Organização dos poderes e do Ministério público; Processo legislativo; Controle de constitucionalidade; Defesa do estado e das instituições democráticas; Ordem econômica e financeira; Ordem social; Sistema tributário nacional.
Palavras-Chave: | Brasil; Constituição.
Thesagro: | Direito.
Categoria do assunto: | D Governo, Leis e Regulamentações
Registro original: | Embrapa Hortaliças (CNPH)
Exemplares: | CNPH - (37706-1) - ADC - LV - PP - 342 - M827d - 2011.180 - DIS