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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Agrobiologia; Embrapa Agrossilvipastoril; Embrapa Cerrados; Embrapa Meio Ambiente; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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Data corrente: |
05/10/2021 |
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Data da última atualização: |
10/12/2021 |
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Tipo da produção científica: |
Documentos |
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Autoria: |
SKORUPA, L. A.; VIEIRA, D. L. M.; KUHLMANN, M.; SAMPAIO, A. B.; MORAES, L. F. D. de; ISERNHAGEN, I.; RIBEIRO, J. F. |
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Afiliação: |
LADISLAU ARAUJO SKORUPA, CNPMA; DANIEL LUIS MASCIA VIEIRA, Cenargen; MARCELO KUHLMANN; ALEXANDRE BONESSO SAMPAIO; LUIZ FERNANDO DUARTE DE MORAES, CNPAB; INGO ISERNHAGEN, CPAMT; JOSE FELIPE RIBEIRO, CPAC. |
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Título: |
Roteiro para elaboração de um projeto de recomposição de áreas degradadas ou alteradas. |
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Ano de publicação: |
2021 |
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Fonte/Imprenta: |
Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2021. |
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Páginas: |
58 p. |
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Série: |
(Embrapa Cerrados. Documentos, 373). |
|
Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Após um amplo debate com a sociedade, a promulgação da Lei n° 12.651,
de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo ?Código Florestal?,
estabeleceu normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, incluindo
Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.
A referida Lei se insere no arcabouço jurídico e instrumentos legais, que
orientam e disciplinam o uso da terra e a conservação dos recursos naturais
no Brasil, como, por exemplo, da Lei n° 6.938/1981, que trata da Política
Nacional do Meio Ambiente; da Lei n° 9.605/1998, também conhecida como
a Lei de Crimes Ambientais, entre outros.
Entre os principais instrumentos previstos pela Lei está a criação do Cadastro
Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)
nos Estados e no Distrito Federal. Após 9 anos da promulgação da Lei, a
maioria das propriedades e posses rurais brasileiras já se encontra cadastrada na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar),
tornando possível ao Governo Federal e aos órgãos ambientais estaduais
conhecerem não apenas sua localização, mas também a situação de sua
adequação ambiental.
Atualmente, os esforços estão voltados para a avaliação e a aprovação das
informações declaradas no cadastramento, bem como para a implantação
dos PRAs nos Estados e no Distrito Federal. Além de diretrizes gerais para a
regularização, tais programas permitirão que os órgãos ambientais ou seus
representantes legais orientem e acompanhem os produtores rurais no planejamento e na implementação das ações necessárias para sanar eventuais
passivos ambientais nas suas propriedades ou posses rurais. A adesão aoPRA é feita por meio da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural
(CAR). O site de acesso ao CAR é www.car.gov.
Um dos instrumentos do PRA para ações de regularização que requeiram a recomposição de áreas degradadas ou alteradas é o Projeto de Recomposição
de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada), que deverá conter, mesmo que
de forma simplificada, as ações previstas, incluindo as metodologias e o
cronograma.
Como uma contribuição para essa etapa, o presente documento apresenta
um roteiro contendo os principais itens que deverão compor um Prada. Ao
longo do roteiro, são apresentadas informações técnicas, visando apoiar o
produtor rural na tomada de decisão quanto à escolha da melhor estratégia,
métodos de recomposição e o conjunto de espécies mais adequado para a
sua situação. Ao final, no Anexo I, é apresentado um modelo de formulário
contendo o referido roteiro, o qual poderá ser considerado para a elaboração
do Prada no atendimento dos requisitos do PRA do seu estado ou Distrito
Federal. Uma versão eletrônica desse formulário estará disponível e integrada ao sistema WebAmbiente por meio de links e quadros explicativos.
Trata-se, portanto, de mais uma contribuição da Embrapa para a implementação dessa importante política pública, explicitando o reconhecimento pela
empresa da relevância da adequação ambiental do meio rural para o alcance
de uma produção agropecuária sustentável. MenosApós um amplo debate com a sociedade, a promulgação da Lei n° 12.651,
de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo ?Código Florestal?,
estabeleceu normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, incluindo
Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.
A referida Lei se insere no arcabouço jurídico e instrumentos legais, que
orientam e disciplinam o uso da terra e a conservação dos recursos naturais
no Brasil, como, por exemplo, da Lei n° 6.938/1981, que trata da Política
Nacional do Meio Ambiente; da Lei n° 9.605/1998, também conhecida como
a Lei de Crimes Ambientais, entre outros.
Entre os principais instrumentos previstos pela Lei está a criação do Cadastro
Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)
nos Estados e no Distrito Federal. Após 9 anos da promulgação da Lei, a
maioria das propriedades e posses rurais brasileiras já se encontra cadastrada na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar),
tornando possível ao Governo Federal e aos órgãos ambientais estaduais
conhecerem não apenas sua localização, mas também a situação de sua
adequação ambiental.
