Data/hora: 07/06/2024 07:52:25

Biblioteca(s): | Embrapa Amazônia Oriental.
Data corrente: | 22/03/2013
Data da última atualização: | 31/07/2014
Autoria: | MENDES, J. F.
Título: | O direito vivo na luta pela terra no projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá em Anapu/PA.
Ano de publicação: | 2012
Fonte/Imprenta: | 2012.
Páginas: | 174 f.
Idioma: | Português
Notas: | Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará, Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA.
Conteúdo: | Essa dissertação tem como objetivo analisar e descrever os diferentes aspectos da noção de "direito vivo" apreendida junto às unidades familiares camponesas ao longo dos processos de ocupação, criação e implementação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá no município de Anapu, Estado do Pará. Nesses diferentes processos, as unidades familiares construíram e acrescentaram, com base em seu direito vivido, diferentes aspectos à noção de direito à terra, a partir de suas práticas sociais e jurídicas que se contrapõem, por vezes, ao que dita o direito formal. No processo de ocupação, se destacam as práticas sociais e jurídicas de lideranças de organizações sociais locais e das primeiras famílias ocupantes da área, e abstrai-se então a noção de direito a terra para quem nela trabalha. No processo de criação oficial do assentamento, as unidades familiares ocupantes passam a assumir o comando do PDS. Para tanto, se fazem representar pela figura de uma Associação para protagonizar negociações e reivindicações perante as instituições do poder público, particularmente o INCRA, e assim se configura a noção do direito a terra para quem nela trabalha com autonomia. No processo de implementação do PDS, as famílias enfrentam a execução do projeto de manejo florestal comunitário, que passa por um processo de negociação entre o poder público e as famílias envolvendo a adoção de novas condições de trabalho. Nessa negociação, se configura a noção do direito a terra para quem nela trabalha com autonomia e cuidado com a mata.
Palavras-Chave: | Anapu; Camponeses; Projeto.
Thesagro: | Agricultura Familiar; Desenvolvimento Rural.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Amazônia Oriental (CPATU)
Exemplares: | CPATU - (47134-1) - ADD - TS - PP - 2012/031 - MEN - 2012/031 - DIS