Data/hora: 25/06/2024 00:59:28

Biblioteca(s): | Embrapa Territorial.
Data corrente: | 21/08/2018
Data da última atualização: | 25/03/2021
Autoria: | MIRANDA, E. E. de.
Afiliação: | EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, CNPM.
Título: | O STF e o Código Florestal.
Ano de publicação: | 2018
Fonte/Imprenta: | Estadão, p. A2, fev. 2018.
Páginas: | A2
Idioma: | Português
Conteúdo: | Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. Se o seu voto, em grande parte, for seguido por seus pares, a agropecuária terá a segurança jurídica tão necessária para produzir com sustentabilidade e competitividade.
Thesagro: | Agricultura.
Categoria do assunto: | D Governo, Leis e Regulamentações
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/181708/1/4964.pdf
Registro original: | Embrapa Territorial (CNPM)
Exemplares: | CNPM - (4964-1) - UPC - AM - DD - 18/012 - AM - 2018.012 - DIS