Atualmente, os esforços estão voltados para a avaliação e a aprovação das
informações declaradas no cadastramento, bem como para a implantação
dos PRAs nos Estados e no Distrito Federal. Além de diretrizes gerais para a
regularização, tais programas permitirão que os órgãos ambientais ou seus
representantes legais orientem e acompanhem os produtores rur... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Legislação ambiental. |
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Thesagro: |
Cadastro Rural; Propriedade Rural. |
|
Categoria do assunto: |
--
K Ciência Florestal e Produtos de Origem Vegetal |
|
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/226663/1/Roteiro-para-elaboracao-de-um-projeto-de-recomposicao-de-areas-degradadas-ou-alteradas-Doc373.pdf
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Marc: |
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650 $aCadastro Rural
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700 1 $aRIBEIRO, J. F.
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Registro original: |
Embrapa Agrobiologia (CNPAB) |
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| 42. |  | BALIEIRO, F. de C.; MORAES, L. F. D. de; PRADO, R. B.; MOURA, C. J. R. de; SANTOS, F. M.; PEREIRA, A. P. de A. Ecosystem services in eucalyptus planted forests and mixed and multifunctional planted forests. In: CARDOSO, E.J. B. N.; GONÇALVES, J. L. de M.; BALIEIRO, F. de C.; FRANCO, A. A. (Eds.) Mixed plantations of eucalyptus and leguminous trees. Basel: Springer, 2020. p. 193-219| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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| 43. | | BALIEIRO, F. de C.; MORAES, L. F. D. de; PRADO, R. B.; MOURA, C. J. R. de; SANTOS, F. M.; PEREIRA, A. P. de A. Ecosystem services in Eucalyptus planted forests and mixed and multifunctional planted forests. In: CARDOSO, E. J. B. N.; GONÇALVES, J. L. de M.; BALIEIRO, F. de C.; FRANCO, A. A. (ed.). Mixed plantations of Eucalyptus and leguminous trees: soil, microbiology and ecosystem services. Cham: Springer, 2020. cap. 10, p. 193-219.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 44. | | MACHADO, D. L.; ENGEL, V. L.; PODADERA, D. S.; SATO, L. M.; GOEDE, R. G. M. de; MORAES, L. F. D. de; PARROTA, J. A. Edaphic properties drive the effects of vegetation coposition on litter fall and nutrient inputin tropical seasonal forest restoration systems. In: WORLD CONFERENCE ON ECOLOGICAL RESTORATION, 7.; CONGRESO IBEROAMERICANO Y DEL CARIBE DE RESTAURACIÓN ECOLÓGICA, 5.; CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, 1., 2017, Foz do Iguassu. Linking science and practice for a better world: book of abstracts. Londrina: Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica, 2017. p. 42| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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| 45. | | SANTOS, G. L. dos; PEREIRA, M. G.; CONTO, T. de; CARVALHO, D. C. de; AMORIM, T. A. de; MENDONÇA, V. M. M.; MORAES, L. F. D. de. Influência da pedoforma na composição do banco de sementes em floresta secundária na Região de Mar de Morros, Pinheiral - RJ. Ciência Florestal, v. 27, n. 4, p. 1217-1228, out. 2017.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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| 46. | | FEITOZA, R. B. B.; VARELA, R. M.; TORRES, A.; MOLINILLO, J. M. G.; LIMA, H. R. P.; MORAES, L. F. D. de; CUNHA, M. da. Evaluation of the phytotoxicity of Urochloa humidicola roots by bioassays and microscopic analysis: characterization of new compounds. Journal of Agriculture and Food Chemistry, v. 78, n. 17, p. 4851-4864, 2020.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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| 48. | | OLIVEIRA, Y. M. M. de; MATTOS, P. P. de; GOUVEIA, V. M.; MORAES, L. F. D. de; BENTES, M. P. de M. Gestão florestal sustentável. In: VILELA, G. F.; BENTES, M. P. de M.; OLIVEIRA, Y. M. M. de; MARQUES, D. K. S.; SILVA, J. C. B. (Ed.). Vida terrestre: contribuições da Embrapa. Brasília, DF: Embrapa, 2018. Cap. 4. E-book. (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 15).| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia; Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Cocais; Embrapa Florestas. |
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| 50. | | MORAES, L. F. D. de; ALMEIDA, J. C. C.; NEPOMUCENO, D. D.; ABREU, J. B. R; SOARES, F. A.; SILVESTRE, M. F. Métodos para quebra da dormência das sementes de Leucaena leucocephala e Flemingia macrophylla. Archivos de Zootecnia, v. 67, n. 258, p.. 288-290, 2018. Methods for overcoming seed dormancy of Leucaena leucocephala and Flemingia macrophylla.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 1 |
