Data/hora: 05/06/2024 11:44:59

Biblioteca(s): 	Embrapa Hortaliças.	
Data corrente: 	27/12/2011	
Data da última atualização: 	27/12/2011	
Autoria: 	MORAES, A. de.	
Título: 	Direito constitucional: inclui as Leis ns. 12.016/09: mandado de segurança individual e coletivo e 12.063/09: ADI omissão.	
Edição: 	27 ed. rev. atual.	
Ano de publicação: 	2011	
Fonte/Imprenta: 	São Paulo: Atlas, 2011.	
Páginas: 	944 p.	
ISBN: 	978-85-224-6256-8	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Direito constitucional; Poder constituinte; Direitos e garantias fundamentais; Tutela constitucional das liberdades; Direitos sociais; Direito de nacionalidade; Direitos políticos; Organização político-administrativa; Administração pública; Organização dos poderes e do Ministério público; Processo legislativo; Controle de constitucionalidade; Defesa do estado e das instituições democráticas; Ordem econômica e financeira; Ordem social; Sistema tributário nacional.	
Palavras-Chave: 	Brasil; Constituição.	
Thesagro: 	Direito.	
Categoria do assunto: 	D Governo, Leis e Regulamentações	
Registro original: 	Embrapa Hortaliças (CNPH)	
Exemplares: 	CNPH - (37706-1) - ADC - LV - PP - 342 - M827d - 2011.180 - DIS