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| 51. | | MORAES, L. F. D. de; AMEIDA, J. C. de C.; NEPOMUCENO, D. de D.; MORENZ, M. J. F.; MELO, B. M. G. de; FREITAS, R. S. X. de. Milled legume grain as urease source for the ammonization of elephant grass hay. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF v. 52, n. 12, p. 1268-1275, dez. 2017. Título em português: Grãos de leguminosas moídas como fonte de urease para amonização do feno de capim-elefante.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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| 52. | | SKORUPA, L. A.; VIEIRA, D. L. M.; KUHLMANN, M.; SAMPAIO, A. B.; MORAES, L. F. D. de; ISERNHAGEN, I.; RIBEIRO, J. F. Roteiro para elaboração de um projeto de recomposição de áreas degradadas ou alteradas. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2021. 58 p. (Embrapa Cerrados. Documentos, 373).| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia; Embrapa Agrossilvipastoril; Embrapa Cerrados; Embrapa Meio Ambiente; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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| 54. | | OLIVEIRA, Y. M. M. de; MATTOS, P. P. de; GOUVEIA, V. M.; MORAES, L. F. D. de; BENTES, M. P. de M. Sustainable forest management. In: VILELA, G. F.; BENTES, M. P. de M.; OLIVEIRA, Y. M. M. de; MARQUES, D. K. S.; SILVA, J. C. B. (Ed.). Life on land: contributions of Embrapa. Brasília, DF: Embrapa, 2019. p. 47-60| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
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| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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| 57. | | KANASHIRO, M.; SANTOS, A. M.; PORTO, D. D.; MOREIRA, J. M. M. A. P.; PULROLNIK, K.; MORAES, L. F. D. de; CARVALHAES, M. A.; GASPAR, S. M. M.; SCHAEFER, S. M. Desafios de inovação tecnológica e institucional do portfólio florestal da Embrapa no contexto de emergências climáticas globais e epidemias zoonóticas. In: CONFERÊNCIA IUFRO 2023 AMÉRICA LATINA, 2023, Curitiba. Anais… Colombo: Embrapa Florestas, 2023. p. 102. (Embrapa Florestas. Eventos técnicos & científicos, 2).| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia; Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Florestas; Embrapa Semiárido; Embrapa Unidades Centrais. |
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| 58. | | BENTES, M. P. de M.; FERREIRA, J. N.; MAUES, M. M.; MOURAO, G. de M.; CAMPOS, Z. M. da S.; CRUZ, E. D.; SOUZA, F. I. B. de; MORAES, L. F. D. de; UZEDA, M. C. Endangered species protection. In: VILELA, G. F.; BENTES, M. P. de M.; OLIVEIRA, Y. M. M. de; MARQUES, D. K. S.; SILVA, J. C. B. (Ed.). Life on land: contributions of Embrapa. Brasília, DF: Embrapa, 2019. p. 81-93. (Sustainable development goal, 15). E-book. Na publicação: Guilherme Mourão.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
| Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Pantanal. |
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| 59. | | BENTES, M. P. de M.; FERREIRA, J. N.; MAUES, M. M.; MOURAO, G. de M.; CAMPOS, Z. M. da S.; CRUZ, E. D.; SOUZA, F. I. B. de; MORAES, L. F. D. de; UZEDA, M. C. Endangered species protection. In: VILELA, G. F.; BENTES, M. P. de M.; OLIVEIRA, Y. M. M. de; MARQUES, D. K. S.; SILVA, J. C. B. (Ed.). Life on land: contributions of Embrapa. Brasília, DF: Embrapa, 2019. p. 81-93. (Sustainable development goal, 15). E-book. Na publicação: Guilherme Mourão.| Tipo: Capítulo em Livro Técnico-Científico |
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| 60. | | MENDES, M.; LATAWIEC, A.; STRASSBIRG. B.; LEMGRUBER, L.; PINTO, H. A.; CASTRO, A.; CROUZEILLES, R.; SANTOS, J. S. dos; BARROS, F.; CHAZDON, R.; BOELSUMS, J.; MORAES, L. F. D. de; BRANCALION, P.; RODRIGUES, R.; MATA, S. Look down: there is a gap: need to include soil data in restoration projects in Atlantic Forest oF Brazil. In: WORLD CONFERENCE ON ECOLOGICAL RESTORATION, 7.; CONGRESO IBEROAMERICANO Y DEL CARIBE DE RESTAURACIÓN ECOLÓGICA, 5.; CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, 1., 2017, Foz do Iguassu. Linking science and practice for a better world: book of abstracts. Londrina: Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica, 2017. p. 41| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
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